TJAM - 0600313-67.2022.8.04.3100

1ª instância - Vara da Comarca de Boca do Acre

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE SOUZA CARVALHO

CPF *14.***.*45-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 09:23

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 09:23

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 22/07/2024 13:48

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 10:33

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 21/07/2024 09:39

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 12/07/2024 19:55

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 27/06/2024 12:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/06/2024 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2024 13:07

    Decisão interlocutória

  • 07/03/2024 11:33

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 11:33

    Processo Desarquivado

  • 28/02/2024 10:38

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 03/02/2023 21:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/12/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 19/11/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DE SOUZA CARVALHO

  • 28/10/2022 08:46

    Arquivado Definitivamente

  • 28/10/2022 08:46

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/09/2022

  • 28/10/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/10/2022 16:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/10/2022 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2022 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/10/2022 15:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/10/2022 15:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/09/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 21/09/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 16/09/2022 00:00

    Edital

    Vistos.

    Homologo, para todos os fins de direito, o acordo noticiado pelas partes nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

    Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal.

    Caso haja inadimplemento, deverá a parte credora ingressar com o respectivo incidente de cumprimento de sentença.

    Despesas processuais e honorários advocatícios na forma pactuada.

    Após, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 15/09/2022 17:23

    Homologada a Transação

  • 15/09/2022 15:56

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 09/09/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/09/2022 10:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/08/2022 11:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2022 17:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/08/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/07/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DE SOUZA CARVALHO

  • 25/07/2022 12:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2022 12:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/07/2022 18:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/07/2022 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2022 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO DE SOUZA CARVALHO

  • 20/06/2022 14:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/06/2022 18:35

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 10/06/2022 14:52

    RETORNO DE MANDADO

  • 08/06/2022 12:45

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 08/06/2022 08:58

    Expedição de Mandado

  • 27/05/2022 11:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/05/2022 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2022 13:39

    RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISCO DE SOUZA CARVALHO

  • 25/05/2022 13:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/05/2022 19:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2022 00:00

    Edital

    Do exposto, INDEFIRO a tutela provisória de urgência, nos termos do art. 300 do CPC.

    Encaminhe-se o autor para perícia médica, conforme quesitos acostados à petição inicial e constantes do Anexo I da Portaria Conjunta TJAM-PFAM n. 02/2019.

    Intime-se o autor para comparecer ao ato.

    Sobrevindo laudo pericial, intime-se o autor, por meio de seu advogado, para se manifestar, ocasião em que poderá requerer a realização de audiência de instrução e julgamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Caso requerida, paute-se audiência.

    Não requerida sua realização, cite-se a PF-AM para apresentar resposta, no prazo de 5 (cinco) dias caso o laudo seja desfavorável ao autor, ou no prazo de 30 (trinta) dias, caso o laudo seja favorável ao autor.

    Com a resposta, intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Com a manifestação, ou decorrido o prazo sem ela, voltem.

    Defiro a assistência judiciária gratuita.

    Dil. necessárias.

  • 17/05/2022 16:08

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/04/2022 15:43

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 15:46

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 07/04/2022 15:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/04/2022 00:00

    Edital

    Do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de concessão da assistência judiciária gratuita.

    Intime-se a parte autora para comprovar que faz jus ao benefício ou promover o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 290).

    Com a manifestação, ou decorrido o prazo sem ela, voltem.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 31/03/2022 13:16

    Decisão interlocutória

  • 04/03/2022 10:59

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 04/03/2022 10:51

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 10:51

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 13:03

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 03/03/2022 12:34

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 12:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/03/2022 12:34

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 03/03/2022 12:34

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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