26/04/2025 00:24

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Carolina Suruagy Motta (OAB 7259/AL), Aldemar de Miranda Motta Júnior (OAB 4458A/AL), Diego de Paula Tame Lima (OAB 310291/SP), Isabel Marinangelo (OAB 235419/SP), Vitor Henrique Melo de Albuquerque (OAB 17962/AL) Processo 0710744-76.2023.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Dorgival Farias dos Santos Estacionamentos Me - Ré: Santa Casa de Misericórdia de Maceió - Expeça-se alvará do valor incontroverso-so, depositado às fls. 199/201, conforme requerido às fls. 219.
21/03/2025 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 09:34

Despacho de Mero Expediente
21/03/2025 09:04

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Carolina Suruagy Motta (OAB 7259/AL), Aldemar de Miranda Motta Júnior (OAB 4458A/AL), Diego de Paula Tame Lima (OAB 310291/SP), Isabel Marinangelo (OAB 235419/SP), Vitor Henrique Melo de Albuquerque (OAB 17962/AL) Processo 0710744-76.2023.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Dorgival Farias dos Santos Estacionamentos Me - Ré: Santa Casa de Misericórdia de Maceió - Indefiro o requerimento de expedição de alvará por intermédio do advogado, considerando que para a liberação de valores por alvará em nome de advogado, a procuração deve conferir poderes específicos ao advogado requerente para levantamento e retirada de alvará.

Intime-se.
19/03/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 12:05

Despacho de Mero Expediente
18/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Carolina Suruagy Motta (OAB 7259/AL), Aldemar de Miranda Motta Júnior (OAB 4458A/AL), Diego de Paula Tame Lima (OAB 310291/SP), Isabel Marinangelo (OAB 235419/SP), Vitor Henrique Melo de Albuquerque (OAB 17962/AL) Processo 0710744-76.2023.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Dorgival Farias dos Santos Estacionamentos Me - Ré: Santa Casa de Misericórdia de Maceió - Sendo assim, e ante os argumentos acima expostos, recebo os embargos, porque tempestivos,NEGANDO-LHE PROVIMENTOquanto ao mérito, mantendo inalterada a sentença embargada, em razão de inexistir qualquer omissão ou contradição a ser sanada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
17/03/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2025 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 10:09

Conclusos para decisão
13/03/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Carolina Suruagy Motta (OAB 7259/AL), Aldemar de Miranda Motta Júnior (OAB 4458A/AL), Diego de Paula Tame Lima (OAB 310291/SP), Isabel Marinangelo (OAB 235419/SP), Vitor Henrique Melo de Albuquerque (OAB 17962/AL) Processo 0710744-76.2023.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Dorgival Farias dos Santos Estacionamentos Me - Ré: Santa Casa de Misericórdia de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
06/03/2025 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 19:06

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:15

Apensado ao processo
13/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Carolina Suruagy Motta (OAB 7259/AL), Aldemar de Miranda Motta Júnior (OAB 4458A/AL), Diego de Paula Tame Lima (OAB 310291/SP), Isabel Marinangelo (OAB 235419/SP), Vitor Henrique Melo de Albuquerque (OAB 17962/AL) Processo 0710744-76.2023.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Dorgival Farias dos Santos Estacionamentos Me - Ré: Santa Casa de Misericórdia de Maceió - Diante do exposto, ACOLHO em parte a impugnação ao cumprimento de sentença no tocante a nulidade da citação e ao excesso de execução, previsto no art. 525, I, VI do CPC para: a) reconhecer que a multa por inadimplemento da sentença arbitral deve ser calculada 15 (quinze) dias dias após a disponibilização da decisão dos embargos que reformou em parte a sentença arbitral, em 01.12.2022 (de fls. 30); b) reconheço que exequente e executado descumpriram alínea "h", de fls. 24, e ambos devem arcar com a multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) na alínea "h" de sentença arbitral, inclusive, possível a compensação ou concordem em dispensa mútua; Após preclusa esta decisão, desde que certificado, determino à serventia a adoção das seguintes medidas: Remetam os autos à contadoria judicial para aferir o valor correto a ser executado; Com a devolutiva da contadoria judicial, dê-se vistas às partes para se manifestarem acerca dos cálculos, no prazo de 15(quinze) dias.

Oportunamente, retornem conclusos.

Considerando que o maior objetivo do processo é prioridade da solução consensual do litígio com efetividade, determino que se INCLUA O PRESENTE EM PAUTA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

As partes deverão ser intimadas da data da audiência na pessoa de seus advogados(via DJe).

Intime-se o executado para pagar o valor que considera incontroverso de R$ 243.782,01 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e um centavo), no prazo de 15 dias.

Condeno o exequente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, no importe de 10%(dez) por cento do valor da causa.

Acaso interposta apelação, após o recolhimento do preparo devidamente comprovado nos autos, intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado: i) certifique-se; ii) traslade-se cópia da presente sentença para a ação de execução principal.

Intime-se o sucumbente para realizar o pagamento das custas processuais.

Acaso não o faça no prazo de 15 (quinze) dias, expeça-se certidão de débito e remeta-a ao FUNJURIS, na forma do Art. 545.§2º do Código de Normas da CGJ/AL.; v) por fim, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/02/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 14:56

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2025 16:43

Conclusos para julgamento
20/01/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 20:15

Devolvido CJU - Cálculo Atualização Realizado
19/11/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 15:11

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
23/04/2024 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2024 11:22

Despacho de Mero Expediente
17/04/2024 09:57

Conclusos para despacho
02/04/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 10:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/03/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 17:45

Despacho de Mero Expediente
03/08/2023 19:01

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 13:24

Conclusos para despacho
17/07/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 09:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2023 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 17:38

Republicado ato_publicado em 12/06/2023.
08/06/2023 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/06/2023 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 16:47

Despacho de Mero Expediente
02/06/2023 12:57

Conclusos para despacho
29/05/2023 21:20

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 09:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/05/2023 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 16:34

Despacho de Mero Expediente
20/03/2023 13:16

Conclusos para despacho
20/03/2023 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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