26/08/2025 07:38

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/08/2025 07:38

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/08/2025 07:38

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/08/2025 00:00

Intimação

Pelo exposto, declaro a extinção da execução em razão de terem sido realizados todos procedimentos cabíveis.
25/08/2025 07:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2025 07:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2025 07:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 14:20

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO
21/08/2025 02:28

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
19/08/2025 18:35

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
06/08/2025 02:41

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
05/08/2025 11:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2025 11:28

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/08/2025 11:27

Processo Desarquivado
04/08/2025 10:50

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
26/07/2025 03:25

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
24/07/2025 01:13

DECORRIDO PRAZO DE THAIS RIBEIRO DE ALMEIDA
11/07/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
09/07/2025 00:59

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
09/07/2025 00:59

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
09/07/2025 00:00

Intimação

Desconhecido
08/07/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 08:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2025 08:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/07/2025 06:53

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/07/2025 16:11

Homologada a Transação
02/07/2025 13:18

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
25/06/2025 17:15

Juntada de PETIÇÃO DE PROPOSTA DE ACORDO
25/06/2025 12:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/06/2025 10:08

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
18/06/2025 18:17

Juntada de Petição de contestação
14/06/2025 00:04

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
03/06/2025 09:10

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
03/06/2025 09:09

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
03/06/2025 09:09

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Os processos afetos aos Juizados especiais cíveis, conquanto sejam regidos pelos critérios da simplicidade, informalidade e celeridade, são de cognição plena e exauriente, o que os tornam compatíveis com o instituto da tutela provisória e de seus efeitos, até como garantia de sobrevivência da relação de direito material existente, sempre que a prova carreada apresentar uma carga de probabilidade suficiente para demonstrar a veracidade da postulação, e satisfaça os requisitos do artigo 300, caput, do CPC/2015.

Contudo, é medida de exceção, devendo-se priorizar sempre o exercício do contraditório e ampla defesa. Da verificação da inicial e provas apresentadas, não identifico perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, devendo-se prosseguir com o regular trâmite processual previsto.

Indefiro-a, portanto.

De ofício, considerando e primando pelos princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9099/95, e que a demanda em análise, em geral, tem remota possibilidade de acordo, intimo as partes litigantes para, no prazo de 15 dias, apresentarem proposta de acordo ou manifestar interesse na conciliação por meio da audiência virtual.

Assim, cite-se e intime-se o réu para apresentar sua contestação, no prazo de 15 dias, e sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no bojo de sua defesa.

No mesmo prazo, pode pugnar pelo julgamento antecipado da lide. Advirto, outrossim, a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6°, inciso VIII, da Lei n° 8.078/90.

Após o decurso do prazo, os autos serão conclusos à sentença. Intime(m)-se.
21/05/2025 08:14

Não Concedida a Medida Liminar
12/05/2025 08:45

Conclusos para decisão
12/05/2025 08:45

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO
09/05/2025 10:10

Recebidos os autos
09/05/2025 10:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
09/05/2025 10:10

Distribuído por sorteio
09/05/2025 10:10

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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