31/07/2025 10:30

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
31/07/2025 10:30

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/07/2025 00:00

Intimação

Considerando a legitimidade das partes e em razão da transação atender e preservar os seus interesses, HOMOLOGO o acordo de mov. 31.1/31.2 para que surta seus efeitos jurídicos e legais e declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, "b" do CPC.

Caso haja descumprimento, o credor poderá executar o título constituído (art. 523 do CPC), por petição intermediária, sem necessidade de nova distribuição.

Isento de custas na forma do art. 90, § 3.º do CPC.

Oportunamente, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.
28/07/2025 19:37

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/07/2025 19:37

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
28/07/2025 08:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2025 08:20

Homologada a Transação
25/07/2025 10:51

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
25/07/2025 09:59

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
25/07/2025 09:27

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
25/07/2025 09:25

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
24/07/2025 15:50

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
24/07/2025 08:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/07/2025 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 14:12

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
16/07/2025 01:18

DECORRIDO PRAZO DE KARLA MOTTA RAMOS PIRRO
14/07/2025 11:44

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
09/07/2025 02:41

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
08/07/2025 12:43

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
02/07/2025 09:30

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
30/06/2025 14:28

Conclusos para despacho INICIAL
30/06/2025 14:28

Distribuído por sorteio
30/06/2025 14:24

Recebidos os autos
26/06/2025 00:49

DECORRIDO PRAZO DE KARLA MOTTA RAMOS PIRRO
25/06/2025 21:05

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
18/06/2025 20:36

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 20:36

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
16/06/2025 00:00

Intimação

Defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais em 06 (seis) vezes, conforme art. 98, §6º, do CPC e Lei nº 7.492/2025.

Advirto que deverá a parte Requerente, mensalmente, independente de nova intimação, apresentar a juntada de tais comprovantes, até a quitação do parcelamento, sob pena de extinção nos termos do art. 290 c/c 485, IV do CPC.

Ressalto, ainda, que deve a parte interessada diligenciar junto a contadoria deste juízo (2ª Contadoria) para expedição e disponibilização das guias na forma parcelada.

Por fim, fica intimada a parte requerente para que recolha a primeira parcela das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, à contar da ciência desta decisão, com a devida comprovação nos autos, sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/06/2025 08:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:05

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
11/06/2025 00:40

DECORRIDO PRAZO DE KARLA MOTTA RAMOS PIRRO
11/06/2025 00:23

DECORRIDO PRAZO DE KARLA MOTTA RAMOS PIRRO
04/06/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
03/06/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2025 17:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Por tais razões, ferindo os princípios norteadores do benefício, INDEFIRO a gratuidade da justiça, por não haver subsídios suficientes para a sua concessão.

Por consequência, DETERMINO que o Requerente efetue o pagamento das custas judiciais, com a devida comprovação nos autos, sob pena de cancelamento da distribuição ex vi dos arts. 290 e 485, IV, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 11:50

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
19/05/2025 10:44

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
19/05/2025 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2025 20:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2025 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 22:16

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
29/04/2025 14:32

Recebidos os autos
29/04/2025 14:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
29/04/2025 14:32

Distribuído por sorteio
29/04/2025 14:32

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800009-33.2022.8.04.0110

Ministerio Publico do Estado do Amazonas

Estado do Amazonas

Advogado: Isaltino Jose Barbosa Neto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/05/2025 21:17

Exibir Processo

Processo nº 0109823-54.2025.8.04.1000

Deuzuita Veloso Fragoso

Banco do Brasil S.A

Advogado: Katia Jackerlany Costa Maciel

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 23/04/2025 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0118115-28.2025.8.04.1000

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Silvano Santos de Melo

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 30/04/2025 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0142589-63.2025.8.04.1000

Valdemir Nogueira do Nascimento

Advogado: Alan Hegerton Facanha Felix

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 26/05/2025 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0086829-32.2025.8.04.1000

Raimundo de Oliveira Alves

Banco Pan S/A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 01/04/2025 08:18

Exibir Processo