TJAP - 0030495-39.2018.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

SAMUEL SENA DA SILVA

CPF *43.***.*94-45

RAQUEL DE ALMEIDA SENA

CPF *03.***.*60-30

MARIA ANTONIA RODRIGUES

CPF *00.***.*64-66

Advogados

OZEAS DA SILVA NUNES

OAB: 3165/AP

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE IVANILDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

MAYSON DE SENA CARDOSO

OAB: 4272/AP

CPF *28.***.*74-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2023 15:20

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/12/2023 20:24

    Em Atos do Juiz. A exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência encontra-se suspensa, em razão da parte autora/sucumbente litigar sob o pálio da justiça gratuita.Assim sendo, arquivem-se os autos.

  • 24/11/2023 09:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 24/11/2023 09:35

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 17/11/2023 08:16

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 08:16:36, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/11/2023 11:15

    6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/11/2023 11:14

    Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ)

  • 16/11/2023 11:11

    Certifico que o acordão de movimento nº 397 transitou em julgado em 25/10/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 20/10/2023 17:29

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 408.

  • 19/10/2023 09:54

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 406.

  • 28/09/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de SAMUEL SENA DA SILVA e não-provido na data: 14/09/2023 09:40:00 - GABINETE 08) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Autor).

  • 28/09/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de SAMUEL SENA DA SILVA e não-provido na data: 14/09/2023 09:40:00 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LEORIMIR DE MOURA FURTADO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

  • 23/09/2023 12:50

    Intimação (Conhecido o recurso de SAMUEL SENA DA SILVA e não-provido na data: 14/09/2023 09:40:00 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MAYSON DE SENA CARDOSO (Advogado Inventariante).

  • 23/09/2023 12:50

    Intimação (Conhecido o recurso de SAMUEL SENA DA SILVA e não-provido na data: 14/09/2023 09:40:00 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MAYSON DE SENA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 21/09/2023 17:13

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 403.

  • 19/09/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 14/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0030495-39.2018.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: SAMUEL SENA DA SILVA Advogado(a): OZEAS DA SILVA NUNES - 3165AP Apelado: ESPÓLIO DE IVANILDO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO Advogado(a): MAYSON DE SENA CARDOSO - 4272AP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM MÓVEL.

    REVELIA.

    PRESUNÇÃO RELATIVA. ÔNUS PROBATÓRIO DO AUTOR.

    FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO.

    NÃO COMPROVAÇÃO.

    SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1) Os efeitos da revelia são relativos e não acarretam a procedência automática do pedido, devendo o magistrado analisar as alegações do autor e a prova dos autos, consoante se extrai do art. 345 do CPC. 2) No caso concreto, o Autor não se desincumbiu do ônus de provar os pressupostos necessários para a reintegração da posse sobre o veículo indicado na inicial, nos termos do art. 373, I, CPC. 3) Apelo não provido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Recurso, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROMMEL ARAÚJO (Relator), AGOSTINO SILVÉRIO e MÁRIO MAZUREK (Vogais).

    Macapá, Sessão Virtual de 21a 27 de julho de 2023.

  • 18/09/2023 20:04

    Registrado pelo DJE Nº 000170/2023

  • 18/09/2023 15:46

    Notificação (Conhecido o recurso de SAMUEL SENA DA SILVA e não-provido na data: 14/09/2023 09:40:00 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: LEORIMIR DE MOURA FURTADO JUNIOR Advogado Autor: OZEAS DA SILVA NUNES Advogado

  • 18/09/2023 15:46

    Acórdão (14/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2023

  • 15/09/2023 11:29

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 11:28:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 14/09/2023 10:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/09/2023 09:40

    Em Atos do Desembargador.

  • 14/09/2023 08:14

    Certifico que os autos, erroneamente, foram colocado para despacho e a bem da verdade trata-se de confecção de acórdão.

  • 14/09/2023 08:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 02/08/2023 14:26

    Conclusão

  • 02/08/2023 14:26

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 14:26:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/08/2023 13:14

    GABINETE 08

  • 02/08/2023 12:44

    .Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 31/07/2023 00:00

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 158ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/07/2023 a 27/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 13/07/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/07/2023 08:00 até 27/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.

  • 12/07/2023 20:30

    Registrado pelo DJE Nº 000126/2023

  • 12/07/2023 16:50

    Pauta de Julgamento (21/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2023

  • 12/07/2023 16:49

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 158, realizada no período de 21/07/2023 08:00:00 a 27/07/2023 23:59:00

  • 12/07/2023 16:07

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 16:07:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 11/07/2023 14:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/07/2023 14:22

    Certifico a remessa à Câmara Única com pedido de pauta para julgamento

  • 11/07/2023 14:20

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 17/04/2023 09:51

    Conclusão

  • 17/04/2023 09:51

    Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 09:51:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/04/2023 14:18

    GABINETE 08

  • 14/04/2023 14:17

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 14/04/2023 12:04

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 12:04:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/04/2023 13:12

    Remessa

  • 13/04/2023 13:11

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 13:11:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

  • 13/04/2023 11:57

    Remessa

  • 13/04/2023 11:57

    Em Atos do Procurador.

