TJAM - 0606484-83.2023.8.04.4400

1ª instância - Vara de Garantias Inqueritos - Inqueritos (Interior)

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SSP - SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANCA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO EVANGELISTA JUNIOR

CPF *47.***.*80-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 11:12

    Decisão interlocutória

  • 16/05/2025 14:45

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 14:27

    Recebidos os autos

  • 16/05/2025 14:27

    Juntada de DENÚNCIA

  • 11/05/2025 00:32

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 30/04/2025 01:23

    PROCESSO SUSPENSO

  • 30/04/2025 01:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/04/2025 02:14

    Recebidos os autos

  • 26/04/2025 02:14

    DECORRIDO PRAZO DE WESLEI MACHADO ALVES

  • 11/04/2025 01:17

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 03/04/2025 20:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 13:05

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 13:03

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 01/04/2025 13:03

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 01/04/2025 13:02

    ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 31/03/2025 12:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/03/2025 13:39

    Recebidos os autos

  • 30/03/2025 13:39

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 20/02/2025 13:23

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 18/02/2025 01:27

    Recebidos os autos

  • 18/02/2025 01:27

    DECORRIDO PRAZO DE DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITÁ

  • 17/02/2025 12:23

    Recebidos os autos

  • 17/02/2025 12:23

    Juntada de PARECER

  • 17/02/2025 12:22

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 13/02/2025 11:22

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 10/02/2025 11:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/02/2025 10:55

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 10:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/02/2025 10:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA

  • 10/02/2025 10:25

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 10:54

    ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 06/02/2025 13:09

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 13:06

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2024 01:05

    Recebidos os autos

  • 14/12/2024 01:05

    DECORRIDO PRAZO DE DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITÁ

  • 29/11/2024 19:03

    Recebidos os autos

  • 29/11/2024 19:03

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 28/11/2024 00:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/11/2024 00:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA

  • 27/11/2024 19:54

    Decisão interlocutória

  • 27/11/2024 11:40

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 15:27

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 23/11/2024 01:41

    Recebidos os autos

  • 23/11/2024 01:41

    DECORRIDO PRAZO DE DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ (CORREGEDOR-AUXILIAR PARA ASSUNTOS DE ENTRÂNCIA INICIAL)

  • 16/11/2024 00:14

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 05/11/2024 12:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/11/2024 12:01

    ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL REALIZADA

  • 05/11/2024 11:58

    ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 31/10/2024 00:25

    Recebidos os autos

  • 31/10/2024 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ (CORREGEDOR-AUXILIAR PARA ASSUNTOS DE ENTRÂNCIA INICIAL)

  • 30/10/2024 14:00

    ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 19/10/2024 00:04

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 15/10/2024 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 12:52

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 08:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/10/2024 08:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/09/2024 10:59

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 10:59

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 27/09/2024 10:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/09/2024 11:47

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 11:47

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 24/09/2024 18:37

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 18:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 24/09/2024 18:33

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 18:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/09/2024 13:40

    ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DESIGNADA

  • 19/06/2024 21:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 29/11/2023 15:26

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/10/2023 17:00

    ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 31/10/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 13:47

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO

    Vistos.

    I) Juntem-se as certidões criminais atualizadas.

    II) Tendo-se em vista a proposta de acordo de não persecução penal, oferecida pelo Ministério Público às fls. retro, INTIME-SE o acusado para comparecer à audiência – pautando-se data oportuna –, a fim de que ele se manifeste sobre a aceitação do referido benefício.

    A fim de prestigiar a celeridade e a economia processual, fica autorizado ao acusado manifestar sua concordância por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias, em peça assinada por ele e seu defensor, afastando-se com isso a necessidade de audiência.

    III) Após a realização da audiência, ou da manifestação por escrito assinada pelo réu e seu defensor: III.a) Caso o acusado aceite a proposta de não persecução penal, voltem-me conclusos; III.b) Caso o acusado não aceite a proposta de não persecução penal, faça-se vistas dos autos ao Ministério Público.

    IV) Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Expeça-se carta precatória eletrônica (via Projudi).

  • 23/06/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 12:29

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 12:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/06/2023 11:03

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 11:03

    Juntada de PARECER

  • 15/06/2023 11:02

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 14/06/2023 14:53

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 12:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/06/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 18:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/06/2023 18:07

    Distribuído por dependência

  • 12/06/2023 18:07

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0600883-63.2021.8.04.6600

Flavio da Silva Fialho

Estado do Amazonas

Advogado: Marcio Fernandes Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 13/05/2021 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0601767-58.2022.8.04.6600

Marcelo Lobao Silva

Amazonas Distribuidora de Energia S.A

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 26/11/2022 21:03

Exibir Processo

Processo nº 0600751-06.2022.8.04.7300

Macario Lizardo Gomes

Estado do Amazonas

Advogado: Eugenio Nunes Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600727-11.2021.8.04.3000

Policia Civil do Estado do Amazonas

Elson Trindade de Oliveira

Advogado: Eliete Ferreira Reis

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 22/12/2021 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0600672-31.2021.8.04.4400

Delegacia Interativa de Humaita

Josimar Cosme da Silva

Advogado: Jorge Andre Santiago Neves

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 08/03/2021 10:33

Exibir Processo