TJAP - 0030080-22.2019.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2022 21:10
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
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20/07/2022 21:09
Certifico que a sentença de mov. 90 transitou em julgado em 23/08/2021 em relação as partes.
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20/07/2022 10:12
Em Atos do Juiz. Revogo o despacho de ordem 118, eis que lançado equivocadamente. Certifique-se o trânsito em julgado da decisão de ordem 90, e remetam-se os autos ao arquivo.
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18/07/2022 12:17
Decurso de Prazo em 15/07/2022.
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18/07/2022 12:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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01/07/2022 12:26
Certifico que os autos aguardam prazo para a parte Autora.
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27/06/2022 21:18
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da última intimação. Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos.Cumpra-se.
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15/06/2022 07:53
Certifico que faço os autos conclusos.
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15/06/2022 07:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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10/06/2022 10:42
Decurso de Prazo #114.
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02/06/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/05/2022 19:49:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
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23/05/2022 07:54
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/05/2022 19:49:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
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23/05/2022 07:54
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
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15/05/2022 19:49
Em Atos do Juiz. 1- Levante-se a suspensão dos autos.2- Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5(cinco) dias.
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13/05/2022 10:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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13/05/2022 10:33
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício Nº: 4111910.
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23/03/2022 12:17
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício nº 4086062 CÂMARA ÚNICA.
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14/10/2021 09:36
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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06/10/2021 11:29
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento [MO 98]. A Secretaria Única deverá consultar periodicamente o andamento processual do recurso, certificando nos autos.
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23/09/2021 10:55
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício nº 3961123 CÂMARA ÚNICA.
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21/09/2021 11:02
Certifico que faço os autos conclusos.
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21/09/2021 11:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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15/09/2021 10:52
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
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09/09/2021 12:46
DPE/AP: ciência
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31/08/2021 11:19
Decurso de Prazo
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24/08/2021 07:58
Decurso de Prazo DJE.
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16/08/2021 20:49
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003582-18.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: D.P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
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08/08/2021 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/07/2021 19:51:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
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08/08/2021 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/07/2021 19:51:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
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30/07/2021 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2021 em 30/07/2021.
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30/07/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0030080-22.2019.8.03.0001 Parte Autora: D.P.
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado(a): NILDO JOSUE PONTES LEITE - 118AP Parte Ré: BORGES & LEÃO LTDA ME Defensoria Pública: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - 11.***.***/0001-00 Representante Legal: MARCIO ANDRE DE SOUZA TAVARES Terceiro Interessado: ANDRÉ MINITTI PACHECO LEÃO Sentença: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.Publique-se.
Intimem-se. -
29/07/2021 18:26
Registrado pelo DJE Nº 000133/2021
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29/07/2021 12:09
Sentença (27/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021
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29/07/2021 12:09
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/07/2021 19:51:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
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29/07/2021 12:08
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/07/2021 19:51:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
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27/07/2021 19:51
Em Atos do Juiz.
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13/07/2021 10:32
Decurso de Prazo
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13/07/2021 10:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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28/06/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2021 19:00:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
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18/06/2021 11:19
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2021 19:00:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
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17/06/2021 19:00
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para dizer se pretende produzir outras provas, não havendo requerimentos, retornem conclusos para decisão quanto ao incidente.
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01/06/2021 09:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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01/06/2021 09:36
Decurso de Prazo
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10/05/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2021 08:31:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
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30/04/2021 08:32
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2021 08:31:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
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30/04/2021 08:31
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente, para que no prazo de 15 dias, indique outras diligências que pretende imprimir nos autos.
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30/04/2021 08:30
Decurso de Prazo
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07/04/2021 09:26
Certifico que aguarda-se prazo da certidão do Sr Oficial.
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05/04/2021 22:50
Certifico que os autos agurdam prazo do MO 76.
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02/04/2021 22:20
Mandado
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18/02/2021 07:38
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BORGES & LEÃO LTDA ME - emitido(a) em 18/02/2021
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11/02/2021 11:46
Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência de ordem 66 para citação no endereço correto, conforme consta na ordem 71.Com ou sem informações, intime-se o autor para requerer o que entende de direito no prazo de 15 (quinze) dias.Cumpra-se.
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28/01/2021 14:40
CONCLUSO.
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28/01/2021 14:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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27/01/2021 15:01
MANIFESTAÇÃO
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29/12/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2020 09:18:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
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19/12/2020 09:18
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2020 09:18:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
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19/12/2020 09:18
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 10 dias.
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18/12/2020 11:23
Mandado
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04/12/2020 08:54
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BORGES & LEÃO LTDA ME - emitido(a) em 04/12/2020
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03/12/2020 18:45
Em Atos do Juiz. Proceda-se com a diligência para citação, conforme endereço de ordem 62.Sobrevindo a juntada de informação, manifeste-se o autor em 10 dias.Cumpra-se.
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19/11/2020 11:18
Certifico que faço conclusos os presentes autos.
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19/11/2020 11:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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18/11/2020 14:13
Citação
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13/11/2020 09:27
Certifico que finalizo movimento em aberto.
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30/10/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2020 08:31:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
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20/10/2020 08:32
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2020 08:31:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
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20/10/2020 08:31
Nos termos da Portaria Conjunta n. 001/2017, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, movimento 57 no prazo de cinco dias.
