12/06/2025 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 07:46

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:38

Decorrido prazo de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 09:30

Conclusos para decisão
31/03/2025 00:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 12:25

Conclusos para decisão
23/02/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:24

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 12:48

Conclusos para decisão
14/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 13/11/2024 23:59.
28/09/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:18

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/08/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 02:28

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
03/08/2024 23:12

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/07/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 00:46

Conclusos para despacho
09/07/2024 00:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/07/2024 16:04

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 23:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
04/07/2024 23:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 13:11

Expedição de Mandado.
21/05/2024 10:46

Expedição de Certidão.
28/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 07:24

Conclusos para decisão
16/04/2024 07:24

Expedição de Certidão.
02/04/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 08:25

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:31

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:20

Evoluída a classe de 7 para 12079
01/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 11:08

Conclusos para decisão
06/02/2024 11:08

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 13:51

Conclusos para decisão
19/01/2024 13:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/01/2024.
19/01/2024 13:48

Transitado em Julgado em 18/12/2023
04/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:40

Julgado procedente o pedido
25/07/2023 08:45

Conclusos para julgamento
25/07/2023 08:45

Expedição de Certidão.
25/07/2023 08:19

Expedição de Certidão.
21/07/2023 09:15

Juntada de Ofício
17/07/2023 12:05

Expedição de Ofício.
14/07/2023 13:04

Expedição de Certidão.
06/07/2023 13:58

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 12:56

Conclusos para julgamento
12/04/2023 12:56

Expedição de Certidão.
23/03/2023 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 11:48

Conclusos para decisão
23/03/2023 11:48

Expedição de Certidão.
21/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/01/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 11:05

Juntada de Ofício
15/09/2022 11:05

Juntada de Ofício
14/09/2022 12:50

Expedição de Certidão.
14/09/2022 12:30

Expedição de Ofício.
27/07/2022 11:53

Determinada diligência
27/07/2022 11:32

Conclusos para decisão
27/07/2022 11:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/07/2022.
10/05/2022 08:51

Juntada de Ofício
04/05/2022 12:23

Ocorrência Processual Certificada
27/04/2022 08:31

Ocorrência Processual Certificada
27/04/2022 08:30

Expedição de Ofício.
06/04/2022 11:00

Ocorrência Processual Certificada
13/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/03/2022 11:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 05/03/2022 às 11:28:03 para DECISÃO
04/03/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 04/03/2022.
03/03/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 11:01

Expediente Encaminhado ao DJE
14/02/2022 11:45

Outras Decisões
14/02/2022 11:13

Conclusos para decisão
14/02/2022 11:13

Ocorrência Processual Certificada
27/01/2022 08:47

Ocorrência Processual Certificada
24/11/2021 10:33

Juntada de Ofício
22/10/2021 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2021 13:30

Ocorrência Processual Certificada
27/09/2021 11:47

Ocorrência Processual Certificada
27/09/2021 11:46

Expedição de Ofício.
20/09/2021 13:24

Outras Decisões
17/09/2021 11:46

Conclusos para julgamento
17/09/2021 11:46

Ocorrência Processual Certificada
09/09/2021 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 08:48

Outras Decisões
08/09/2021 14:12

Conclusos para decisão
08/09/2021 14:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/09/2021.
24/06/2021 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP em 24/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
14/06/2021 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2021 09:54

Ocorrência Processual Certificada
02/06/2021 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 11:29

Ocorrência Processual Certificada
20/04/2021 11:29

Parte Excluída do Processo PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAZAGAO por Determinação Judicial
20/04/2021 11:28

Parte Incluída no Processo MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP por Determinação Judicial
09/04/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 18:31

Conclusos para decisão
07/04/2021 18:31

Ocorrência Processual Certificada
29/03/2021 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2021 20:50

Ocorrência Processual Certificada
27/03/2021 20:45

Ocorrência Processual Certificada
26/03/2021 16:32

Expedição de Carta precatória.
26/03/2021 15:32

Ocorrência Processual Certificada
25/03/2021 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021 20:35

Outras Decisões
16/03/2021 12:17

Conclusos para decisão
16/03/2021 12:17

Processo Autuado
10/03/2021 20:10

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
02/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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