07/08/2025 03:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: POLIANA LOBO E LEITE (OAB 29801/DF), ADV: BARBARA FARIAS BARROS TOLEDO PEIXOTO (OAB 18372/AL), ADV: MARYLUCE FARIAS BARROS KOTOVICZ (OAB 14015/AL) - Processo 0700018-71.2025.8.02.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Helvecio Gomes da SilvaB0 - RÉU: B1Fundação Assistencial do Ministerio da Fazenda-assefazB0 - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 271/273, celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e SUSPENDO A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 922 do CPC da Lei 9.099/95.

Cumpra-se.

Maceió , datada eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
06/08/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 11:36

Decisão Proferida
31/07/2025 12:01

Conclusos para julgamento
30/07/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARYLUCE FARIAS BARROS KOTOVICZ (OAB 14015/AL), ADV: POLIANA LOBO E LEITE (OAB 29801/DF), ADV: BARBARA FARIAS BARROS TOLEDO PEIXOTO (OAB 18372/AL) - Processo 0700018-71.2025.8.02.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Helvecio Gomes da SilvaB0 - RÉU: B1Fundação Assistencial do Ministerio da Fazenda-assefazB0 - Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

Adverte-se que os embargos de declaração são cabíveis apenas nas hipóteses previstas no artigo 83 da Lei nº 9.099/95 (omissão, contradição ou obscuridade), bem como para correção de erro material, sujeitando-se a parte, em caso de uso protelatório, à aplicação de multa por litigância de má-fé.

Certificado o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Maceió, datada eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
15/07/2025 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 09:54

Republicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 22:24

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2025 11:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 11:54:01, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:30

Conclusos para julgamento
01/04/2025 08:42

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:53

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maryluce Farias Barros Kotovicz (OAB 14015/AL), Poliana Lobo e Leite (OAB 29801/DF), Barbara Farias Barros Toledo Peixoto (OAB 18372/AL) Processo 0700018-71.2025.8.02.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helvecio Gomes da Silva - Réu: Fundação Assistencial do Ministerio da Fazenda-assefaz - Intime-se a parte autora para tomar ciência da petição e documentos de fls. 64/69.

Designo audiência una para o dia 01/04/2025, às 12h00.

Advirtam-se as partes que todas as provas deverão ser produzidas na audiência designada.

As testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte (art. 34 da Lei 9.099/95), deverão comparecer independentemente de intimação ou mediante esta, se requerido.

Havendo pedido expresso com antecedência mínima de 5 dias, será disponibilizado link na data anterior da audiência para participação virtual.

A ausência injustificada do(a) demandante implica a extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, Lei 9.099/95).

O advogado ou defensor público deverá comparecer nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.

Abaixo deste valor, a representação será facultativa.

Publique-se.

Intimem-se.

Cite-se o(s) réu(s).

Maceió(AL), 04 de fevereiro de 2025.

Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
05/02/2025 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 12:38

Despacho de Mero Expediente
04/02/2025 12:19

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 12:00:00, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
04/02/2025 11:43

Conclusos
04/02/2025 11:41

Redistribuído em razão
04/02/2025 11:41

Redistribuição de Processo - Saída
04/02/2025 11:41

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025 10:31

Redistribuído em razão
31/01/2025 12:09

Remetidos os Autos da Distribuição
30/01/2025 10:36

Publicado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maryluce Farias Barros Kotovicz (OAB 14015/AL), Poliana Lobo e Leite (OAB 29801/DF), Barbara Farias Barros Toledo Peixoto (OAB 18372/AL) Processo 0700018-71.2025.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Autor: Helvecio Gomes da Silva - Réu: Fundação Assistencial do Ministerio da Fazenda-assefaz - Sendo assim, DECLARO A INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL deste Juízo da 7ª Vara Cível da Capital e DETERMINO A REMESSA dos autos, com urgência, à Distribuição, a fim de que sejam encaminhados ao 9º Juizado Especial Cível desta Capital.

Maceió, 29 de janeiro de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
29/01/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 17:34

Outras Decisões
23/01/2025 16:05

Juntada de Petição
23/01/2025 14:59

Conclusos
22/01/2025 10:25

Juntada de Petição
20/01/2025 18:48

Redistribuição de Processo - Saída
20/01/2025 18:48

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2025 18:48

Redistribuído em razão
20/01/2025 13:52

Redistribuído em razão
20/01/2025 10:44

Juntada de Documento
20/01/2025 10:41

Mandado devolvido
19/01/2025 10:13

Expedição de Documentos
19/01/2025 10:11

Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2025 20:46

Conclusos
18/01/2025 20:36

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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