27/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de ANA ALICE DE CASTRO FREITAS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 15/09/2025 00:00 ATÉ 21/09/2025 23:59 (26/08/2025).
03/07/2025 01:22

DECORRIDO PRAZO DE ANA ALICE DE CASTRO FREITAS
13/06/2025 00:28

DECORRIDO PRAZO DE ANA ALICE DE CASTRO FREITAS
13/06/2025 00:28

DECORRIDO PRAZO DE ANA ALICE DE CASTRO FREITAS
11/06/2025 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMO a parte RECORRIDA para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao RECURSO de fls. antecedentes.

Cumpra-se.
10/06/2025 13:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
04/06/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
04/06/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
02/06/2025 11:17

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:17

Processo Desarquivado
30/05/2025 22:50

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
30/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Forte nesses argumentos, e com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$ 169,00 (cento e sessenta e nove reais), a título de dano material, com juros de 1% ao mês e correção monetária (INPC) a partir da citação.

Improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Deixo de condenar ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95.

Publique-se e intimem-se.
20/05/2025 08:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 08:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 06:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 06:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 23:36

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 23:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 23:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 23:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 23:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 23:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 23:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 23:05

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
15/05/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
15/05/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
09/05/2025 12:22

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 16:22

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
01/05/2025 13:59

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 08:41

INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO
30/04/2025 08:41

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
11/04/2025 12:52

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
10/04/2025 08:52

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
10/04/2025 08:50

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
09/04/2025 16:05

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
08/04/2025 23:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/04/2025 08:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2025 08:52

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
07/04/2025 16:28

Recebidos os autos
07/04/2025 16:28

Distribuído por sorteio
07/04/2025 16:28

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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