21/08/2025 00:00

Intimação

DIREITO DO CONSUMIDOR.

RECURSO INOMINADO.

CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

IRDR TEMA N.º 05-TJAM.

INVALIDADE DO CARTÃO CONSIGNADO QUE RESULTARÁ NA CONVERSÃO CONTRATUAL EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

COMPLEXIDADE DA LIDE QUE AFASTA A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA A APRECIAÇÃO DA CAUSA.

MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO CONHECIDO E PREJUDICADO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
09/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de BANCO BMG S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 03/08/2025 23:59 (08/07/2025).
16/06/2025 13:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
16/06/2025 13:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
16/06/2025 13:27

RENÚNCIA DE PRAZO DE BANCO BMG S/A
16/06/2025 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2025 00:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/06/2025 00:29

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A
03/06/2025 11:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 11:14

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/06/2025 11:12

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
29/05/2025 13:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 03:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 10:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 10:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95.
26/05/2025 23:44

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
26/05/2025 13:48

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
26/05/2025 12:31

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 10:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
26/05/2025 10:56

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
26/05/2025 09:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/05/2025 15:52

Juntada de Certidão
12/05/2025 02:21

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
31/03/2025 13:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/03/2025 00:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/03/2025 15:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/03/2025 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2025 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2025 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2025 13:48

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
17/03/2025 12:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
17/03/2025 12:06

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/03/2025 12:06

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/03/2025 12:05

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/03/2025 11:28

Recebidos os autos
17/03/2025 11:28

PROCESSO ENCAMINHADO
17/03/2025 11:28

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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