13/04/2022 13:20

Juntada de Certidão
13/04/2022 13:19

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
16/03/2022 09:44

Juntada de COMPROVANTE
15/03/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE SEGURADORA ASSURANT SEGURADORA S.A.
07/03/2022 06:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/03/2022 18:39

RETORNO DE MANDADO
04/03/2022 13:36

Arquivado Definitivamente
04/03/2022 13:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 10:53

Conclusos para decisão
21/02/2022 10:52

Processo Desarquivado
09/02/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE SEGURADORA ASSURANT SEGURADORA S.A.
05/02/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE IMPORTADORA TV LAR LTDA - TEFEH
04/02/2022 15:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/02/2022 00:08

DECORRIDO PRAZO DE SEGURADORA ASSURANT SEGURADORA S.A.
01/02/2022 14:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/02/2022 10:39

Arquivado Definitivamente
01/02/2022 10:38

Juntada de Certidão
01/02/2022 10:27

Juntada de PROMOVENTE
01/02/2022 10:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/02/2022 10:22

Juntada de ADVOGADO PROMOVENTE
01/02/2022 10:15

Juntada de PROMOVENTE
31/01/2022 18:06

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
31/01/2022 00:00

Edital

Cuida-se de cumprimento de sentença movido pelo requerente em face das requeridas, condenadas solidariamente à indenização posta na sentença.

Em primeiro momento, a Seguradora Assurant efetuou o pagamento total do valor condenatório.

Em seguida, compareceu a Importadora TV Lar aos autos e efetuou o pagamento de metade do valor da condenação.

Ambas as requeridas pedem levantamento de valor excedente. A fim de evitar enriquecimento sem causa, determino que se expeça alvará para levantamento, pela ASSURANT SEGURADORA, do valor remanescente do depósito por ela mesma efetuado (equivale à metade do depósito feito pela Assurant). Ao exequente deverão ser expedidos dois alvarás: um do depósito feito pela TV Lar e outro da metade do valor depositado pela Assurant Seguradora, resolvendo-se, assim, o débito, nos termos do art. 924, II, do CPC, conforme sentença já proferida.
28/01/2022 11:28

Decisão interlocutória
28/01/2022 11:23

Juntada de Certidão
27/01/2022 13:15

Conclusos para decisão
25/01/2022 13:43

Expedição de Mandado
25/01/2022 13:37

Juntada de COMPROVANTE
19/01/2022 16:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/01/2022 00:00

Edital

Considerando a informação da parte promovida de que pagou voluntariamente o valor a que foi condenada por sentença, julgo extinto o feito, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se Alvará para levantamento do valor depositado em nome do promovente.

P.R.I. e, após, arquivem-se.
17/01/2022 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2022 14:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/01/2022 14:13

Juntada de Certidão
14/01/2022 12:57

RETORNO DE MANDADO
12/01/2022 15:05

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO
07/01/2022 14:39

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
06/01/2022 10:50

REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
27/12/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/12/2021 12:11

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
17/12/2021 05:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/12/2021 09:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2021 09:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2021 09:22

Expedição de Mandado
16/12/2021 00:00

Edital

Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA REJEITÁ-LOS, em razão da sentença prolatada nos autos não possuir qualquer omissão a ser sanada. P.R.I.C
15/12/2021 08:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2021 17:07

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/12/2021 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/12/2021 12:11

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
06/12/2021 00:00

Edital

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial a fim de condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de indenização por danos materiais, a quantia de R$ 2.578,75 (dois mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), incidindo-se juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação e correção monetária a partir do desembolso.

Sem condenações em custas pretéritas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

Em havendo recurso inominado tempestivo e com preparo, recebo-o no efeito devolutivo.

Parte contrária deve ser intimada para contrarrazões e, em seguida, ser feito o envio à Turma Recursal.

Ao trânsito em julgado, arquivem-se.

Havendo pedido de cumprimento de sentença: a) Intime-se o devedor para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação; b) Defiro eventual pedido de bloqueio de valores via SisbaJud; c) Com o resultado do bloqueio, intimem-se as partes. d) Com embargos, intime-se a parte embargada para manifestação em 15 dias; após, conclusos para decisão. d) Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará e encaminhem-se os autos conclusos para sentença.
03/12/2021 09:28

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
30/11/2021 11:50

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
30/11/2021 11:46

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA
29/11/2021 18:30

Juntada de Petição de contestação
29/11/2021 13:28

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
24/11/2021 18:38

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/11/2021 15:58

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
12/11/2021 13:12

RETORNO DE MANDADO
08/11/2021 07:21

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
05/11/2021 08:34

Juntada de Certidão
05/11/2021 04:36

Recebidos os autos
05/11/2021 04:36

Juntada de Certidão
04/11/2021 13:47

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
04/11/2021 13:33

Expedição de Mandado
04/11/2021 13:26

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA
04/11/2021 13:23

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
04/11/2021 13:14

Recebidos os autos
04/11/2021 13:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
04/11/2021 13:14

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
04/11/2021 13:14

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
31/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0604008-43.2021.8.04.4400

Maria Rosilma Lopes Aires

Amazonas Distribuidora de Energia S.A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 10/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0601647-42.2021.8.04.5600

Banco Bradesco S/A

Pedro de Oliveira SA

Advogado: Edson Rosas Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000524-37.2019.8.04.4401

Municipio de Humaita

Amazonas Distribuidora de Energia S.A

Advogado: Robson Goncalves de Menezes

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 03/05/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0000083-56.2019.8.04.4401

Companhia Humaitaense de Agua e Saneamen...

Amazonas Distribuidora de Energia S.A

Advogado: Gabrielle de Cassia Teixeira Neves

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0601836-85.2021.8.04.3800

Banco Bradesco S/A

Daniela Silva Santiago de Rezende

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 11/06/2021 11:20

Exibir Processo