21/07/2025 10:24

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:23

RENÚNCIA DE PRAZO DE FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL
21/07/2025 10:23

RENÚNCIA DE PRAZO DE CANIL ESMAGNOTTO DOG- SUEZIA POM´S
21/07/2025 10:23

RENÚNCIA DE PRAZO DE FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL
20/07/2025 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 02:16

DECORRIDO PRAZO DE FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL
15/07/2025 02:16

DECORRIDO PRAZO DE CANIL ESMAGNOTTO DOG- SUEZIA POM´S
08/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Canil Esmagnotto Dog- Suezia Pom´s com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2025).
07/07/2025 23:04

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
07/07/2025 23:04

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
07/07/2025 04:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2025 04:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2025 04:30

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
04/07/2025 16:52

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2025 01:18

DECORRIDO PRAZO DE FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL
02/07/2025 06:53

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/07/2025 06:53

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/07/2025 21:05

Juntada de Certidão
01/07/2025 19:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:55

Conclusos para decisão
26/06/2025 10:45

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
25/06/2025 16:58

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 16:58

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 16:58

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 08:23

Conclusos para despacho INICIAL
25/06/2025 08:23

Distribuído por sorteio
25/06/2025 08:23

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
25/06/2025 08:23

Recebidos os autos
24/06/2025 00:00

Intimação

Conclusão: Do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos da inicial, somente para DETERMINAR à ré que proceda com o restabelecimento das contas da autora nas redes sociais Instagram (@sueziapomps) e Facebook (CA - SUÉZIA POMS), no prazo de 10 dias úteis, que começarão a correr somente após intimada, sob pena de multa cominatória de R$300,00 por dia de descumprimento, limitada a 10 incidências.

Deverá o patrono da autora informar e-mail seguro para recuperação da conta e, somente após, deverá o requerido ser intimado para cumprir a obrigação.

Improcedente os demais pedidos, conforme fundamentação supra.

Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1° grau, na forma do art. 54, caput, da lei n° 9.099/95.

P.

R.

I.

C.
23/06/2025 16:59

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
23/06/2025 11:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2025 11:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2025 11:02

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
17/06/2025 20:36

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
17/06/2025 16:07

Juntada de Petição de contestação
08/06/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 07:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 07:22

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/05/2025 07:21

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/05/2025 07:20

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Da verificação da inicial e provas apresentadas, não identifico perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, devendo-se prosseguir com o regular trâmite processual previsto.

INDEFIRO, portanto, o pedido de reconsideração.

No mais, a requerida possui cadastro para citação online junto ao PROJUDI, razão pela qual determino a habilitação correta junto ao sistema e, após, cite-se via portal.
26/05/2025 21:33

Não Concedida a Medida Liminar
25/05/2025 20:20

Juntada de COMPROVANTE
24/05/2025 18:20

Conclusos para decisão
23/05/2025 18:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/05/2025 01:09

DECORRIDO PRAZO DE CANIL ESMAGNOTTO DOG- SUEZIA POM´S
05/05/2025 07:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/05/2025 17:15

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
04/05/2025 17:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2025 17:00

Não Concedida a Medida Liminar
29/04/2025 09:59

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:56

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
22/04/2025 19:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2025 09:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2025 08:41

RECEBIDA A EMENDA À INICIAL
17/04/2025 08:54

Conclusos para decisão
16/04/2025 22:33

Recebidos os autos
16/04/2025 22:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/04/2025 22:33

Distribuído por sorteio
16/04/2025 22:33

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002162-98.2025.8.04.4400

Francisco Pereira de Souza

Amazonas Distribuidora de Energia S.A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/04/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0108203-07.2025.8.04.1000

Jose de Souza Gomes

Banco Bradesco S/A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 22/04/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0001139-94.2025.8.04.2500

Waldir Botelho Filgueira Filho

Rhada Brasil Edicoes e Servicos LTDA

Advogado: Jussara Itou Souza

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 08/05/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0005979-91.2019.8.04.0000

Municipio de Manaus

Bioplus Comercio e Representacoes de Med...

Advogado: Antonia Marilia Marques de Franca

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 21/01/2019 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0604139-18.2024.8.04.0001

Em Segredo de Justica

Elson da Silva Barbosa

Advogado: Rayanny Nery de Lima

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo