04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
26/09/2022 12:33

Arquivado Definitivamente
26/09/2022 12:33

TRANSITADO EM JULGADO EM 23/09/2022
26/09/2022 12:33

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
26/09/2022 12:33

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
23/09/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
07/08/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/07/2022 14:59

RENÚNCIA DE PRAZO DE BRUNO DA SILVA LIMA
27/07/2022 12:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/07/2022 12:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2022 12:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2022 16:59

RENÚNCIA DE PRAZO DE BRUNO DA SILVA LIMA
21/07/2022 00:00

Edital

SENTENÇA: Isso posto, verifico a superveniente falta do interesse de agir e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com esteio no art. 485, VI, do CPC.

Pelo princípio da causalidade, condeno o polo ativo ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados à razão de 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade de justiça deferida.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
20/07/2022 14:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/07/2022 11:47

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO
30/06/2022 10:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/06/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/06/2022 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/06/2022 00:00

Edital

DESPACHO: 1.

Converte-se em diligência o julgamento do feito, a fim de determinar que o autor, no prazo de até 30 (trinta) dias, junte Histórico de Créditos HISCRE do benefício, abrangendo o período compreendido entre janeiro de 2020 e maio de 2021; 2.

Cumpra-se, de ofício, o ato previsto no art. 437, § 1º, do CPC, ante sua natureza meramente ordinatória; 3.

Oportunamente, retornem conclusos para sentença; 4.

Intime-se.

Cumpra-se.
31/05/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 13:31

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
25/04/2022 12:41

Juntada de LAUDO
21/04/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BRUNO DA SILVA LIMA
18/04/2022 09:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/04/2022 00:00

Edital

DESPACHO: 1. À Secretaria para estudo socioeconômico; 2.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
12/04/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 08:36

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
09/04/2022 14:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/04/2022 00:02

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
29/03/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/03/2022 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2022 19:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/02/2022 00:10

DECORRIDO PRAZO DE BRUNO DA SILVA LIMA
19/02/2022 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
08/02/2022 08:27

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
07/02/2022 17:38

Juntada de Certidão
01/02/2022 00:11

DECORRIDO PRAZO DE BRUNO DA SILVA LIMA
31/01/2022 18:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/01/2022 10:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/01/2022 14:17

Juntada de LAUDO
19/01/2022 14:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/01/2022 13:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/01/2022 13:40

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
28/12/2021 12:19

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/12/2021 11:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/12/2021 00:00

Edital

DECISÃO 1.

Concedo os benefícios da justiça gratuita ao polo ativo da demanda; 2.

Para realização da prova pericial, nomeio como perito judicial o Dr.

Nelson Gonçalves de Azevedo, médico, CRM/AM 3105, CPF *33.***.*23-00, e-mail [email protected], revogando eventual pronunciamento judicial anterior de nomeação de perito cuja perícia ainda não fora realizada; habilite-se no PROJUDI o usuário do perito nomeado; 3.

Arbitro os honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); 4.

Fixo como local do ato pericial o consultório localizado em Humaitá/AM, à Rua 23 de Outubro, n.º 811, Novo Centenário, referência: Centro Médico Betel, CEP 69800-000, com atendimentos nos dias de segunda-feira a sexta-feira a partir das 8h, sem atendimentos nos dias de terça-feira; 5.

Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos, bem como apresentação de quesitos, uns e outros até o momento da efetivação da respectiva perícia; 6.

Determino que o perito junte nota fiscal e confeccione o laudo utilizando recurso tecnológico em plataforma digital (computador ou notebook) e, posteriormente, e junte-o aos autos com utilização de seu usuário respectivo no PROJUDI, evitando-se envio de documento manuscrito e físico; o laudo pericial deverá ser apresentado até o dia útil seguinte à sua confecção e as partes dele deverão ser intimadas; 7.

Intime-se o polo ativo para comparecer no local da perícia em até 10 dias a contar de sua intimação eletrônica no PROJUDI por advogado; 8.

Comunique-se o perito por e-mail e intimem-se as partes, através dos respectivos advogados; 9.

Comunique-se ao TJAM para fins de início do empenho dos honorários periciais arbitrados; 10.

Este pronunciamento judicial serve como ofício / encaminhamento / carta / mandado / comunicação. 11.

Após, façam os autos conclusos.

Cumpra-se.

Humaitá, 2 de dezembro de 2021.

DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA Juiz de Direito
02/12/2021 17:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2021 17:29

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
02/12/2021 17:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2021 17:03

Juntada de Certidão
02/12/2021 16:47

Decisão interlocutória
02/12/2021 16:36

Conclusos para decisão
02/12/2021 16:20

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
02/12/2021 16:20

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/11/2021 15:01

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/01/2021 14:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
13/01/2021 09:10

Juntada de Certidão
10/12/2020 13:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/09/2020 08:36

Recebidos os autos
16/09/2020 08:36

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
15/09/2020 15:05

Recebidos os autos
15/09/2020 15:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/09/2020 15:05

Distribuído por sorteio
15/09/2020 15:05

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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