  • 24/03/2023 10:18

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 10:18:13, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/03/2023 10:09

    4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

  • 24/03/2023 10:05

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #363.

  • 24/03/2023 10:04

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se de licenças por conversão de plantões ministeriais, de 23-3 a 10-4-2023, conforme PORTARIAS 296 E 133/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

  • 24/03/2023 10:03

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 10:03:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 23/03/2023 15:45

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/03/2023 15:44

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para MANIFESTAÇÃO, conforme mov. 363.

  • 23/03/2023 10:34

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 10:34:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 22/03/2023 13:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/03/2023 13:00

    Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para manifestação, a rigor do art. 178, II, do CPC.Cumpra-se.

  • 21/03/2023 13:29

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 13:29:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/03/2023 13:29

    Conclusão

  • 21/03/2023 12:09

    GABINETE 08

  • 21/03/2023 12:00

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 21/03/2023 11:58

    Decurso de prazo em 17/03/2023 para a parte ré.

  • 09/03/2023 11:05

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos 354 ao 356.

  • 05/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 09:08:24 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MAYSON DE SENA CARDOSO (Advogado Réu).

  • 05/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 09:08:24 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MAYSON DE SENA CARDOSO (Advogado Inventariante).

  • 05/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 09:08:24 - GABINETE 08) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Autor).

  • 24/02/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2023 em 24/02/2023.

  • 23/02/2023 19:57

    Registrado pelo DJE Nº 000036/2023

  • 23/02/2023 13:55

    Decisão (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2023

  • 23/02/2023 13:55

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 09:08:24 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZEAS DA SILVA NUNES Advogado Réu: MAYSON DE SENA CARDOSO

  • 23/02/2023 13:34

    Certifico que procederei ao levantamento da suspensão conforme determinação constante no mov. 346.

  • 23/02/2023 11:38

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 11:38:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 23/02/2023 09:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2023 09:08

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por SAMUEL SENA DA SILVA, neste ato representado por sua genitora, contra IVANILDO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, inconformado com a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 6ª V

  • 18/02/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2023 10:00:33 - GABINETE 08) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Autor).

  • 18/02/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2023 10:00:33 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/02/2023 11:56

    Conclusão

  • 10/02/2023 11:56

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 12:07:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/02/2023 10:04

    GABINETE 08

  • 10/02/2023 10:03

    Em razão da juntada da petição (movimento 339), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 09/02/2023 12:39

    Pedido de Habilitação nos autos.

  • 09/02/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.

  • 08/02/2023 21:24

    Registrado pelo DJE Nº 000028/2023

  • 08/02/2023 10:23

    Despacho (08/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2023

  • 08/02/2023 10:23

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2023 10:00:33 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZEAS DA SILVA NUNES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

  • 08/02/2023 10:22

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 10:20:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 08/02/2023 10:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2023 10:00

    Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, considerando a juntada da Carta de Ordem (#325) e decurso do prazo da parte requerida (#327), determino a intimação da parte Apelante para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.Após, r

  • 06/02/2023 12:11

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 12:21:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/02/2023 12:11

    Conclusão

  • 06/02/2023 11:11

    GABINETE 08

  • 06/02/2023 11:10

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 06/02/2023 10:57

    Decurso de prazo em 30/01/2023 para as partes.

  • 23/01/2023 11:52

    Certifico que os autos aguardam prazo para a parte ré, nos termos da decisão de mov. 309.

  • 19/01/2023 14:13

    Faço juntada a estes autos da devolução da Carta de Ordem expedida no movimento nº 313

  • 22/11/2022 09:40

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 321 e 322.

  • 21/11/2022 23:45

    Ciência, manifestação - DPE-AP

  • 13/11/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2022 11:47:53 - GABINETE 08) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Autor).

  • 13/11/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2022 11:47:53 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/11/2022 20:36

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 319 .

  • 04/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2022 em 04/11/2022.

  • 03/11/2022 17:48

    Registrado pelo DJE Nº 000198/2022

  • 03/11/2022 11:39

    Certifico que os presentes autos aguardam a devolução da Carta de Ordem.

