TJAP - 0018700-65.2020.8.03.0001

10/11/2021 08:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

10/11/2021 08:37

Certifico que a sentença de mov.98 transitou em julgado em 09/11/2021.

04/11/2021 06:01

Intimação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 22/10/2021 11:05:22 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Autor).

04/11/2021 06:01

Intimação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 22/10/2021 11:05:22 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de PAULO AUGUSTO DE ARAÚJO BOUDENS (Advogado Auxiliar Autor).

25/10/2021 11:34

Notificação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 22/10/2021 11:05:22 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO Advogado Auxiliar Autor: PAUL

22/10/2021 11:05

Em Atos do Juiz.

22/10/2021 10:07

Certifico que os autos aguardam decisão.

22/10/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000176/2021 de 06/10/2021.

22/10/2021 01:00

Conclusão

15/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2021 08:29:40 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Autor).

15/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2021 08:29:40 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de PAULO AUGUSTO DE ARAÚJO BOUDENS (Advogado Auxiliar Autor).

06/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2021 em 06/10/2021.

06/10/2021 00:00

Intimação

05/10/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000176/2021

05/10/2021 08:35

Despacho (04/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2021

05/10/2021 08:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2021 08:29:40 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO Advogado Auxiliar Autor: PAULO AUGUSTO DE ARAÚJO BOUDENS

04/10/2021 08:29

Em Atos do Juiz. Reitere-se a notificação eletrônica do patrono do querelante, bem como publique-se no DJe a intimação para cumprimento do despacho #81, sob pena de extinção do feito nos moldes do art. 60, I do CPP.Fixo mais 15 dias para manifestação.

24/09/2021 08:46

Decorrido prazo de manifestação da parte querelante.

24/09/2021 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

08/09/2021 12:59

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte interessada.

08/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2021 09:38:01 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de PAULO AUGUSTO DE ARAÚJO BOUDENS (Advogado Auxiliar Autor).

08/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2021 09:38:01 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Autor).

26/08/2021 13:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2021 09:38:01 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO Advogado Auxiliar Autor: PAULO AUGUSTO DE ARAÚJO BOUDENS

24/08/2021 09:38

Em Atos do Juiz. Considerando que a consulta no sistema SIEL/TRE é o mesmo do informado na inicial, notifique-se eletronicamente o advogado do Querelante para que se manifeste, no prazo de 15 dias, quanto a possível novo endereço.

17/08/2021 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

17/08/2021 12:23

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa SIEL.

26/07/2021 13:12

Certifico que os autos aguardam liberação de acesso ao SIEL para informações quanto ao autor do fato RONISSON PIRES DE ASSUNÇÃO.

26/07/2021 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal na data: 14/07/2021 13:48:27 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO (Advogado Réu).

23/07/2021 17:21

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA ULTIMA PARCELA TRANSAÇÃO

23/07/2021 13:17

Certifico que os autos aguardam liberação de acesso ao SIEL.

21/07/2021 08:41

Em Atos do Juiz. Quanto ao beneficiário KARLYSON DA SILVA REBOLCA, aguarde-se o pagamento da 3ª parcela da transação penal até 03.08.2021.Quanto a  RONISSON PIRES DE ASSUNCÃO, cumpra-se o despacho da #69.

20/07/2021 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

20/07/2021 13:05

Faço conclusos os presentes autos em razão da manifestação de #71.

19/07/2021 22:44

Juntada de COMPROVANTE 2ª PARCELA

16/07/2021 13:56

Notificação (Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal na data: 14/07/2021 13:48:27 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO

14/07/2021 13:48

Em Atos do Juiz.

06/07/2021 11:51

Faço conclusos os presentes autos em razão da manifestação de #65.

06/07/2021 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

30/06/2021 09:51

Juntada de pagamento da terceira parcela da parte João Caetano calandrine de Azevedo

29/06/2021 23:26

Juntada de COMPROVANTE

29/06/2021 12:11

Decorrido prazo de comprovação de pagamento pelo autor do fato.

01/06/2021 12:21

Certifico que os presentes autos aguardam 3ª parcela de prestação pecuniária pelos autores do fato.

24/05/2021 11:43

Juntada de pagamento da segunda parcela da parte João Caetano calandrine de Azevedo

30/04/2021 13:50

Certifico que os presentes autos aguardam 2ª parcela de prestação pecuniária pelos autores do fato.

29/04/2021 21:29

Juntada de COMPROVANTE

27/04/2021 12:08

Certifico que os presentes autos aguardam 2ª parcela de prestação pecuniária pelo autor do fato.

27/04/2021 10:23

Juntada de pagamento da primeira parcela da parte João Caetano calandrine de Azevedo

13/04/2021 09:44

Certifico que os presentes autos aguardam PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA pelo autor do fato.

09/04/2021 06:01

Intimação (Realizada Transação Penal na data: 25/03/2021 11:18:12 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Autor).

09/04/2021 06:01

Intimação (Realizada Transação Penal na data: 25/03/2021 11:18:12 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de PAULO AUGUSTO DE ARAÚJO BOUDENS (Advogado Auxiliar Autor).

09/04/2021 06:01

Intimação (Realizada Transação Penal na data: 25/03/2021 11:18:12 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO (Advogado Réu).

