TJAM - 0000541-80.2019.8.04.5401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA GLEIDE CARVALHO DA SILVA

CPF *05.***.*74-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 13:51

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 25/06/2025 13:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/05/2025 08:59

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 16:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/12/2024 00:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/12/2024 22:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/12/2024 17:23

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 19/12/2024 16:43

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 19/12/2024 16:32

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 13:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/12/2024 17:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/12/2024 09:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2024 09:36

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 23:16

    CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 02/12/2024 08:29

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 12:27

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/11/2024 01:51

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 15/11/2024 01:44

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA GLEIDE CARVALHO DA SILVA

  • 04/11/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/10/2024 16:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/10/2024 14:12

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2024 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2024 18:45

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS

  • 14/10/2024 14:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/10/2024 13:29

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 20:55

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 14/08/2024 13:18

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 12:53

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/07/2024 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/06/2024 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 07/06/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/06/2024 13:25

    PROCESSO SUSPENSO

  • 05/06/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 09:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2024 15:13

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 10/05/2024 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 10/05/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/05/2024 14:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2024 22:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2024 22:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2024 15:24

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 29/04/2024 11:29

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2024 16:32

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 25/03/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/03/2024 14:39

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 14/03/2024 14:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2024 11:09

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 22/01/2024 17:33

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 17:33

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 16/01/2024 08:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/01/2024 08:38

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/11/2023 12:20

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/10/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 24/09/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/09/2023 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA GLEIDE CARVALHO DA SILVA

  • 14/09/2023 15:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/09/2023 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2023 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2023 13:44

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/09/2023 13:44

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 14/09/2022 15:58

    PROCESSO SUSPENSO

  • 14/09/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 15:57

    RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL

  • 28/07/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/07/2022 23:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/07/2022 11:21

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/07/2022 09:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/06/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA GLEIDE CARVALHO DA SILVA

  • 22/06/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 17:19

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 15/06/2022 11:00

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 13/06/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/06/2022 15:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/06/2022 09:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2022 09:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2022 00:00

    Edital

    Ante as razões expostas, restou devidamente comprovado a ausência de omissões, obscuridades, contradições ou erro material na sentença guerreada, REJEITO os Embargos de Declaração em análise.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se. À Secretaria para as providências legais.

  • 23/05/2022 14:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/04/2022 08:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/04/2022 08:01

    RENÚNCIA DE PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 19/04/2022 08:01

    RENÚNCIA DE PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 19/04/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/04/2022 20:15

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 18:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/04/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/04/2022 09:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2022 09:51

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/04/2022 08:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/04/2022 15:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/03/2022 18:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2022 18:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2022 00:00

    Edital

    Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial para condenar o requerido a restabelecer o auxílio-doença, a contar da data em que o benefício foi cessado.

    Julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

    Quanto às prestações vencidas, serão devidos: correção monetária a partir do vencimento de cada parcela, aplicando-se o índice INPC, a partir de cada mês de referência e juros de mora pelo índice da Caderneta de Poupança (STJ. 1ª Seção.

    REsp 1.495.146-MG, Rel.

    Min.

    Mauro Campbell Marques, julgado em 22/02/2018 (recurso repetitivo).

    Tendo em vista a verossimilhança dada pelas próprias razões da sentença e o perigo da demora consistente no nítido caráter alimentar do benefício, CONCEDO TUTELA ANTECIPADA para o fim específico de determinar ao INSS que implante o benefício ora concedido, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da intimação, sob pena de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), até o limite de 10 (dez) dias.

    Isento o réu do pagamento de custas processuais, nos termos da legislação vigente.

    Fixo os honorários periciais, no valor de R$370 (trezentos e setenta reais), a ser pago pelo INSS ao perito nomeado, na forma do art. 95, §3º, II, do CPC c/c com a Resolução do 232/2016, do CNJ.

    Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o valor da condenação, atento ao disposto no § 2º, do art. 85, do CPC e no enunciado da Súmula nº 111 do STJ.

    Considerando que o valor da causa, ou o direito controvertido, não excede a 1.000 (mil) salários mínimos, fica dispensada a sujeição da sentença ao duplo grau de jurisdição obrigatório, previstos no Art. 496, § 3º do Código de Processo Civil.

    Em caso de recurso, a secretaria deverá intimar a parte contrária para contrarrazões, certificar a tempestividade do recurso e, em caso afirmativo, encaminhar o processo para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

    Caso o recurso seja intempestivo, certifique-se o trânsito.

    Remetam-se os autos ao INSS – Instituto de Seguridade Social para dar cumprimento à decisão que antecipou os efeitos da tutela.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 29/03/2022 09:27

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 27/12/2021 01:22

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 27/12/2021 01:22

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 16:39

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 25/11/2021 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/11/2021 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA GLEIDE CARVALHO DA SILVA

  • 06/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/10/2021 09:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/10/2021 21:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 21:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 21:53

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 22/09/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/09/2021 17:11

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 01/09/2021 14:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/08/2021 18:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/08/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/08/2021 14:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/08/2021 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 13:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/06/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 09/06/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA GLEIDE CARVALHO DA SILVA

  • 30/04/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/04/2021 15:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/04/2021 11:58

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/04/2021 11:57

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/04/2021 12:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 12:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 12:01

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 25/07/2020 13:15

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/06/2020 07:51

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 20/05/2020 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/05/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA GLEIDE CARVALHO DA SILVA

  • 21/02/2020 00:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/02/2020 16:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/02/2020 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2020 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2020 14:02

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 05/02/2020 23:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2020 11:04

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2019 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 19/11/2019 16:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/11/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/11/2019 11:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/11/2019 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2019 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2019 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2019 08:54

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2019 14:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/10/2019 08:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/10/2019 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2019 12:24

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/09/2019 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 10/09/2019 14:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/09/2019 07:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/08/2019 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/08/2019 10:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/08/2019 08:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2019 08:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2019 08:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/08/2019 09:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/08/2019 10:02

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/08/2019 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 03/08/2019 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA GLEIDE CARVALHO DA SILVA

  • 03/07/2019 14:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/07/2019 11:03

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/06/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/06/2019 20:47

    RETORNO DE MANDADO

  • 18/06/2019 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 17/06/2019 13:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/06/2019 10:26

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 13/06/2019 09:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2019 09:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2019 09:13

    Expedição de Mandado

  • 13/06/2019 08:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/06/2019 08:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/06/2019 13:11

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 31/05/2019 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA GLEIDE CARVALHO DA SILVA

  • 09/05/2019 08:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/05/2019 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2019 12:55

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/05/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2019 10:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/04/2019 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2019 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2019 09:56

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 08:33

    Recebidos os autos

  • 22/04/2019 08:33

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 18/04/2019 11:52

    Recebidos os autos

  • 18/04/2019 11:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/04/2019 11:52

    Distribuído por sorteio

  • 18/04/2019 11:52

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0602317-87.2021.8.04.6600

Hiolanda de Souza Campos

Banco Bradesco S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 13/11/2021 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0000393-09.2014.8.04.5801

Banco da Amazonia Basa

Maria Norma Lacerda da Costa - ME

Advogado: Alfredo Moacyr Cabral

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0602298-81.2021.8.04.6600

Reis Consultoria e Assessoria Juridica -...

Banco Bradesco S/A

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 11/11/2021 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0005218-35.2013.8.04.4700

Fatima Castro da Silva Santos

Estado do Amazonas

Advogado: Eugenio Nunes Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600051-14.2022.8.04.6400

Francisco Saturnino de Oliveira

Banco Agibank S.A

Advogado: Marcio Fredderyck Teixeira de Lima

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 22/01/2022 18:58

Exibir Processo