TJAM - 0001424-66.2014.8.04.4701

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara

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Polo Ativo

Partes

RIBERVAL COSTA CALDEIRA

CPF *44.***.*22-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:15

    DECORRIDO PRAZO DE RIBERVAL COSTA CALDEIRA

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de RIBERVAL COSTA CALDEIRA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (15/08/2025).

  • 18/08/2025 23:21

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 18/08/2025 08:26

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2025 08:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2025 13:51

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 12/08/2025 08:43

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2025 12:20

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 08/08/2025 12:19

    Processo Desarquivado

  • 07/08/2025 11:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/05/2024 17:03

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2024 16:59

    Processo Desarquivado

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 14/12/2023 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 04/12/2023 17:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/11/2023 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE RIBERVAL COSTA CALDEIRA

  • 05/11/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/10/2023 15:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/10/2023 10:43

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 25/10/2023 10:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2023 10:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2023 08:12

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 19/10/2023 13:38

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/10/2023 13:35

    Processo Desarquivado

  • 09/10/2023 09:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/07/2023 18:48

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 27/06/2023 13:45

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 08/02/2023 15:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/11/2022 22:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/09/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 08/08/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/07/2022 09:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2022 09:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/07/2022 14:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/07/2022 09:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 22/06/2022 21:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/05/2022 11:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/05/2022 10:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO I - Intime-se em execução, nos termos dos artigos 534 e seguintes do NCPC.

    II - Fixo honorários advocatívios em 10% sobre o valor da execução.

    III - Em caso de concordância do Executado, homologo, desde logo, os cálculos apresentados, determinando a expedição das Requisições de Pequeno Valor – RPV´s ou Precatório, ao DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO em favor do patrono.

    No mais, intime-se a Agência da Previdência Social - Atendimento de Demandas Judiciais – APSADJ da sentença (item 86.1) para realizar a implantação do benefício, no prazo de 30 dias.

    Cumpra-se.

  • 20/01/2022 18:02

    Decisão interlocutória

  • 24/11/2021 11:14

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2021 11:14

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 10:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/03/2021

  • 19/11/2021 19:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/11/2021 09:15

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 29/03/2021 15:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/03/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 09/03/2021 18:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/02/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE RIBERVAL COSTA CALDEIRA

  • 02/02/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/01/2021 14:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/01/2021 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2021 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2020 17:42

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 11/12/2020 10:30

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 03/12/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 27/11/2020 11:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/11/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE RIBERVAL COSTA CALDEIRA

  • 03/11/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/10/2020 15:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/10/2020 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2020 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2020 12:42

    REMESSA DOS AUTOS

  • 04/08/2020 16:45

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2020 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 09/03/2020 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/02/2020 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2020 13:28

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/02/2020 13:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/02/2020 13:01

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 08/01/2020 09:31

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/12/2019 16:38

    PROCESSO SUSPENSO

  • 20/12/2019 00:28

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 17/12/2019 15:28

    DECORRIDO PRAZO DE RIBERVAL COSTA CALDEIRA

  • 14/12/2019 15:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/12/2019 13:46

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2019 10:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2019 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 06/12/2019 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE RIBERVAL COSTA CALDEIRA

  • 03/12/2019 12:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2019 12:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2019 12:44

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/11/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/11/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/10/2019 12:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2019 12:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2019 12:25

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2019 12:24

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/08/2019 11:06

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/07/2019 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE RIBERVAL COSTA CALDEIRA

  • 15/07/2019 15:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/07/2019 12:59

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2019 12:54

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/07/2019 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2019 14:35

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 06/06/2019 13:56

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2019 13:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/05/2019 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 04/04/2019 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE RIBERVAL COSTA CALDEIRA

  • 02/04/2019 14:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/04/2019 10:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/03/2019 12:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/03/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/03/2019 14:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/03/2019 14:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2019 14:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2019 14:16

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2019 13:43

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2019 13:37

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 12/03/2019 13:24

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 12/03/2019 13:24

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 30/12/2018 18:19

    CONCESSÃO DE PROVA PERICIAL

  • 05/12/2018 22:42

    DECORRIDO PRAZO DE RIBERVAL COSTA CALDEIRA

  • 29/11/2018 09:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/10/2018 21:44

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 26/07/2018 15:59

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2018 15:59

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 26/07/2018 15:58

    Recebidos os autos

  • 15/06/2018 11:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/06/2018 14:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 13/06/2018 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2018 14:03

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2018 14:00

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 09/04/2018 12:58

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2017 00:06

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 13/12/2016 11:19

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA

  • 13/12/2016 11:19

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/07/2016 13:37

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2016 13:36

    Recebidos os autos

  • 08/07/2015 14:36

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 12/06/2015 10:40

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 03/06/2015 14:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/05/2015 09:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 17/04/2015 11:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/03/2015 23:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2015 10:16

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2014 15:37

    Recebidos os autos

  • 15/12/2014 15:37

    Distribuído por sorteio

  • 15/12/2014 15:37

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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