17/06/2025 01:05

DECORRIDO PRAZO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERONA PREMIUM
02/06/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 08:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei dos Juizados Especiais. À Secretaria, emita a certidão de crédito, para que, caso queira, promova a execução na esfera competente.

Sem custas em primeiro grau (artigo 55, da Lei 9.099/95), deixo de conhecer a gratuidade da justiça, uma vez que, em eventual pretensão, o conhecimento pertence ao relator da Turma Recursal (artigo 99.§7º, do CPC).

Interposto recurso de embargos de declaração, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal.

Em caso de Recurso Inominado, processe-se nos termos do artigo 42, da Lei 9.099/95 e provimento nº256 - CGJ/TJAM, abrindo vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões, por ato ordinatório, independentemente de nova conclusão, considerando que o juízo de admissibilidade é matéria da E.

Instância Recursal. Após, com ou sem provocação, subam os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.

Em caso de trânsito em julgado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de eventual desarquivamento para o cumprimento das obrigações determinadas na sentença/acórdão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 18:40

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
20/02/2025 10:36

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:10

Juntada de Petição de petição SIMPLES
09/12/2024 11:10

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
18/11/2024 16:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/11/2024 08:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/11/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:27

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
31/10/2024 11:06

Conclusos para despacho
17/10/2024 12:02

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
25/06/2024 14:21

Juntada de Petição de petição SIMPLES
17/06/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/06/2024 11:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2024 11:07

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/06/2024 11:06

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD
06/06/2024 11:03

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
09/05/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
30/04/2024 00:13

DECORRIDO PRAZO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERONA PREMIUM
22/04/2024 16:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2024 13:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2024 13:47

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/04/2024 13:46

Processo Desarquivado
22/04/2024 12:12

ALVARÁ ENVIADO
22/04/2024 12:12

ALVARÁ ENVIADO
22/04/2024 12:12

ALVARÁ ENVIADO
22/04/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 11:57

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
19/04/2024 16:05

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
19/04/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
13/04/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/04/2024 10:55

Juntada de TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
02/04/2024 11:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/04/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:18

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:11

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:54

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
20/03/2024 18:17

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
16/03/2024 00:09

DECORRIDO PRAZO DE SERGIO ALAN NORDESTE SALGADO
15/03/2024 10:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/03/2024 00:04

DECORRIDO PRAZO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERONA PREMIUM
09/02/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/02/2024 09:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2024 09:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2024 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2024 09:23

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
29/01/2024 09:22

Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD
24/01/2024 14:02

Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD
05/12/2023 08:31

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/11/2023 23:22

Processo Desarquivado
17/11/2023 16:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/10/2023 13:04

Juntada de AR - POSITIVO
06/10/2023 13:04

Juntada de documento
04/10/2023 12:00

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
20/09/2023 07:00

Expedição de Certidão
20/09/2023 07:00

CERTIDÃO EXPEDIDA
15/09/2023 15:44

Expedição de Certidão
15/09/2023 15:26

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
15/09/2023 13:40

CARTA EXPEDIDA
15/09/2023 13:39

VISTA À PARTE
25/07/2023 10:46

Juntada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/06/2023 10:53

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 10:53

Baixa Definitiva
19/06/2023 10:53

TERMO DE BAIXA
19/06/2023 10:49

TRÂNSITO EM JULGADO
19/06/2023 10:49

Expedição de Certidão
11/04/2023 05:05

Expedição de Certidão
11/04/2023 05:03

CERTIDÃO EXPEDIDA
04/04/2023 14:45

Expedição de Certidão
04/04/2023 14:33

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
04/04/2023 13:42

PROCEDÊNCIA
24/03/2023 14:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
24/03/2023 14:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
24/03/2023 14:01

Expedição de Certidão
07/02/2023 05:49

Expedição de Certidão
07/02/2023 05:47

CERTIDÃO EXPEDIDA
03/02/2023 05:38

Expedição de Certidão
03/02/2023 05:28

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
02/02/2023 18:29

ANÚNCIO DE JULGAMENTO ANTECIPADO
02/02/2023 11:26

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
02/02/2023 11:25

Expedição de Certidão
02/02/2023 11:25

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
01/02/2023 11:50

PETIÇÃO
29/11/2022 09:42

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
06/10/2022 09:01

Juntada de AR - POSITIVO
06/10/2022 09:01

Juntada de documento
27/09/2022 09:36

Expedição de Certidão
27/09/2022 09:35

CERTIDÃO EXPEDIDA
23/09/2022 11:13

Expedição de Certidão
23/09/2022 10:31

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
23/09/2022 09:10

CARTA EXPEDIDA
23/09/2022 09:07

AUDIÊNCIA DESIGNADA
23/09/2022 08:58

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
21/09/2022 15:14

PETIÇÃO
21/09/2022 12:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR VINCULAÇÃO
21/09/2022 12:07

Juntada de documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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