07/07/2025 12:20

RETORNO DE MANDADO
05/06/2025 00:42

Recebidos os autos
05/06/2025 00:42

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
03/06/2025 22:40

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
02/06/2025 15:33

Expedição de Mandado
26/05/2025 11:01

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
22/05/2025 13:27

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
22/05/2025 13:22

EVOLUÍDA A CLASSE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
22/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Satisfeitos os requisitos de regularidade formal da denúncia (CPP, art. 41), presentes elementos da ação e observadas condições de procedibilidade, sobretudo, vislumbrando indícios mínimos de autoria e de materialidade, não sendo caso de hipóteses do art. 395-CPP, decido RECEBER a denúncia em face de EYLA DA COSTA ARRUDA, sob acusação de conduta do art. 129, §9º, e art. 147, caput, ambos do Código Penal. Certifique-se antecedentes criminais.

Evolua-se a classe. Corrija-se o cadastro de partes, se necessário. Cite-se a Acusada (CPP, art. 396).

Manaus, 21 de Maio de 2025.

REYSON DE SOUZA E SILVA Juiz de Direito
21/05/2025 17:27

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
20/05/2025 11:57

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:44

Juntada de Petição de petição MP
20/05/2025 11:42

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
19/05/2025 11:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/05/2025 11:44

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/02/2025 12:51

Juntada de INQUÉRITO POLICIAL
12/11/2024 13:14

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/10/2024 00:26

Recebidos os autos
12/10/2024 00:26

DECORRIDO PRAZO DE MARCIO FERNANDO NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS
26/09/2024 12:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
26/09/2024 12:03

Juntada de Petição de petição SIMPLES
17/09/2024 12:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/09/2024 12:10

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/08/2024 03:49

Recebidos os autos
03/08/2024 03:49

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
26/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição SIMPLES
26/07/2024 15:30

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
24/07/2024 10:23

Recebidos os autos
24/07/2024 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/07/2024 08:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/07/2024 08:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
23/07/2024 15:29

Declarada incompetência
15/07/2024 08:33

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:26

Recebidos os autos
12/07/2024 12:26

Juntada de PARECER
02/07/2024 00:58

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
21/06/2024 09:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/06/2024 09:38

DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
13/06/2024 04:51

Recebidos os autos
13/06/2024 04:51

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
11/06/2024 07:32

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:53

Juntada de Petição de petição SIMPLES
01/06/2024 21:10

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
24/05/2024 10:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/05/2024 04:29

Recebidos os autos
24/05/2024 04:29

DECORRIDO PRAZO DE JEFFERSON NEVES CARVALHO
14/05/2024 00:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
03/05/2024 09:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/05/2024 03:08

Recebidos os autos
03/05/2024 03:08

DECORRIDO PRAZO DE REINALDO ALBERTO NERY DE LIMA
22/04/2024 21:45

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
22/04/2024 09:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/04/2024 09:00

DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/04/2024 14:22

Conclusos para decisão
18/04/2024 13:58

Recebidos os autos
18/04/2024 13:58

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
18/04/2024 08:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/03/2024 12:56

Recebidos os autos
18/03/2024 12:56

Juntada de CIÊNCIA
18/03/2024 12:54

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
15/03/2024 10:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/03/2024 14:45

Declarada incompetência
05/03/2024 17:43

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:43

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
05/03/2024 17:43

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0533605-49.2024.8.04.0001

Policia Civil do Estado do Amazonas

Luan Martins Chaves

Advogado: Glenio Gusmao Veras

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000095-34.2025.8.04.5800

Maria do Rosario da Silva Pereira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eduardo Fernando Rebonatto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 10/01/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0024769-23.2025.8.04.1000

David Ponciano da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Nicolas Santos Carvalho Gomes

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 29/01/2025 23:00

Exibir Processo

Processo nº 0116040-16.2025.8.04.1000

Silvana Aguiar Andrade

Harley Belarmino de Souza

Advogado: Osvaldo Tavora Buarque Neto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 29/04/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0058437-82.2025.8.04.1000

Maria C. de Oliveira Costa M. LTDA

Marilene Pontes Macedo

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 06/03/2025 10:47

Exibir Processo