TJAM - 0000248-47.2019.8.04.6101

1ª instância - Vara da Comarca de Nhamunda

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Polo Ativo

Partes

JOSE EUTALIAS DOS SANTOS ALFAIA

CPF *54.***.*57-34

EDSON OLIVEIRA DA COSTA

CPF *51.***.*13-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 15:10

    PRAZO DECORRIDO

  • 11/04/2024 15:10

    PRAZO DECORRIDO

  • 30/11/2022 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 11:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/07/2022

  • 25/07/2022 14:38

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 25/07/2022 14:36

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 29/06/2022 16:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/06/2022 20:16

    RETORNO DE MANDADO

  • 15/06/2022 23:56

    RETORNO DE MANDADO

  • 13/06/2022 08:56

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 13/06/2022 08:54

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 10/06/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 13:49

    Expedição de Mandado

  • 10/06/2022 13:46

    Expedição de Mandado

  • 28/05/2022 00:18

    PRAZO DECORRIDO

  • 16/05/2022 00:00

    Edital

    Foi constatado equívoco no teor da sentença prolatada nestes autos.

    Tratando-se de erro material de fácil constatação a correção deve ser feita de ofício e incontinenti (art. 494, I, CPC) POSTO ISSO, determino a integração da sentença proferida no mov. 50, na qual, onde LÊ-SE: Condeno a parte exequente ao pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS da execução (art. 775, p.u., I).

    Por outro lado, sem HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, na esteira do que decidiu o STJ no julgamento do REsp 1.682.215/MG (Info 692).

    LEIA-SE: Sem CUSTAS PROCESSUAIS e sem HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, na esteira do que decidiu o STJ no julgamento do REsp 1.682.215/MG (Info 692).

    Em todas as ocasiões em que a sentença for apresentada, deverá estar acompanhada desta decisão.

    Somente assim terá validade plena.

  • 13/05/2022 08:58

    Decisão interlocutória

  • 07/04/2022 12:02

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 00:00

    Edital

    POSTO ISSO, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA da demanda e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc.

    VIII, c/c art. 775, caput, todos do CPC.

    Em consequência, revogo todas as medidas de natureza cautelar deferidas, sejam pessoais (prisão, restrição de direitos) ou constritivas de bem (penhora, busca e apreensão, bloqueio de ativos do Bacenjud, grave sobre veículos, etc.).

    Condeno a parte exequente ao pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS da execução (art. 775, p.u., I).

    Por outro lado, sem HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, na esteira do que decidiu o STJ no julgamento do REsp 1.682.215/MG (Info 692).

    Transitada em julgado a presente sentença, após as formalidades de praxe, arquivem-se os autos em definitivo.

  • 31/03/2022 09:02

    Extinto o processo por desistência

  • 29/03/2022 08:41

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 29/03/2022 08:23

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 08:21

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 28/03/2022 10:30

    RETORNO DE MANDADO

  • 14/03/2022 08:34

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 10/03/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 13:05

    Expedição de Mandado

  • 27/12/2021 00:00

    Edital

    1.

    Em atenção à certidão do mov. 26, que noticia o falecimento da parte autora, intime-se o espólio, herdeiros ou os sucessores desta (art. 313, § 2º, II), segundo a ordem do art. 1.829 do Código Civil, para, no prazo de 02 meses, requererem suas habilitações nos autos com o fito de promover a sucessão processual, nos termos do art. 687 e ss. do CPC, sob as penas do art. 76, § 1º, I, do CPC. 2.

    A intimação poderá ser feita no endereço indicado na inicial, bem como mediante a pessoa da declarante do óbito, com nome e qualificação constantes da certidão de óbito acostada na mov. 26. 3.

    Não sendo possível a intimação pessoal do representante do espólio, herdeiros ou dos sucessores, intime-se por edital. 4.

    Tomadas essas providências, venham os autos conclusos.

  • 25/12/2021 14:09

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2021 09:13

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 09:13

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 19:48

    Recebidos os autos

  • 02/12/2021 19:48

    Juntada de REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 18/10/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 07/10/2021 14:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 07/10/2021 14:34

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 10:52

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/09/2021 00:04

    PRAZO DECORRIDO

  • 31/08/2021 08:57

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 27/08/2021 09:32

    RETORNO DE MANDADO

  • 09/08/2021 10:26

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 04/08/2021 11:30

    Expedição de Mandado

  • 04/08/2021 11:23

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/08/2021 11:11

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 11:02

    Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 25/11/2020 12:28

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/03/2020 07:49

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/03/2020 07:49

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/01/2020 14:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2019 08:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/10/2019 11:30

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2019 11:19

    RETORNO DE MANDADO

  • 02/10/2019 15:05

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2019 16:45

    RETORNO DE MANDADO

  • 11/09/2019 08:54

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 11/09/2019 08:45

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 10/09/2019 13:04

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 13:00

    Expedição de Mandado

  • 10/09/2019 12:53

    Expedição de Mandado

  • 02/09/2019 16:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/09/2019 12:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/06/2019 09:26

    Homologada a Transação

  • 20/06/2019 16:48

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/06/2019 16:48

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2019 09:13

    Recebidos os autos

  • 20/06/2019 09:13

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2019 09:46

    Recebidos os autos

  • 07/06/2019 09:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/06/2019 09:46

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 07/06/2019 09:46

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2019

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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Outros • Arquivo

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