21/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (20/08/2025).
01/07/2025 09:17

RENÚNCIA DE PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
30/06/2025 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2025 10:02

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:18

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
24/06/2025 00:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (12/06/2025).
17/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (12/06/2025).
13/06/2025 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Da análise aos autos, verifico que o Recurso Inominado foi interposto tempestivamente, sem preparo e custas, requerendo a parte recorrente o beneficio da justiça gratuita.

Desse modo, determino a remessa dos autos à Eg.

Turma Recursal em razão da apreciação do pedido de gratuidade ser competência do Relator para qual a demanda for distribuída, nos termos do art. 99, § 7º c/c art. 1.010 § 3º, ambos do CPC, in verbis: art. 99(...)§ 7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento.

Intime-se a parte recorrida para querendo contrarrazoar, no prazo de 10(dez) dias.

Após o transcurso do prazo, remetam-se os autos à Eg.Turma Recursal.
12/06/2025 19:03

Decisão interlocutória
12/06/2025 00:30

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
12/06/2025 00:16

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
10/06/2025 09:53

Conclusos para decisão
10/06/2025 09:53

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:42

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 15:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 02:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Quanto ao pedido de justiça gratuita, a lei assegura o acesso aos Juizados Especiais em primeira instância sem qualquer ônus, não havendo necessidade de provimento jurisdicional, devendo este pedido ser requerido em momento oportuno, razão pela qual indefiro o pedido.

Indefiro o pedido quanto a exclusividade de intimação, nos termos do Enunciado n. 169 do FONAJE.

Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I.
27/05/2025 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 10:15

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
22/05/2025 00:11

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
21/05/2025 08:30

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
19/05/2025 12:01

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 00:29

DECORRIDO PRAZO DE ERIVAN JADER JACSON LADISLAU NUNES
26/04/2025 00:01

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
16/04/2025 14:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/04/2025 11:03

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
15/04/2025 09:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2025 08:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 08:45

Conclusos para decisão
28/03/2025 08:42

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/03/2025 08:42

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/03/2025 18:44

Recebidos os autos
27/03/2025 18:44

Distribuído por sorteio
27/03/2025 18:44

REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
27/03/2025 09:13

Recebidos os autos
27/03/2025 09:13

PROCESSO ENCAMINHADO
27/03/2025 09:13

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0129617-61.2025.8.04.1000

Bruno Eduardo Mendes de Sena

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Ana Karine Figueiredo dos Santos

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 13/05/2025 23:31

Exibir Processo

Processo nº 0002465-31.2024.8.04.4600

Flavio da Silva Santeiro

Banco do Brasil S.A

Advogado: Nicole Tailah Gonzaga Lahan

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 09/09/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0141571-07.2025.8.04.1000

William Rocha de Oliveira

Claro S/A

Advogado: Philippe Nunes de Oliveira Dantas

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 26/05/2025 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0600875-38.2022.8.04.4600

Robson Ferreira de Menezes

Amazonas Distribuidora de Energia S/A

Advogado: Marcio Melo Nogueira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/03/2022 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0600644-40.2024.8.04.4600

Beatriz Ribeiro de Souza

Banco Agibank S.A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 08/02/2024 15:55

Exibir Processo