28/06/2025 10:22

Conclusos para decisão
16/06/2025 22:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/06/2025 02:30

DECORRIDO PRAZO DE ACEVES MOREIRA ROCHA
01/06/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/05/2025 12:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2025 13:42

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA
02/05/2025 16:59

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/04/2025 09:49

Decisão interlocutória
01/04/2025 02:42

PRAZO DECORRIDO
27/01/2025 15:40

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/12/2024 09:35

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
06/12/2024 20:50

RETORNO DE MANDADO
03/12/2024 13:45

REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
02/12/2024 13:59

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
02/12/2024 10:25

Expedição de Mandado
02/12/2024 10:23

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
29/11/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
19/11/2024 01:55

DECORRIDO PRAZO DE ACEVES MOREIRA ROCHA
12/11/2024 10:51

Juntada de Petição de substabelecimento
29/10/2024 14:52

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/10/2024 10:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/10/2024 09:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/10/2024 00:19

DECORRIDO PRAZO DE ELVIS MOREIRA ROCHA REPRESENTADO(A) POR SAMARONY ARAÚJO ROCHA,
21/09/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/09/2024 08:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/09/2024 08:33

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
09/09/2024 13:49

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/08/2024 10:51

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/08/2024 21:00

Decisão interlocutória
20/08/2024 00:42

DECORRIDO PRAZO DE ACEVES MOREIRA ROCHA
19/08/2024 08:45

Conclusos para decisão
17/08/2024 19:22

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
17/08/2024 00:39

DECORRIDO PRAZO DE ELVIS MOREIRA ROCHA REPRESENTADO(A) POR MIQUÉIAS FERREIRA RIÇA
06/08/2024 15:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/08/2024 10:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/08/2024 08:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2024 08:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2024 08:30

Juntada de Certidão
05/08/2024 08:16

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
09/04/2024 09:12

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:42

Juntada de Petição de petição SIMPLES
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
29/11/2023 19:31

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
13/07/2023 13:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/06/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE ACEVES MOREIRA ROCHA
20/06/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/05/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/05/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2023 00:00

Edital

DESPACHO: Vistos, etc. 1.

O polo ativo se manifestou contrário à produção de prova oral em audiência de instrução simplificada, ao argumento de que a relação entre as partes é conflituosa, pois permeada por uma série de desavenças; 2.

A audiência de instrução simplificada confere a oportunidade de produção de prova oral atípica, de valor probatório equivalente a ata notarial, com a vantagem de imprimir celeridade à tramitação do feito, ante a desnecessidade de submissão à pauta do órgão jurisdicional, haja vista que este também possui competência penal, cujas audiências possuem prioridade por envolver interesses jurídicos mais relevantes; 3.

A animosidade entre as partes não seria óbice à realização da audiência de instrução simplificada, porquanto se trata de procedimento copresidido pelos respectivos advogados, secretariados por servidor do Poder Judiciário, e não há entre os causídicos qualquer conflito pessoal; 4.

Desse modo, oportuniza-se, mais uma vez, a adesão à realização de audiência de instrução simplificada, na forma do pronunciamento de ref. 38.1; 5.

Caso se mantenha a recusa do polo ativo à audiência simplificada, paute-se audiência de instrução e julgamento para data oportuna, consultando previamente a disponibilidade de datas e horários na pauta de audiências deste magistrado; 6.

Intimem-se.

Cumpra-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário.
17/05/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ACEVES MOREIRA ROCHA
17/05/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ELVIS MOREIRA ROCHA REPRESENTADO(A) POR MIQUÉIAS FERREIRA RIÇA
16/05/2023 11:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2023 11:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/05/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2023 11:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/04/2023 09:39

Conclusos para decisão - DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/04/2023 09:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2023 09:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2023 09:38

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
04/04/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE ACEVES MOREIRA ROCHA
04/04/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE ELVIS MOREIRA ROCHA REPRESENTADO(A) POR MIQUÉIAS FERREIRA RIÇA
31/03/2023 00:01

DECORRIDO PRAZO DE ELVIS MOREIRA ROCHA REPRESENTADO(A) POR MIQUÉIAS FERREIRA RIÇA
27/03/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/03/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/03/2023 11:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2023 11:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2023 11:23

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 14:34

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
10/03/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/03/2023 11:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/03/2023 11:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/02/2023 13:08

Conclusos para despacho
27/02/2023 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2023 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2023 13:04

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
31/12/2022 17:38

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/08/2022 16:44

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/08/2022 20:57

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
05/08/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/08/2022 16:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/07/2022 13:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2022 13:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 10:27

Conclusos para decisão
04/06/2022 13:49

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
04/06/2022 13:48

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
31/05/2022 08:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/05/2022 10:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2022 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2022 12:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2022 11:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2022 13:09

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
02/05/2022 00:00

Edital

DESPACHO: 1.

Concedo prazo comum de 15 (quinze) dias, para especificação de provas ou diligências pendentes, com fundamentação acerca da pertinência e necessidade para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, § único); 2.

Não havendo provas a serem produzidas, seja por não terem sido especificadas, seja por terem sido indeferidas, sinaliza-se desde já a intenção deste Juízo de proceder ao julgamento antecipado do feito; 3.

Cumpra-se, de ofício, o disposto no art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil; 4.

Oportunamente, façam-se conclusos para análise e deliberação.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
29/04/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 09:19

Conclusos para despacho
12/04/2022 19:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/04/2022 19:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/04/2022 10:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/03/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ACEVES MOREIRA ROCHA
24/02/2022 23:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/02/2022 19:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/02/2022 18:59

Juntada de Petição de contestação
22/02/2022 00:10

DECORRIDO PRAZO DE ACEVES MOREIRA ROCHA
14/02/2022 11:22

Juntada de COMPROVANTE
03/02/2022 23:17

RETORNO DE MANDADO
03/02/2022 23:09

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
31/01/2022 14:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/01/2022 10:01

Juntada de INFORMAÇÃO
28/01/2022 13:20

Expedição de Mandado
28/01/2022 12:58

Juntada de INFORMAÇÃO
28/01/2022 12:46

Juntada de Certidão
28/01/2022 12:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/01/2022 12:41

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
18/01/2022 00:00

Edital

DECISÃO: 4.

Defiro a tutela provisória de urgência, porém indefiro a tutela provisória de evidência, porquanto o bloqueio da matricula do imóvel em discussão é suficiente à garantia do resultado útil do processo, ao obstar que o imóvel seja objeto de novos negócios jurídicos, restando, assim, resguardado o direito perseguido por meio desta demanda; 5.

Isso posto, defiro a tutela provisória de urgência, para determinar que o Cartório Único desta Comarca proceda ao bloqueio da matrícula n. 2.262, Livro 2-H, fls. 247, de 05 de junho de 1989, até ulterior deliberação deste Juízo; 6.

Defiro, por ora, ao polo ativo os benefícios da gratuidade de justiça; 7.

Cite-se o polo passivo, na pessoa do inventariante, para, querendo, em 15 (quinze) dias, contestar a ação, sob pena de revelia e incidência de seus efeitos; 8.

Oportunamente, retornem conclusos para análise e deliberação.

Cumpra-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário.
17/01/2022 15:06

CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR
17/01/2022 11:18

Recebidos os autos
17/01/2022 11:18

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
13/01/2022 15:27

Conclusos para decisão
12/01/2022 18:16

Recebidos os autos
12/01/2022 18:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
12/01/2022 18:16

Distribuído por sorteio
12/01/2022 18:16

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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