04/09/2025 17:58

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
02/09/2025 01:43

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/09/2025 01:42

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/09/2025 00:00

Intimação

Portanto, a inércia da parte autora em promover a diligência que lhe incumbia, por mais de 30 (trinta) dias, revela o desinteresse no prosseguimento da demanda e, por via de consequência, sua extinção sem resolução de mérito (CPC, art. 485, III).

Pelo exposto, diante do abandono da causa, com fulcro no art. 485, III, do CPC JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, oportunamente, arquivem-se.
30/08/2025 11:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/08/2025 11:35

EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR
27/08/2025 19:00

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
27/08/2025 19:00

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
26/07/2025 03:36

DECORRIDO PRAZO DE BALBINO RIBEIRO XAVIER
09/07/2025 05:12

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
09/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de BALBINO RIBEIRO XAVIER com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (16/05/2025).
08/07/2025 20:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 15:25

DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
19/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Considerando que a exigência de procuração com firma reconhecida foi determinada com fundamento na identificação de demandas predatórias, intime-se o advogado para cumprir integralmente a decisão retro, no prazo de 10 (dez) dias.

Ressalte-se que tal exigência não configura violação ao direito fundamental de acesso à justiça, mas sim medida voltada à efetivação da Política Nacional das Relações de Consumo, bem como está em consonância com a Nota Técnica nº 01/2022 NUMOPEDE Corregedoria Geral de Justiça do TJAM.

Ademais, o regular processamento da ação ocorrerá após a juntada do documento exigido.
16/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:53

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/04/2025 10:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/04/2025 23:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2025 12:07

Decisão interlocutória
26/03/2025 12:09

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
26/03/2025 12:00

Recebidos os autos
26/03/2025 12:00

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
25/03/2025 14:35

Recebidos os autos
25/03/2025 14:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/03/2025 14:35

PROCESSO ENCAMINHADO
25/03/2025 14:35

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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