TJAM - 0600593-25.2021.8.04.4700

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Itacoatiara

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Polo Ativo

Partes

ELIAS MENDES BARRETO

CPF *19.***.*99-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELETROBRAS AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 02.341.647/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2022 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA ENERGIA S.A

  • 01/03/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ELIAS MENDES BARRETO

  • 22/02/2022 07:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/02/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE ELIAS MENDES BARRETO

  • 14/02/2022 20:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/02/2022 20:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/02/2022 11:16

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2022 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2022 11:16

    Juntada de ADVOGADO PROMOVENTE

  • 14/02/2022 11:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2022 11:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA Relatório dispensado, na esteira do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

    Decido.

    Comprovado o pagamento do débito objeto do presente feito não há razão para o seu prosseguimento, porquanto realizada a finalidade última do instituto, qual seja, a satisfação do credor.

    Por outro lado, prevê o referido Código de Processo Civil o pagamento como forma de extinção. (art. 924, II, NCPC).

    Assim, considerando que o (a) parte demandada (a) adimpliu a dívida postulada nestes autos e que corresponde ao débito, julgo por sentença extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC, para que produza seus legais efeitos.

    Caso hajam poderes específicos para levantamento de valores na procuração, nos termos do art. 105, caput do CPC, expeça-se o alvará em nome do patrono da parte Reclamante (somente neste caso visto que os poderes especiais interpretam-se restritivamente pois constituem exceção) se houverem valores depositados.

    Caso contrário, expeça-se o alvará em nome da parte Reclamante para o devido levantamento.

    Arquivem-se procedendo-se à baixa do processo no PROJUDI.

    P.R.I.

    Cumpra-se.

    SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO

  • 11/02/2022 10:14

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO

  • 09/02/2022 12:34

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2022 12:34

    Processo Desarquivado

  • 08/02/2022 20:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/02/2022 16:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/01/2022 15:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/01/2022 16:38

    Arquivado Definitivamente

  • 14/01/2022 16:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/12/2021

  • 14/01/2022 16:36

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 14/01/2022 16:36

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 18/12/2021 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA ENERGIA S.A

  • 10/12/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ELIAS MENDES BARRETO

  • 30/11/2021 16:10

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/11/2021 08:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/11/2021 06:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/11/2021 08:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2021 08:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2021 15:48

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 04/11/2021 12:26

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 04/11/2021 11:45

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA ENERGIA S.A

  • 18/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ELIAS MENDES BARRETO

  • 27/08/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/08/2021 17:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/08/2021 08:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 08:54

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/08/2021 08:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 08:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/08/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA ENERGIA S.A

  • 06/08/2021 09:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/07/2021 10:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/07/2021 14:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/07/2021 08:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2021 11:33

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2021 11:11

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 28/06/2021 14:03

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2021 10:25

    Juntada de INTIMAÇÃO LIDA

  • 29/04/2021 17:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2021 17:01

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 27/04/2021 16:21

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA

  • 01/04/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ELIAS MENDES BARRETO

  • 24/03/2021 17:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/03/2021 17:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/03/2021 13:27

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 13:25

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 24/03/2021 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2021 13:21

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2021 13:17

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA

  • 23/03/2021 12:12

    Recebidos os autos

  • 23/03/2021 12:12

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 23/03/2021 11:26

    Recebidos os autos

  • 23/03/2021 11:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/03/2021 11:26

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 23/03/2021 11:26

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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