TJAM - 0130818-88.2025.8.04.1000
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 06:40
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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03/09/2025 00:00
Intimação
R.
Hoje. Compulsando os autos, verifico que a contestação de Id. 24.1 foi apresentada após a homologação da desistência da ação (Id. 20.1). Assim, resta prejudicada a peça de defesa supracitada. Ante o exposto, arquivem-se os autos, nos termos da sentença de Id. 20.1. Publique-se.
Cumpra-se. -
02/09/2025 20:32
Arquivado Definitivamente
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02/09/2025 13:27
Decisão interlocutória
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02/09/2025 02:53
DECORRIDO PRAZO DE GEOVANO ARLEN AQUINO OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR GRECE CARLA BARBOSA DE MENEZES , AMETISTA MACHADO MORAES
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01/09/2025 09:18
Conclusos para decisão
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01/09/2025 09:18
Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
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01/08/2025 11:03
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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31/07/2025 00:00
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Geovano Arlen Aquino Oliveira representado(a) por GRECE CARLA BARBOSA DE MENEZES , AMETISTA MACHADO MORAES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/07/2025). -
30/07/2025 11:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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30/07/2025 11:28
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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19/07/2025 01:24
DECORRIDO PRAZO DE FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS
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16/07/2025 01:38
DECORRIDO PRAZO DE GEOVANO ARLEN AQUINO OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR GRECE CARLA BARBOSA DE MENEZES , AMETISTA MACHADO MORAES
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03/07/2025 10:35
Juntada de Petição de contestação
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03/07/2025 02:24
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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03/07/2025 02:24
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Em face do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da parte autora, tornando extinto o processo sem resolução de mérito, conforme art. 485, VIII, CPC/2015.
Sem custas e sem honorários.
Após o trânsito em julgado (que o cartório certificará), arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Ciência ao MP.
P.R.I. -
02/07/2025 13:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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02/07/2025 13:43
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
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11/06/2025 08:35
Conclusos para despacho
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10/06/2025 21:07
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
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10/06/2025 02:33
DECORRIDO PRAZO DE GEOVANO ARLEN AQUINO OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR GRECE CARLA BARBOSA DE MENEZES , AMETISTA MACHADO MORAES
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03/06/2025 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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03/06/2025 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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02/06/2025 00:25
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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23/05/2025 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/05/2025 11:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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23/05/2025 11:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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23/05/2025 11:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/05/2025 13:40
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
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21/05/2025 12:23
Conclusos para decisão
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21/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/05/2025 00:00
Intimação
Defiro o pedido de justiça gratuita, nos moldes do art. 18, IX da Lei Estadual n.° 6.646/2023.
Citem-se os requeridos para responderem a presente ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do CPC/2015).
Na oportunidade, poderão apresentar proposta de acordo.
Aplicando a teoria dinâmica da prova, determino ainda que os demandados, em sede de contestação, acostem aos autos a ficha funcional da parte autora, por tratar-se de documento que está em sua posse.
Publique-se.
Cumpra-se. -
15/05/2025 10:03
Conclusos para despacho
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14/05/2025 20:05
Recebidos os autos
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14/05/2025 20:05
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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14/05/2025 20:05
Distribuído por sorteio
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14/05/2025 20:05
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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