  • 03/11/2022 11:38

    Decisão (02/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2022

  • 03/11/2022 11:38

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2022 11:47:53 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZEAS DA SILVA NUNES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

  • 03/11/2022 11:34

    Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DA CARTA DE ORDEM.

  • 28/10/2022 09:39

    CARTA DE ORDEM para - MARIA DA PAZ PEREIRA MARQUES, endereçada à 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI -AP ( JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 27/10/2022

  • 14/10/2022 08:43

    NOME PARTE: MARIA ANTONIA RODRIGUES - Parte Autora

  • 02/08/2022 15:31

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 15:42:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 02/08/2022 12:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/08/2022 11:47

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por SAMUEL SENA DA SILVA, neste ato representado por sua genitora, contra IVANILDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO, inconformado com a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Fa

  • 29/07/2022 13:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 29/07/2022 13:04

    Certifico, em razão do equivoco, a mudanca de trâmite.

  • 22/07/2022 14:13

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 14:16:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/07/2022 14:13

    Conclusão

  • 22/07/2022 12:33

    GABINETE 08

  • 22/07/2022 12:33

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 21/07/2022 23:18

    Regularização complementar

  • 21/07/2022 22:49

    Manifestação

  • 21/06/2022 11:32

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 299 .

  • 17/06/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2022 11:37:01 - GABINETE 08) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Autor).

  • 17/06/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2022 11:37:01 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2022 em 08/06/2022.

  • 07/06/2022 21:43

    Registrado pelo DJE Nº 000102/2022

  • 07/06/2022 16:33

    Despacho (07/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022

  • 07/06/2022 16:31

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2022 11:37:01 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZEAS DA SILVA NUNES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

  • 07/06/2022 14:56

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 14:57:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 07/06/2022 11:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/06/2022 11:37

    Em Atos do Desembargador. A ação tem caráter patrimonial, hipótese em que o falecido deverá ser sucedido pelo espólio, representado pelo inventariante (art. 75, VII, do CPC), notadamente quando se verifica a abertura de inventário no processo n. 0002319-2

  • 02/06/2022 11:20

    Conclusão

  • 02/06/2022 11:20

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 11:20:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/06/2022 12:31

    GABINETE 08

  • 01/06/2022 12:30

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 01/06/2022 12:28

    Faço juntada a estes autos da resposta ao Ofício n.º 4031691 e n.º 4067024 (Processo Dossiê nº 13042.009545/2022-51), encaminhado pela SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MACAPÁ/AP

  • 31/05/2022 14:33

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 14:33:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 31/05/2022 10:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/05/2022 10:18

    Em Atos do Desembargador. Requisite-se à Receita Federal informações sobre os herdeiros necessários da parte apelada IVANILDO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, no prazo de 15 (quinze) dias.Cumpra-se.

  • 27/05/2022 13:09

    Certifico que há pedido de renovação de diligência (expedir ofícios) na ordem virtual nº 271. Assim sendo, faço conclusão.

  • 27/05/2022 13:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 27/05/2022 13:07

    Certifico que o movimento de ordem nº 279 foi salvo indevidamente

  • 27/05/2022 13:03

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 13:03:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/05/2022 13:03

    Conclusão

  • 27/05/2022 08:24

    GABINETE 08

  • 27/05/2022 08:18

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 27/05/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2022 12:28:53 - GABINETE 08) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Autor).

  • 27/05/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2022 12:28:53 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2022 em 18/05/2022.

  • 17/05/2022 20:36

    Registrado pelo DJE Nº 000087/2022

  • 17/05/2022 11:43

    Renovação diligência

  • 17/05/2022 10:02

    Despacho (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2022

  • 17/05/2022 10:02

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2022 12:28:53 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OZEAS DA SILVA NUNES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

  • 17/05/2022 09:24

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 09:24:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 16/05/2022 12:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/05/2022 12:28

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte apelante para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 12/05/2022 11:59

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 11:59:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/05/2022 11:59

    Conclusão

  • 12/05/2022 08:43

    GABINETE 08

  • 12/05/2022 08:43

    Certifico que, em obediência ao despacho de ordem n. 257, foi expedido o Of. 4067024 para a SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MACAPÁ/AP (21/02/2022), e encaminhado para seguintes os e-mails: [email protected] <mailto:[email protected]

  • 09/05/2022 20:48

    Certifico que os presentes autos aguardam a devolução do Ofício Nº: 4067024

  • 17/02/2022 13:23

    Nº: 4067024, Requisição/Solicitação geral para - SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MACAPÁ/AP ( SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/02/2022

  • 15/02/2022 00:18

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 00:22:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 14/02/2022 12:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/02/2022 12:33

    Em Atos do Desembargador. Renove-se o Ofício encaminhado à Receita Federal para fornecimento de informações sobre os herdeiros necessários da parte apelada IVANILDO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, considerando as dificuldades de a

  • 31/01/2022 12:36

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 12:36:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/01/2022 12:36

    Conclusão

  • 31/01/2022 08:09

    GABINETE 08

  • 27/01/2022 12:50

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 27/01/2022 12:48

    Certifico que, em obediência ao despacho de ordem n. 247, foi expedido o Of. 4031691 para a SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MACAPÁ/AP (13/12/2021), e encaminhado para seguintes os e-mails: [email protected] <mailto:[email protected]

  • 13/12/2021 11:08

    Certifico que os presentes autos aguardam a devolução do Ofício nº 4031691.

  • 13/12/2021 11:02

    Nº: 4031691, Requisição/Solicitação geral para - SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MACAPÁ/AP ( SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/12/2021

  • 09/11/2021 11:13

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 11:13:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 08/11/2021 12:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/11/2021 09:59

    Em Atos do Desembargador.               Oficie-se à Receita Federal para busca de informações sobre os herdeiros necessários da parte apelada IVANILDO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, considerando os problemas de acesso ao sistema INFOJUD.Cumpra (...)

  • 07/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

  • 06/10/2021 22:45

    Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

  • 06/10/2021 11:36

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 11:36:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/10/2021 11:36

    Conclusão

  • 06/10/2021 07:46

    GABINETE 08

  • 06/10/2021 07:45

    Considerando que a secretaria não tem acesso ao sistema INFOJUD devolvo os autos ao gabinete do relator.

  • 06/10/2021 07:42

    Despacho (09/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

  • 19/08/2021 11:18

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 233 e 234.

  • 13/08/2021 10:14

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 10:14:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 12/08/2021 23:59

    Substabelecimento

  • 12/08/2021 12:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/08/2021 13:38

    Em Atos do Desembargador. DEFIRO o pedido de busca de informações sobre os herdeiros necessários da parte apelada IVANILDO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO no Sistema INFOJUD, considerando que a parte Apelante afirma não ter condições de diligenciar para localizaçã

  • 01/08/2021 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade na data: 19/07/2021 09:27:53 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 01/08/2021 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade na data: 19/07/2021 09:27:53 - GABINETE 08) via Escritório Digital de BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 29/07/2021 09:52

    Conclusão

  • 29/07/2021 09:52

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 09:52:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/07/2021 08:41

    GABINETE 08

  • 29/07/2021 08:40

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 27/07/2021 06:48

    Manifestação APELANTE

  • 23/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2021 em 23/07/2021.

  • 23/07/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0030495-39.2018.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: SAMUEL SENA DA SILVA Advogado(a): BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES - 4027BAP Apelado: IVANILDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO Defensor(a): MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO - *02.***.*32-23 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Trata-se de petição interposta pela Defensoria Pública do Estado informando o falecimento do apelado IVANILDO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, pugnando pela suspensão do andamento do feito até que a parte autora promova a habilitação dos sucessores, nos termos do art. 313, I, do CPC.Requer, ainda, a atualização do cadastro processual para constar o Defensor Público Márcio Fonseca Costa Peixoto, como representante da parte, sob pena de nulidade.Anexou aos autos certidão de óbito (#215).É o breve relato.

    DECIDO.Com efeito, a lei processual civil prescreve que ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º.Além disso, o artigo 313, I, do CPC, dispõe que se suspende o processo pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.Portanto, determino a suspensão do curso do processo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, intimando-se a parte autora/apelante para requerer a habilitação dos sucessores do apelado, a rigor dos artigos 687 e seguintes do CPC/2015.No mais, proceda-se às anotações necessárias quanto ao Defensor Público Márcio Fonseca Costa Peixoto.Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 22/07/2021 18:10

    Registrado pelo DJE Nº 000128/2021

  • 22/07/2021 15:12

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/07/2021 15:11

    Decisão (19/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

  • 22/07/2021 15:10

    Notificação (Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade na data: 19/07/2021 09:27:53 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO

  • 22/07/2021 13:55

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 13:55:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 19/07/2021 10:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/07/2021 09:27

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de petição interposta pela Defensoria Pública do Estado informando o falecimento do apelado IVANILDO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, pugnando pela suspensão do andamento do feito até que a parte autora promova a habilitação dos

  • 16/07/2021 11:06

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 11:06:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/07/2021 11:06

    Conclusão

  • 16/07/2021 09:15

    GABINETE 08

  • 16/07/2021 09:14

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 15/07/2021 20:38

    Manifestação sobre documentos, informa o falecimento do requerido/apelado - DPE-AP

  • 08/06/2021 11:32

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 03/06/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2021 13:21:56 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 03/06/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2021 13:21:56 - GABINETE 08) via Escritório Digital de BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 27/05/2021 13:12

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 210.

