17/05/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/05/2025 14:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2025 15:15

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
24/04/2025 13:30

Decisão interlocutória
31/03/2025 11:51

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:51

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
31/03/2025 11:51

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
14/03/2025 00:42

DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJAS
05/02/2025 20:29

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
27/01/2025 00:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/01/2025 00:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/01/2025 11:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/01/2025 11:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/01/2025 10:30

Recebidos os autos
15/01/2025 10:30

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:20

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
28/12/2024 07:47

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
28/11/2024 22:14

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/09/2024 10:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
10/09/2024 22:11

Decisão interlocutória
03/09/2024 09:08

Conclusos para decisão
03/09/2024 09:08

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:23

DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJAS
05/07/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/07/2024 17:30

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/06/2024 12:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/06/2024 13:33

Decisão interlocutória
17/06/2024 14:04

Conclusos para decisão
17/06/2024 14:04

Processo Desarquivado
14/06/2024 18:01

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
27/02/2023 14:27

Arquivado Definitivamente
14/07/2022 10:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/03/2022 13:05

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
18/03/2022 13:40

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/03/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJAS
08/02/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO DA SILVA SOUZA REPRESENTADO(A) POR THAIS OLIVEIRA MAIA, MARCK CLARC MOUTINHO DA SILVA JUNIOR
22/01/2022 00:13

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO DA SILVA SOUZA REPRESENTADO(A) POR THAIS OLIVEIRA MAIA, MARCK CLARC MOUTINHO DA SILVA JUNIOR
18/12/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/12/2021 11:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/12/2021 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/12/2021 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/12/2021 00:00

Edital

DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no Art. 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: A) CONDENAR a parte requerida ao pagamento das verbas remuneratórias pleiteadas pela parte autora de forma simples, respeitando-se o prazo prescricional, excluindo-se o pagamento do FGTS e do 13º salário, devendo os valores serem acrescidos de correção monetária, com termo inicial a partir das datas em que deveriam terem sido efetuados os pagamentos, e juros da mora a partir da citação; B) CONDENAR a parte demandada ao pagamento de dano moral no valor de R$ 2.000.00 (dois mil reais), devendo os valores serem acrescidos de juros e correção monetária nos termos e na forma do que estabelece a Portaria 1855/2016 do PTJ do TJ/AM.

Deixo de condenar a parte demandada ao pagamento das custas processuais em razão da isenção concedida no Art. 17, XI, da Lei Estadual 4.408/2016.

Condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios, nos moldes do inciso I do §3º do Art. 85 do CPC, os quais fixo no percentual de 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I SERVE COMO MANDADO
30/11/2021 08:37

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
27/11/2021 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/11/2021 13:20

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
16/11/2021 13:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2021 13:20

Juntada de Certidão
16/11/2021 13:19

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
09/11/2021 00:23

Juntada de Petição de contestação
20/09/2021 09:33

RETORNO DE MANDADO
17/09/2021 15:17

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
16/09/2021 10:46

Expedição de Mandado
15/09/2021 16:29

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
30/08/2021 13:03

Recebidos os autos
30/08/2021 13:03

Juntada de Certidão
26/08/2021 22:20

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
25/08/2021 05:02

Conclusos para despacho
20/08/2021 11:05

Recebidos os autos
20/08/2021 11:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/08/2021 11:05

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
20/08/2021 11:05

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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