TJAP - 0014497-26.2021.8.03.0001

26/05/2022 12:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/05/2022 08:33

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 08/04/2022 11:31:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/05/2022 08:33

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 08/04/2022 11:31:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

13/05/2022 12:30

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 08/04/2022 11:31:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/04/2022 12:00

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

29/04/2022 11:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JAIRO ANDRADE DOS SANTOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 29/04/2022

29/04/2022 10:53

Certifico que expedi documento de número de Controle: 4122049 e aguarda-se assinatura.

29/04/2022 10:52

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JAIRO ANDRADE DOS SANTOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 28/02/2022 Motivo do cancelamento: Determinação Judicial

28/04/2022 08:16

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

08/04/2022 11:31

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento virtual.Proceda-se ao cancelamento do alvará de ordem n° 92.Expeça-se novo no valor de  R$ R$ 2.023,48, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 2100118655254  JAIRO ANDRADE D (...)

18/03/2022 13:37

Pedido de retificação de alvará.

14/03/2022 12:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/03/2022 12:12

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.628.97.

14/03/2022 12:12

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MIGUEL DA SILVA MARQUES no valor de R$ 458.06.

14/03/2022 12:12

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RAIMUNDO VINAGRE DA COSTA no valor de R$ 943.48.

14/03/2022 12:12

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JAIRO ANDRADE DOS SANTOS no valor de R$ 2.423.33.

14/03/2022 12:11

Decurso de Prazo, mov. 94

04/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

04/03/2022 00:00

Intimação

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

02/03/2022 10:29

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Determinação Judicial - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JAIRO ANDRADE DOS SANTOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 28/02/2022

02/03/2022 10:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MIGUEL DA SILVA MARQUES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 28/02/2022

02/03/2022 10:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RAIMUNDO VINAGRE DA COSTA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 28/02/2022

02/03/2022 10:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 28/02/2022

02/03/2022 10:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 28/02/2022

28/02/2022 09:38

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

28/02/2022 09:38

Sentença (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2022

28/02/2022 09:37

Certifico que minutei os ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4075174; ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4075175; ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4075176; ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4075177, ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4075178, nos termos da decisão de ordem 84.

18/02/2022 11:50

Em Atos do Juiz.

16/02/2022 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/02/2022 08:25

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 2.423,33 foi registrada no Banco Central com ID:072022000002435223 Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 458,06 foi registrada no Banco Central com ID

13/02/2022 10:36

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1176-82. Certifico que a 2ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1176-85 Certifico que a 3ª solicitação de

11/02/2022 16:34

Em Atos do Juiz. Defiro o sequestro em favor dos seguinte credores:1) JAIRO ANDRADE DOS SANTOS n o valor de R $ 2.423,33 ;.2) MIGUEL DA SILVA MARQUES no valor de R$ 458,06 ;3) RAIMUNDO VINAGRE DA COSTA no valor de R$ 943,48 .Proceda-se

09/02/2022 09:18

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

09/02/2022 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/02/2022 16:32

SEQUESTRO DO CRÉDITO PRINCIPAL - JAIRO ANDRADE DOS SANTOS; MIGUEL DA SILVA MARQUES e RAIMUNDO VINAGRE DA COSTA.

24/01/2022 09:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2022 11:55:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/01/2022 09:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2022 11:55:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

20/01/2022 11:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2022 11:55:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/01/2022 11:55

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre comprovante de pagamento de ordem nº 70.

12/01/2022 08:36

Certifico que faço os autos conclusos.

12/01/2022 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/12/2021 12:11

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV.

12/12/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 26/11/2021 10:31:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/12/2021 07:42

Notificação (Determinação de Diligência na data: 26/11/2021 10:31:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/11/2021 10:31

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento das RPVs dos autores e dos honorários sucumbenciais , concedo o prazo de 05 (cinco) dias a parte requerida para juntar depósito judicial, pena de sequestro.

24/11/2021 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/11/2021 09:31

Decurso de Prazo para pagamento dos RPVs, de acordo com notificação de MO 48

22/11/2021 08:45

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de pagamento das RPVs.

17/11/2021 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/11/2021 10:02

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 61.

16/11/2021 13:31

Manifestação: Ciência das RPV's expedidas + Aguarda pagamento voluntário no prazo legal.

08/11/2021 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2021 12:58:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

08/11/2021 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2021 12:58:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/11/2021 12:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2021 12:58:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/11/2021 12:58

Nos termos da Portaria 001/2017, diga a parte autora se ainda tem algo a requerer no prazo de 05 dias.

05/11/2021 12:21

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004554-85.2021.8.03.0000, Credor(a) JOSE OTACI MATOS BOSQUE

27/10/2021 23:02

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 44697 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004554-85.2021.8.03.0000.

26/10/2021 10:38

Certifico que finalizo o movimento.