  • 25/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2021 em 25/05/2021.

  • 24/05/2021 20:13

    Registrado pelo DJE Nº 000089/2021

  • 24/05/2021 13:06

    Despacho (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2021

  • 24/05/2021 13:06

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2021 13:21:56 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEANDRO ANTUNES DE

  • 24/05/2021 13:06

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2021 13:21:56 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES

  • 14/05/2021 13:48

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 13:48:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 14/05/2021 13:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/05/2021 13:21

    Em Atos do Desembargador. Considerando a apresentação de novos documentos pela parte apelante (##196 e 202), intime-se a parte apelada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre os novos documentos, nos termos do art. 10 e art. 437, §1º, do CPC

  • 05/03/2021 12:13

    MANIFESTAÇÃO

  • 07/12/2020 08:41

    Conclusão

  • 07/12/2020 08:41

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 08:41:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/12/2020 14:08

    GABINETE 08

  • 04/12/2020 14:07

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 04/12/2020 13:50

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 13:50:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/12/2020 11:39

    Juntada de BO

  • 03/12/2020 18:06

    Remessa

  • 03/12/2020 18:04

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 18:04:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 03/12/2020 09:41

    Remessa

  • 03/12/2020 09:39

    Em Atos do Procurador. Parecer - 11ª PJ - 2020, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Apelação Cível interposta por Samuel Sena Da Silva, neste ato representado por sua genitora, através de advogado particular devidamente

  • 09/11/2020 12:49

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 12:49:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/11/2020 11:49

    Remessa

  • 09/11/2020 11:43

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

  • 09/11/2020 11:38

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 11:38:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 03/11/2020 18:37

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/11/2020 18:36

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 03/11/2020 13:49

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 13:59:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 03/11/2020 13:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/11/2020 13:19

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SAMUEL SENA DA SILVA. Apelado: IVANILDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO.

  • 03/11/2020 13:18

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2237844 - Protocolado(a) em 03-11-2

  • 03/11/2020 10:34

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 10:34:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/10/2020 11:03

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 27/10/2020 11:02

    ao TJAP

  • 26/10/2020 19:06

    Contrarrazões de apelação - DPE/AP

  • 22/09/2020 10:34

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 12/09/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2020 11:04:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/09/2020 14:41

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2020 11:04:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

  • 01/09/2020 11:04

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte para ré, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

  • 30/08/2020 17:34

    APELAÇÃO

  • 10/08/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/07/2020 21:01:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 10/08/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/07/2020 21:01:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 31/07/2020 15:47

    Certifico nesta data que não foi possível proceder com a publicação da sentença, uma vez que constou erro de aplicação do sistema Tucujuris no momento de proceder o ato.

  • 31/07/2020 15:38

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/07/2020 21:01:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 31/07/2020 15:33

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/07/2020 21:01:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES

  • 27/07/2020 21:01

    Em Atos do Juiz.

  • 09/06/2020 09:56

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 09/06/2020 09:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 12/05/2020 09:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 12/05/2020 09:31

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 09:31:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 05/05/2020 08:12

    Remessa

  • 05/05/2020 08:08

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 08:07:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 04/05/2020 23:58

    Remessa

  • 04/05/2020 17:30

    Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, comparece para análise e parecer final dos autos em epígrafe, aduzindo o seguinte: Vieram os autos para emissão de parecer confor

  • 27/02/2020 12:04

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 12:04:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/02/2020 10:43

    GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 27/02/2020 10:39

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 10:39:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 27/02/2020 10:35

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/02/2020 10:34

    Certifico que encaminho os autos ao MP.

  • 21/02/2020 09:58

    Em Atos do Juiz. Vistos. Ao Ministério Público para parecer, considerando o pedido de decretação de revelia do requerido e pedido de julgamento antecipado da lide no MO #151. Após, retornem conclusos para decisão. Intime-se eletronicamente Cumpra-se

  • 10/02/2020 23:24

    Manifestação

  • 10/02/2020 23:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 10/02/2020 20:47

    Em Atos do Juiz. Vistos. Proceda a Secretaria Única com a intimação da requerida para o comando judicial de MO #147. Cumpra-se

  • 24/01/2020 16:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 24/01/2020 16:39

    IMPULSO

  • 24/01/2020 10:45

    Em Atos do Juiz. Vistos. Intimem-se os autores para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se eletronicamente

  • 19/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2019 10:29:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 19/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2019 10:29:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 10/12/2019 13:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 10/12/2019 13:33

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 13:33:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 09/12/2019 16:18

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 09/12/2019 13:34

    Requerido ausente.

