19/06/2025 00:27

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
19/06/2025 00:27

DECORRIDO PRAZO DE ZULEIDE NOGUEIRA ALVES
17/06/2025 00:35

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
16/06/2025 13:30

DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
09/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

Assim, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano ou até o julgamento definitivo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), prevalecendo o que primeiro se verificar. À Secretaria para que efetive a suspensão do feito e, sobrevindo o julgamento do IRDR, antes do término do lapso temporal anual, retornem-se os autos conclusos, de tudo certificando, criando localizador e agrupador próprio.

No mais, as partes poderão a qualquer momento apresentar nos autos proposta de acordo, ocasião em que será analisado por este juízo.

PRI.

Cumpra-se.
06/06/2025 11:03

PROCESSO SUSPENSO
05/06/2025 16:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 16:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 16:11

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
02/06/2025 14:56

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:55

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/06/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
30/05/2025 10:17

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 13:44

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
21/05/2025 13:42

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/05/2025 13:42

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Processo com tramitação prioritária (art. 71, da Lei n.º 10.741/2003).

Inverto o ônus da prova ante a hipossuficiência do consumidor em provar o alegado (art. 6º, VIII, do CDC) Indefiro a liminar requerida, porquanto os descontos vêm sendo realizados desde o ano de 2016, sem qualquer insurgência por parte do consumidor.

Ausente, portanto, o periculum in mora.

No mais, considerando a conduta conhecida das instituições financeiras, que se negam a apresentar qualquer tipo de proposta de acordo nos processos que tramitam perante o Juizado Especial; entendo por bem dispensar a audiência de conciliação a que alude o art. 16, da Lei nº 9.099/95, sem prejuízo de posterior análise e homologação de eventual proposta de acordo que venha a ser oferecida nos autos.

Desta feita, cite-se a instituição financeira para apresentar contestação e eventuais documentos no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Pendente análise acerca da suspensão do feito (IRDR).

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/05/2025 11:46

Decisão interlocutória
07/05/2025 11:13

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
07/05/2025 11:09

Recebidos os autos
07/05/2025 11:09

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
06/05/2025 23:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/05/2025 21:13

Recebidos os autos
06/05/2025 21:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
06/05/2025 21:13

PROCESSO ENCAMINHADO
06/05/2025 21:13

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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