31/07/2025 00:50

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A
15/07/2025 10:33

RENÚNCIA DE PRAZO DE DENISE ANA GUEDES SILVA
14/07/2025 13:31

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/07/2025 13:31

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/07/2025 13:31

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/07/2025 00:00

Intimação

Isto posto, rejeito os presentes embargos de declaração, mantendo inalterada a decisão embargada, nos termos acima indicados.

Cumpra-se a decisão de item 31.1, remetendo-se os autos a Turma Recursal.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/07/2025 17:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2025 17:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2025 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 17:07

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/06/2025 07:52

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/06/2025 00:30

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A
12/06/2025 00:16

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A
04/06/2025 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 08:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/05/2025 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO, interposto pela parte requerente, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.

Deixo a apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau, ex vi do art. 98, VIII, CPC.

Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.
21/05/2025 08:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2025 08:57

Conclusos para decisão
05/05/2025 18:14

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2025 01:11

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A
14/04/2025 00:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/04/2025 08:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/04/2025 07:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/04/2025 07:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/04/2025 11:42

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
12/02/2025 00:11

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A
07/02/2025 11:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
07/02/2025 09:13

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
27/01/2025 14:44

Juntada de Petição de contestação
30/12/2024 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
26/12/2024 23:09

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/12/2024 12:27

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
16/12/2024 13:07

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
16/12/2024 10:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/12/2024 09:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2024 09:51

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/12/2024 10:51

Expedição de Certidão
12/12/2024 10:51

CERTIDÃO EXPEDIDA
12/12/2024 10:49

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
12/12/2024 10:49

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
11/12/2024 19:01

TERMO EXPEDIDO
11/12/2024 19:00

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
11/12/2024 18:50

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
11/12/2024 17:33

Expedição de Certidão
11/12/2024 17:33

CERTIDÃO EXPEDIDA
11/12/2024 17:31

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
11/12/2024 17:31

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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