09/04/2021 06:01

Intimação (Realizada Transação Penal na data: 25/03/2021 11:18:12 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de HELDER MAIA PALHETA (Advogado Réu).

30/03/2021 12:07

Certifico que os presentes autos aguardam PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA pelo autor do fato.

30/03/2021 12:06

Notificação (Realizada Transação Penal na data: 25/03/2021 11:18:12 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO Advogado Auxiliar Autor: PAULO AUGUSTO DE ARAÚJO BOUDENS Advogado Réu

30/03/2021 11:36

Certifico que encaminhei cópia do termo de audiência para as partes via Whatsapp.

30/03/2021 11:35

Certifico que a sentença de mov.48 transitou em julgado em 25/03/2021.

25/03/2021 11:18

Instrução e Julgamento realizada em 25/03/2021 às '11:18'h

25/03/2021 11:18

Em audiência

25/03/2021 08:47

DEFESA

25/03/2021 08:14

Mandado

24/03/2021 22:11

HABILITAÇÃO

24/03/2021 17:57

DEFESA QUERELADO JOÃO CAETANO CALANDRINE DE AZEVEDO

24/03/2021 10:35

Certifico que os presentes autos aguardam realização de audiência.

24/03/2021 10:28

pedido de habilitação patrono

23/03/2021 18:54

Mandado

15/03/2021 12:11

Certifico que os presentes autos aguardam certificação de mandado pela central.

14/03/2021 12:46

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/03/2021 10:50:30 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/03/2021 20:31

às 10:40h. Após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu cópia do mandado e da queixa-crime. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

13/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/03/2021 10:50:30 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de PAULO AUGUSTO DE ARAÚJO BOUDENS (Advogado Auxiliar Autor).

12/03/2021 11:26

Certifico que os presentes autos aguardam certificação de mandado pela central.

10/03/2021 22:00

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/03/2021 10:50:30 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Autor).

10/03/2021 10:06

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/03/2021 10:50:30 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABELLE

10/03/2021 09:15

Certifico que os presentes autos aguardam certificação de mandado pela central.

10/03/2021 08:11

de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci que lhe ofereci Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

03/03/2021 13:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSÉ SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM - emitido(a) em 03/03/2021

03/03/2021 10:50

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/03/2021 10:50:30 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO Advogado Auxiliar Autor: PAULO AUGUSTO DE ARAÚJO BOUDENS

03/03/2021 10:50

Certifico que a AUDIÊNCIA VIRTUAL designada para o dia: 25/03/2021 às 08:50 min, que será realizada pelo APLICATIVO ZOOM, através do link: <<https://us02web.zoom.us/j/*57.***.*42-50?pwd=cVArNVBraTFMWUMyQ1JHQlZkM1FGQT09>> com ID da reunião: 857 2484 2550 e

03/03/2021 10:08

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - JOÃO CAETANO CALANDRINE DE AZEVEDO - emitido(a) em 02/03/2021

02/03/2021 17:55

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - RONISSON PIRES DE ASSUNCAO - emitido(a) em 02/03/2021

02/03/2021 17:53

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - KARLYSON DA SILVA REBOLCA - emitido(a) em 02/03/2021

01/09/2020 11:44

Instrução e Julgamento agendada para 25/03/2021 às 08:50h

13/08/2020 16:01

Certifico que o presente processo ficará aguardando designação de audiência até o retorno das atividades presenciais.

28/07/2020 12:18

Certifico que o presente processo ficará aguardando designação de audiência até o retorno das atividades presenciais.

10/07/2020 11:50

Certifico que o presente processo ficará aguardando designação de audiência até o retorno das atividades presenciais.

10/07/2020 07:52

Em Atos do Juiz. a) Autue-se como AÇÃO PENAL PRIVADA. b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO em data posterior ao retorno das atividades presenciais. c) Citem-se os querelados, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seus compa

08/07/2020 15:25

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 14:38:57, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

08/07/2020 15:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

07/07/2020 11:46

Remessa

07/07/2020 11:46

Em Atos do Promotor.

06/07/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 07:55:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2020 07:16

GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR

06/07/2020 07:13

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 07:13:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

03/07/2020 12:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/07/2020 08:19

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público.

02/07/2020 15:28

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se o feito ao MP para manifestação como fiscal do ordenamento jurídico.

01/07/2020 14:04

Juntada de PROCURAÇÃO

01/07/2020 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

28/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2020 09:12:48 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de PAULO AUGUSTO DE ARAÚJO BOUDENS (Advogado Auxiliar Autor).

28/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2020 09:12:48 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO (Advogado Autor).

18/06/2020 13:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2020 09:12:48 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO Advogado Auxiliar Autor: PAULO AUGUSTO DE ARAÚJO BOUDENS

18/06/2020 09:12

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte querelante para, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o respectivo mandato procuratório com poderes específicos, com observância ao disposto no art. 44 do CPP, mais especificamente no que diz respeito à

10/06/2020 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

10/06/2020 10:43

Tombo em 10/06/2020.

09/06/2020 18:57

Distribuição - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2092360 - Protocolado(a) em 09-06-2020 às 18:49