  • 09/12/2019 13:34

    Certifico que compareceu apenas a parte Requerente. Presentes, as senhoras: Maria Antônia Rodrigues, inscrita sob o Rg nº 132382 e a Srª Raquel de Almeida Sena, inscrita sob o RG nº 264369, figurando neste ato como autora e Representante legal do menor Sa

  • 09/12/2019 09:17

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 09:17:43, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 09/12/2019 09:16

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 09/12/2019 08:47

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2019 10:29:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DE

  • 06/12/2019 10:29

    Em Atos do Juiz. Vistos. Mantenha-se a audiência, uma vez que os documentos juntados pelo requerido não demonstram a real impossibilidade de comparecimento no dia 09/12/2019. Intime-se eletronicamente

  • 21/11/2019 14:56

    manifestação requerido

  • 21/11/2019 14:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 19/11/2019 14:42

    Na pessoa de sua genitora, RAQUEL DE ALMEIDA SENA. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94

  • 17/11/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 09/12/2019 às 13:00:00 na data: 07/11/2019 14:57:01 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 17/11/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 09/12/2019 às 13:00:00 na data: 07/11/2019 14:57:01 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 11/11/2019 10:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA ANTONIA RODRIGUES, RAQUEL DE ALMEIDA SENA, SAMUEL SENA DA SILVA - emitido(a) em 11/11/2019

  • 08/11/2019 08:22

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2019, às 08:22:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 07/11/2019 15:33

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 07/11/2019 15:32

    CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 09/12/2019 às 13:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DE

  • 07/11/2019 15:32

    Certifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e para cumprimento de intimação das partes, faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA, devendo ser remetido ao CEJUSC, no prazo de 48h, ANTES da sessão de concil

  • 07/11/2019 14:57

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 09/12/2019 às 13:00h

  • 06/11/2019 14:40

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 14:40:31, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 06/11/2019 08:17

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 06/11/2019 08:12

    Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC, para o cumprimento do determinado.

  • 04/11/2019 21:35

    Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando o parecer do Ministério Público no evento #115, pugnando pela realização de nova audiência de conciliação, haja vista o requerido não ter sido devidamente intimado para a anterior, defiro o pedido do MP. Designe-se

  • 10/10/2019 17:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 10/10/2019 17:02

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 17:02:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 10/10/2019 08:43

    Remessa

  • 10/10/2019 08:41

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 08:41:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 09/10/2019 16:23

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/10/2019 16:21

    Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, com vista dos autos, vem dizer o que segue: Vieram-me os autos para manifestação acerca das petições protocoladas às orde

  • 03/10/2019 14:10

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2019, às 14:10:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/10/2019 09:25

    GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 03/10/2019 09:24

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2019, às 09:24:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 03/10/2019 09:18

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/10/2019 09:16

    Certifico que, nesta data, procedi ao cadastramento da Defensora Pública, Dra. Camila Batista Gonçalves como patrona do requerido Ivanildo José de Oliveira Filho.

  • 01/10/2019 09:27

    Em Atos do Juiz. Vistos. Defiro o pedido de habilitação da Defensora Pública, Dra. Camila Batista Gonçalves como patrona do requerido Ivanildo José de Oliveira Filho. Proceda a Secretaria Única com o cadastramento da nova patrona do requerido acima menc

  • 08/08/2019 14:05

    Certifico que embora os autos estejam conclusos para julgamento, existem petições pendentes de apreciação nos movimentos de #102 à #106, portanto faça-se concluso para decisão.

  • 22/07/2019 00:31

    Protocolo Nº 16284393 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPULSO

  • 20/06/2019 10:37

    Protocolo Nº 16091606 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documento

  • 19/06/2019 17:51

    Protocolo Nº 16090945 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 19/06/2019 09:59

    Protocolo Nº 16085523 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Designação de Nova Audiência

  • 19/06/2019 09:57

    Protocolo Nº 16085453 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de Habilitação DPE/AP

  • 18/06/2019 10:25

    Certifico que faço os autos conclusos para Julgamento.

  • 18/06/2019 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 17/06/2019 11:52

    Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

  • 06/06/2019 12:25

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 12:25:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 06/06/2019 12:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 06/06/2019 12:23

    Remessa

  • 06/06/2019 12:22

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 12:22:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

  • 06/06/2019 11:38

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/06/2019 11:37

    Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, com vista dos autos, vem se manifestar nos seguintes termos: Cumpre obtemperar que, nada obstante se trate de ação que ver

  • 06/06/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2019 12:39:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 05/06/2019 14:07

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 14:07:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/06/2019 11:54

    GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

  • 05/06/2019 11:52

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 11:52:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 05/06/2019 10:43

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/06/2019 10:42

    Certifico o encaminhamento do feito ao MP.

