29/05/2025 19:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 13:49

Transitado em Julgado
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Wesley Santos da Silva (OAB 19646/AL) Processo 0700902-89.2023.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Bezerra Lima - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, preenchidas as formalidades legais e considerando todos os elementos constantes dos autos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC, HOMOLOGO o acordo de vontade das partes, cujos termos e cláusulas dispostos às fls. 209/210 passam a integrar o dispositivo desta sentença, para que produzam seus efeitos jurídicos e legais, com a EXTINÇÃO DO PROCESSO e resolução do mérito.

Custas pelas partes, nos termos do artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil.

Todavia, considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, fica, para esta, suspensa a exigibilidade de tal obrigação, consoante o disposto no art. 98, §3º, do mesmo diploma legal.

Considerando que o acordo não é compatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do CPC, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado nesta data, ARQUIVANDO-SE os autos com baixa definitiva.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE AS PARTES.

CUMPRA-SE.
13/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 14:34

Homologada a Transação
13/05/2025 08:09

Conclusos para julgamento
12/05/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Wesley Santos da Silva (OAB 19646/AL) Processo 0700902-89.2023.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Bezerra Lima - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE a parte requerida para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias.
30/04/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Wesley Santos da Silva (OAB 19646/AL) Processo 0700902-89.2023.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Bezerra Lima - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. -

Vistos.

Analisando os autos, percebe-se que, intimada a se manifestar quanto ao pedido de extinção do feito de fl. 192, a parte demandada requereu a intimação da demandante para que junte aos autos o acordo firmado extrajudicialmente com a companhia (fl. 196).

Ante o exposto, DEFIRO o requerido e DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o acordo judicial firmado entre as partes.

Juntado o acordo, INTIME-SE a parte requerida para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, remetam-se os autos conclusos para homologação.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
19/03/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 15:04

Despacho de Mero Expediente
12/02/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Wesley Santos da Silva (OAB 19646/AL) Processo 0700902-89.2023.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel Bezerra Lima - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Em cumprimento ao artigo 384, §2º, inciso V do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte ré sobre o pedido de extinção de fls. 192, no prazo de 05 (cinco) dias.
03/02/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/04/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 21:20

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 14:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 21:20

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 13:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/03/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 13:13

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/03/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 10:59

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
29/12/2023 17:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 13:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2023 08:27

Expedição de Carta.
27/11/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:09

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 11:30:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
23/11/2023 13:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2023 06:54

Não Concedida a Medida Liminar
01/11/2023 15:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/11/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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