TJAM - 0000505-42.2018.8.04.2501

1ª instância - Vara da Comarca de Autazes

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Polo Ativo

Partes

CLEOMAR ALMEIDA REIS

CPF *36.***.*51-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTIO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

CNPJ: 29.979.036/1471-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA Vistos e examinados.

    Em acúmulo de Comarca.

    Trata-se de pedido de expedição de Alvará Judicial pela parte Requerente a fim de que possa levantar os valores depositados em decorrência do trâmite do processo epigrafado. É o relatório.

    Decido.

    De análise dos autos, constato que efetivamente os valores encontram-se depositados, tudo em decorrência do andamento processual.

    Nestas circunstâncias, o deferimento do pedido é a consequência natural dos fatos postos em juízo.

    Ante o exposto, DEFIRO o pedido a fim de que a parte Requerente efetue o levantamento dos valores depositados.

    DETERMINO que seja expedido o competente alvará para que se processe a determinação e seja efetuado o levantamento dos valores.

    Por fim, confirmada nos autos o cumprimento das diligências necessárias a satisfação do crédito pela parte Requerente, JULGO EXTINTO O FEITO, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, determinando, por conseguinte, o imediato arquivamento dos autos Diligencie-se.

    Cumpra-se com brevidade.

  • 06/05/2022 11:21

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 17/04/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/04/2022 15:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/04/2022 15:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/04/2022 20:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2022 20:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2022 20:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/03/2022 20:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/03/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA Vistos e examinados.

    Diante do requerimento de execução pela parte Exequente, bem como a ausência de impugnação por parte da Autarquia Previdenciária, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados, devendo ser juntado aos autos a requisição de pagamento e intimadas as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

    Sem oposição ou decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se o devido RPV, via sistema EPRECWEB, sem necessidade de remessa a contadoria judicial.

    FIXO honorários na fase de execução no importe de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 85, §7° do Código de Processo Civil.

    Após, com o depósito dos valores, havendo informações da conta bancária, DETERMINO QUE SEJA OFICIADA A AGÊNCIA BANCÁRIA PARA QUE EFETUE A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES DIRETAMENTE PARA A CONTA INFORMADA PELA PARTE EXEQUENTE.

    Não sendo possível o referido, EXPEÇA-SE O RESPECTIVO ALVARÁ.

    Por fim, confirmada nos autos a expedição de alvará eletrônico ou cumprimento das diligências necessárias a satisfação do crédito pela parte requerente, JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, determinando, por conseguinte, o imediato arquivamento dos autos.

    Intime-se.

    Diligencie-se e cumpra-se com brevidade.

  • 30/03/2022 12:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/03/2022 09:08

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 14:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/08/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/08/2021 08:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2021 08:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/02/2021 15:50

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 11/02/2021 09:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/02/2021 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2021 13:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/02/2021 13:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/06/2020

  • 17/06/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 27/05/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE CLEOMAR ALMEIDA REIS

  • 04/05/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/04/2020 15:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/04/2020 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2020 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2020 16:31

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 25/02/2020 13:15

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 25/02/2020 13:15

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2019 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 10/11/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/10/2019 23:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2019 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 14:45

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 14:14

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/09/2019 09:16

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 18/08/2019 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/08/2019 16:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/08/2019 21:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2019 21:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2019 21:29

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 17/07/2019 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 11:59

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 29/05/2019 11:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/12/2018 13:36

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 05/12/2018 13:36

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 03/12/2018 13:02

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2018 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2018 11:08

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 13/09/2018 13:39

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2018 13:39

    Recebidos os autos

  • 12/09/2018 12:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/08/2018 10:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 13/08/2018 16:40

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 11/08/2018 14:46

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2018 09:15

    Recebidos os autos

  • 10/08/2018 09:15

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 10/08/2018 09:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2018

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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