  • 04/06/2019 13:38

    Em Atos do Juiz. Havendo interesse de menor, encaminhe-se o feito ao Ministério Público.

  • 27/05/2019 16:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 27/05/2019 16:02

    Conclusão

  • 27/05/2019 16:02

    Protocolo Nº 15929927 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO: REVELIA + JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE

  • 27/05/2019 09:47

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/05/2019 12:39:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES

  • 24/05/2019 12:39

    Em Atos do Juiz. Intimem-se os autos para que requeiram o que for cabível no momento processual no prazo de 10 (dez) dias.

  • 07/05/2019 13:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 07/05/2019 13:31

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 13:31:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

  • 07/05/2019 12:12

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 07/05/2019 12:10

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 07/05/2019 às '12:10'h

  • 07/05/2019 12:10

    Em audiência

  • 06/05/2019 07:46

    Certifico que os autos está aguardando a realização da audiência agendada.

  • 04/05/2019 10:09

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2019, às 10:08:53, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/05/2019 11:16

    CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

  • 26/04/2019 11:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 26/04/2019 11:38

    Protocolo Nº 15749901 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 26/04/2019 10:50

    Certifico que finalizo o movimento(ordem 69).

  • 19/04/2019 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 07/05/2019 às 11:30:00 na data: 08/04/2019 12:35:48 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 18/04/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/04/2019 12:41:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 10/04/2019 08:21

    CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - IVANILDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO - emitido(a) em 09/04/2019

  • 09/04/2019 10:32

    Certifico que procedi a elaboração de carta de intimação de audiência, consignando em seu teor as devidas observações quanto ao não comparecimento injustificado. Desse modo, os autos aguardam finalização do documento.

  • 09/04/2019 10:24

    Notificação (Audiência conciliação designada. 07/05/2019 às 11:30:00 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES

  • 08/04/2019 14:07

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 14:07:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

  • 08/04/2019 12:39

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 08/04/2019 12:38

    Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das Varas Cíveis, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.

  • 08/04/2019 12:35

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 07/05/2019 às 11:30h

  • 08/04/2019 11:26

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 11:26:19, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 08/04/2019 09:27

    CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

  • 08/04/2019 09:26

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/04/2019 12:41:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES

  • 08/04/2019 09:25

    Certifico que em cumprimento a determinação de evento nº 57, promovo a remessa do feito ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, ficando consignado que deverá designar audiência em prazo razoável, a fim de que se possa intimar o

  • 05/04/2019 12:41

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Agende-se Audiência de Conciliação. Em razão da nova sistemática de agendamento de audiências, que implica propiciar maior celeridade processual, bem como estruturar a pauta deste Juízo em atenção à complexidade das m

  • 21/03/2019 11:11

    Certidão de finalização de ato.

  • 21/03/2019 11:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 21/02/2019 12:41

    Faço juntada a estes autos da integra dos autos nº 0000142-58.2019.8.03.0008 (Carta Precatória) - DILIGÊNCIA POSITIVA

  • 18/02/2019 15:50

    Em Atos do Juiz. A parte autora manifestou expresso interesse em composição amigável com o réu. Entretanto, deixo para apreciar o referido pedido após a devolução da CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para IVANILDO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, distribuída

  • 15/02/2019 12:17

    Certifico que os autos já estão conclusos para decisão, movimento de ordem 50.

  • 14/02/2019 11:28

    Protocolo Nº 15298183 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENUNCIAR AO MANDATO

  • 30/01/2019 13:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 30/01/2019 13:07

    Protocolo Nº 15197310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 21/01/2019 09:20

    Carta Precatória distribuída para 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0000142-58.2019.8.03.0008 com finalidade: CITAÇÃO DA PARTE RÉ PARA OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, CIENTIFICANDO-A DO INTEIRO TEOR DA PETIÇÃO INICIAL, BEM COMO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CON

  • 18/01/2019 12:18

    Carta Precatória enviada para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: CITAÇÃO DA PARTE RÉ PARA OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, CIENTIFICANDO-A DO INTEIRO TEOR DA PETIÇÃO INICIAL, BEM COMO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

  • 17/01/2019 12:22

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - IVANILDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 17/01/2019

  • 17/01/2019 10:47

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 14/01/2019 18:00

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a gratuidade judiciária foi deferida nos autos em favor dos autores, expeça-se a carta precatória conforme determinado no comando judicial de ordem 41, sem o recolhimento do preparo ou pagamento de custas processuais.