21/10/2021 10:03

Certifico que foi gerado oficio requistorio de precatório, controle n. 44697, que aguarda assinatura

18/10/2021 10:54

Em Atos do Juiz. Expeça-se precatório em favor do credor JOSE OTACI MATOS BOSQUE no valor de R$ 12.417,80 (doze mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos), consignando que o crédito refere-se a crédito superpreferencial (planilha de cálculo

15/10/2021 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/10/2021 11:12

Faço juntada a estes autos das informações da Secretaria de Precatórios.

30/09/2021 14:00

Certifico que encaminhei o Nº: 3970106, SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( DIRETOR(A) DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS DO TJAP ) - emitido(a) em 23/09/2021 por malote digital Código de rastreabilidade: 8032021694418

26/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2021 11:15:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/09/2021 11:25

Nº: 3970106, SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( DIRETOR(A) DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS DO TJAP ) - emitido(a) em 23/09/2021

23/09/2021 10:15

Certifico que aguarda assinatura de ofício nº 3970106.

17/09/2021 23:05

Em Atos do Juiz. Diante da informação de ordem 40, requisitem-se informações via ADM a Secretaria de Precatório quanto à expedição de pagamento de crédito superpreferencial, eis que não há documento disponível no sistema tucujuris.Concedo o prazo de 10 di

16/09/2021 11:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2021 11:15:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/09/2021 11:15

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento dos RPVs no prazo de 2 (dois) meses.

14/09/2021 17:12

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 43150.

14/09/2021 11:51

Certifico que em relação ao credor JOSE OTACI MATOS BOSQUE no valor de R$ 12.417,80 (doze mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos), o Sistema Tucujuris não dispõe da opção de expedição de RPV de crédito superpreferencial, nos termos do art.

14/09/2021 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/09/2021 11:44

Certifico que minutei os RPVs Nº 43147; 43148; 43149; 43150 nos termos da decisão de ordem 35.

14/09/2021 11:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 43149.

14/09/2021 11:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 43148.

14/09/2021 11:36

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 43147.

03/09/2021 14:36

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPVs de acordo com a planilha de cálculo juntada na inicial, a saber:1) JAIRO ANDRADE DOS SANTOS no valor de R$ 2.423,33 (dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e três centavos); .2) MIGUEL DA SIL

31/08/2021 10:28

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

25/08/2021 10:25

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

25/08/2021 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/08/2021 09:43

EXPEDIÇÃO DAS RPV's RELATIVOS AOS CRÉDITOS PRINCIPAIS; PEDIDO DE SUPERPREFERENCIA

22/08/2021 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 10/08/2021 14:36:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/08/2021 10:27

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 10/08/2021 14:36:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/08/2021 15:05

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 10/08/2021 14:36:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/08/2021 15:05

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 10/08/2021 14:36:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/08/2021 14:36

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de impugnação ao cumprimento de sentença.O Município de Macapá impugnou os valores apresentados pela parte autora.DECIDO.Alega o ente público que os cálculos apresentados pela parte autora e pela Contadoria estão em desaco

10/08/2021 13:23

Mudança de Classe Processual

30/07/2021 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/07/2021 08:22

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 22.

26/07/2021 19:01

Manifestação à Impugnação ao Cumprimento de Sentença

12/07/2021 10:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2021 09:55:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/07/2021 09:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2021 09:55:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/07/2021 09:55

Nos termos da Portaria n. 001/2017/ VCFP/MCP, Intimação da parte autora para apresentar replica a contestação, em 15 (quinze) dias. (17)

05/07/2021 16:32

Intimação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 19:28:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/07/2021 10:17

Juntada de CONTESTAÇÃO

29/06/2021 18:57

Notificação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 19:28:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/06/2021 19:28

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação (ordem nº 11), no prazo de 15 (quinze) dias.

20/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/06/2021 19:00:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/06/2021 22:54

Certifico que faço os autos conclusos.

17/06/2021 22:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/06/2021 11:56

Juntada de IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO

10/06/2021 00:12

Notificação (Outras Decisões na data: 06/06/2021 19:00:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/06/2021 19:00

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade.Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 dias.

26/05/2021 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/05/2021 10:50

Decurso de Prazo

03/05/2021 09:18

Intimação (Determinação de Diligência na data: 26/04/2021 20:06:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/04/2021 09:24

Notificação (Determinação de Diligência na data: 26/04/2021 20:06:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/04/2021 20:06

Em Atos do Juiz. A parte autora requereu a concessão da gratuidade de justiça.De acordo com artigo 3º da Lei Estadual n° 2.386/2018, “são isentos da Taxa Judiciária a pessoa física que aufere renda bruta individual, mensal, igual ou inferior a 02 (dois) s

25/04/2021 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/04/2021 15:33

Tombo em 25/04/2021

23/04/2021 21:49

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2387087 - Protocolado(a) em 23-04