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19/10/2020 16:03
Mandado
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13/10/2020 11:21
Certifico que aguarda informações de cumprimento
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13/09/2020 11:14
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BORGES & LEÃO LTDA ME - emitido(a) em 13/09/2020
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08/09/2020 19:51
Em Atos do Juiz. DEFIRO o pleito juntado à ordem 51.Renove-se a citação por meio de mandado de citação, para os réu BORGES & LEÃO LTDA ME, devendo ser cumprido por oficial de justiça no endereço: AV PRIMEIRO DE MAIO 137, BAIRRO TREM, CEP: 68
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24/08/2020 07:04
Certifico que encaminho os autos conclusos
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24/08/2020 07:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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20/08/2020 10:22
MANIFESTAÇÃO
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20/08/2020 06:30
Faço juntada a estes autos do(s) Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações
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17/08/2020 08:32
Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Protocolamento de Ordem de Requisição de Informações
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15/08/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/08/2020 11:21:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
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13/08/2020 17:19
Certifico que encaminho os autos para pesquisa via BACENJUD intencionando-se a localização do endereço de ANDRÉ MINITTI PACHECO LEÃO
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07/08/2020 20:27
MANIFESTAÇÃO
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05/08/2020 11:21
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/08/2020 11:21:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
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05/08/2020 11:21
Certifico que deixei de cumprir o despacho de MO 40 pois o CPF que consta na inicial é do MARCIO ANDRE DE SOUZA TAVARES e não do ANDRÉ MINITTI PACHECO LEÃO
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09/07/2020 06:01
Intimação (deferimento na data: 24/06/2020 11:05:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
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29/06/2020 08:28
Notificação (deferimento na data: 24/06/2020 11:05:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
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29/06/2020 07:10
Certifico que encaminho os autos para pesquisa via BACENJUD intencionando-se a localização do endereço de ANDRÉ MINITTI PACHECO LEÃO
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24/06/2020 11:05
Em Atos do Juiz. Pugna a parte Autora pela pesquisa via BACENJUD visando a localização dos endereços dos sócios da Executada, uma vez que tem encontrado dificuldade em realizar diligências em razão da pandemia COVID 19. Assim, considerando-se os motivos e
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13/06/2020 10:25
Certifico que encaminho os autos conclusos
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13/06/2020 10:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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13/06/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2020 13:56:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
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04/06/2020 20:46
PEDIDO DE SISBACEN
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03/06/2020 13:56
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2020 13:56:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
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03/06/2020 13:56
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial (infrutífera).
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29/05/2020 09:34
Mandado
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28/05/2020 12:48
Certifico que os autos aguardam por mais 30 dias cumprimento do mandado.
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02/03/2020 12:00
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ANDRÉ MINITTI PACHECO LEÃO - emitido(a) em 02/03/2020
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27/02/2020 13:10
Em Atos do Juiz. Proceda-se a diligência para a citação do sócio, conforme o endereço da petição evento 29. Após, havendo resposta positiva ou não, manifeste-se o autor em 15.Cumpra-se.
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27/02/2020 10:34
manifestação
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27/02/2020 09:57
Mandado
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11/02/2020 08:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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11/02/2020 08:52
manifestação
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11/02/2020 08:07
MANDADO JUDICIAL para - D.P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - emitido(a) em 11/02/2020
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11/02/2020 08:04
Decurso de Prazo para o patrono
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03/02/2020 09:51
Certifico que o movimento de ordem nº XXXX foi salvo indevidamente em razão de XXXX (justificar o cancelamento do movimento).
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03/02/2020 09:51
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 23.* Decurso de Prazo
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03/02/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 23/01/2020 10:40:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
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24/01/2020 11:03
Notificação (Outras Decisões na data: 23/01/2020 10:40:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
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23/01/2020 10:40
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor em 5 dias para impulsionar o feito, sob pena de extinção.Cumpra-se.
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19/11/2019 08:15
Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
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19/11/2019 08:15
Decurso de Prazo
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01/11/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2019 11:25:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).
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22/10/2019 11:26
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2019 11:25:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE
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22/10/2019 11:25
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
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22/10/2019 11:23
Faço juntada do aviso de recebimento (AR) da intimação expedida nos autos.
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18/09/2019 10:51
Certifico que a carta expedida no evento 11 foi encaminhada na data 04/09/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 25784078 0 BR.
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30/08/2019 11:47
CARTA DE CITAÇÃO para - MARCIO ANDRE DE SOUZA TAVARES - emitido(a) em 30/08/2019
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29/08/2019 08:54
Em Atos do Juiz. Proceda-se a citação do Sócio administrador, residente e domiciliado na Avenida Feliciano Coelho, n° 409, Trem, CEP 68.901-025, Macapá/AP, conforme a inicial. Cumpra-se.
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19/08/2019 12:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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19/08/2019 12:13
Decurso de Prazo
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26/07/2019 06:01
Citação (Outras Decisões na data: 12/07/2019 22:29:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
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16/07/2019 09:28
Notificação (Outras Decisões na data: 12/07/2019 22:29:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
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16/07/2019 09:24
Nº único da Justiça 0048891-06.2014.8.03.0001 - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
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12/07/2019 22:29
Em Atos do Juiz. Recebo o incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Apense e suspenda o processo principal nº 0048891-06.2014.8.03.0001. Cite-se a requerida para, querendo, responder o processo no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-
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05/07/2019 07:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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05/07/2019 07:42
Tombo em 05/07/2019.
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04/07/2019 10:51
Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0048891-06.2014.8.03.0001 - Protocolo 1769761 - Protocolado(a) em 04-07-2019 às 10:48
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2019
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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