  • 05/12/2018 14:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 05/12/2018 14:53

    Protocolo Nº 14954774 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - GRATUIDADE

  • 05/12/2018 13:43

    Em Atos do Juiz. Expeça-se Carta Precatória de Citação, conforme endereço informado pelo autor, devendo o demandante recolher primeiramente as custas de preparo da Carta Precatória, assim como acompanhar a distribuição da Carta no Juízo deprecado a fim de

  • 23/11/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/11/2018 09:30:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 17/11/2018 23:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 17/11/2018 23:21

    Protocolo Nº 14841340 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ENDEREÇO PARA CITAÇÃO

  • 13/11/2018 08:50

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/11/2018 09:30:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES

  • 12/11/2018 09:30

    Em Atos do Juiz. Deixo de conceder a liminar de reintegração de posse dos bens (move e imóvel) considerando que o autor não demonstrou a data do esbulho (boletim de ocorrência) e nem o perigo de dano, ou mesmo o risco ao resultado ultil do processo, pois

  • 08/11/2018 17:32

    Faço juntada a estes autos do oficio nº 1472/2018 encaminhado pela 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá.

  • 30/10/2018 11:54

    Certifico que o ofício nº 1069-2018 foi devidamente encaminhado para 4ª Vara de Família , mediante MALOTE DIGITAL , código de rastreabilidade nº 8032018495048.

  • 30/10/2018 11:31

    Ofício Nº: 001069/2018 - Senhor(a), para - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMILIA, ORFÃOS E SUCESSÕES ) - emitido(a) em 30/10/2018

  • 25/10/2018 05:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 25/10/2018 05:40

    Protocolo Nº 14703910 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 24/10/2018 20:04

    já que ao diligenciar ao endereço indicado na ordem, e ali estando, fui informado pela sra Diene Serrão, moradora, de que nenhuma pessoa assim nominada reside ali, sendo o mesmo desconhecido. Diante do exposto, recolho o mandado para os devidos fins. Arqu

  • 22/10/2018 08:29

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - IVANILDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO - emitido(a) em 19/10/2018

  • 19/10/2018 11:15

    Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.

  • 17/10/2018 15:53

    Em Atos do Juiz. Cite-se como requerido (MO 22).

  • 12/10/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2018 12:15:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 04/10/2018 07:30

    Certifico que nesta data procedi com o cadastro da parte SAMUEL SENA DA SILVA no polo ativo da demanda, faço os autos conclusos para análise.

  • 04/10/2018 07:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 04/10/2018 07:28

    NOME PARTE: SAMUEL SENA DA SILVA - Parte Autora

  • 03/10/2018 22:23

    Protocolo Nº 14566964 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CITAÇÃO

  • 03/10/2018 22:20

    Protocolo Nº 14566960 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 02/10/2018 12:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2018 12:15:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES

  • 02/10/2018 12:15

    Nos termos da Portaria n°001/2017 promovo a intimação da Requerente para que, no prazo 10 (dez) dias, apresente a qualificação completa do menor, tais como Nome Completo, dados de identificação (RG, CPF se houverem) e data de nascimento, a fim de possibi

  • 01/10/2018 13:24

    Protocolo Nº 14545577 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SANEAMENTO

  • 01/10/2018 12:16

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido constante ao movimento de ordem nº 08. Proceda-se a modificação no polo ativo da demanda.

  • 18/09/2018 07:30

    Decurso de Prazo

  • 18/09/2018 07:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 11/09/2018 17:26

    Em Atos do Juiz. A intimação é regular, realizada eletronicamente em nome de advogado regularmente habilitado pelos autores (MO 13) Aguarde-se o prazo.

  • 03/09/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/08/2018 15:13:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 30/08/2018 11:56

    Protocolo Nº 14366366 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTIMAÇÃO DA AUTORA

  • 29/08/2018 14:22

    por meio da sra Adelina Pereira, RL da parte, que ciente do inteiro teor do mandado, apôs assinatura e recebeu a cópia que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 78

  • 27/08/2018 11:47

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 26/08/2018 12:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 26/08/2018 12:38

    Protocolo Nº 14330896 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO

  • 24/08/2018 13:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA - emitido(a) em 24/08/2018

  • 24/08/2018 12:51

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/08/2018 15:13:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES

  • 24/08/2018 12:50

    Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.

  • 23/08/2018 15:13

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Os herdeiros, individualmente considerados, não são partes legítimas para compor o polo ativo da demanda. A posse direta dos bens do falecido é do inventariante. Assim, faculto à parte auto

  • 20/07/2018 13:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 20/07/2018 13:34

    Tombo em 18/07/2018.

  • 20/07/2018 09:22

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1414063 - Protocolado(a) em 19-07-2018 às 15:20

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2018

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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