01/06/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 08:22

RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA MANOELLE PEREIRA E PEREIRA
21/05/2025 08:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 08:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 08:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Dispositivo Em face do exposto, extingo o feito com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b; do Código de Processo Civil, cumpridas as formalidades legais, e ,homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado pelas partes.

Custas dispensadas, respeitado o disposto no art. 98, § 3º, do CPC sendo a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita e o INSS beneficiário de isenção legal.

Defiro, neste ato, a gratuidade de justiça pedida pela parte autora em sua peça inaugural.

Já deliberadas as custas, honorários dispensados, em se tratando de autocomposição (art. 90, § 2º CPC).

Publique-se, registre-se, intimem-se e, oportunamente, certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte autora (prazo de quinze dias) para peticionar o cumprimento de sentença, em conformidade com o art. 7º da Portaria Conjunta nº 13/2023 TJAM/PF-AM, não sendo conhecido, por ora, nenhum pedido de natureza executória.

Não havendo pedidos no prazo de quinze dias, arquivem-se, sem prejuízo de eventual desarquivamento para cumprimento da sentença ou outros pedidos, caso não haja cumprimento espontâneo do acordo.
20/05/2025 17:23

Homologada a Transação
06/05/2025 01:13

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
01/04/2025 13:30

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
31/03/2025 15:33

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
31/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição SIMPLES
17/03/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
06/03/2025 09:41

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
06/03/2025 09:39

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/03/2025 08:41

Recebidos os autos
06/03/2025 08:41

Juntada de Certidão
05/03/2025 13:13

Recebidos os autos
05/03/2025 13:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/03/2025 13:13

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
05/03/2025 13:13

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0000413-67.2025.8.04.7400

Nasson Moura Monteiro

Banco Bradesco S. A.

Advogado: Rodrigo Stegmann

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 08/05/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0107331-89.2025.8.04.1000

Leila Suely Gouvea Jose

Aguas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambie...

Advogado: Laura Maria Santiago Lucas

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 22/04/2025 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0105103-44.2025.8.04.1000

Gleomar de Freitas Figueira

Banco Agibank S.A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/04/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0020233-66.2025.8.04.1000

Fabiana Queiroz de Oliveira

Carrefour Comercio Industria LTDA

Advogado: Patrick Ramon Ferreira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 26/01/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0001166-87.2025.8.04.6700

Osvanildo dos Santos Leandro

Banco Bradesco

Advogado: Nicolas Santos Carvalho Gomes

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 08/05/2025 10:23

Exibir Processo