29/05/2025 08:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: BARTOLOMEU THIAGO LISBOA FERREIRA (OAB 12768/AL), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 15983A/AL), Cassiano Pires Vilas Boas (OAB 214984/RJ) Processo 0700729-90.2024.8.02.0008 - Cumprimento de sentença - Exequente: José Roberto Araújo de Melo - Executado: Neon Pagamentos S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, a petição e documentos apresentados às fls. 124/126.
28/05/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 17:33

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:49

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:29

Evolução da Classe Processual
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: BARTOLOMEU THIAGO LISBOA FERREIRA (OAB 12768/AL) Processo 0700729-90.2024.8.02.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: José Roberto Araújo de Melo - Determino que a Secretaria anexe os autos dependentes no processo principal, anexando todos os documentos, a fim de que o cumprimento definitivo tramite no processo de origem e, posteriormente, arquive-se o cumprimento de sentença.

Após, evolua-se os autos principais para cumprimento de sentença.

Em seguida, venham os autos conclusos para deliberação.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
02/04/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:56

Execução de Sentença Iniciada
25/03/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: BARTOLOMEU THIAGO LISBOA FERREIRA (OAB 12768/AL), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 15983A/AL), Cassiano Pires Vilas Boas (OAB 214984/RJ) Processo 0700729-90.2024.8.02.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Roberto Araújo de Melo - Réu: Neon Pagamentos S.a - Sendo assim, EXPEÇA-SE ALVARÁ para liberação do numerário depositado à fl. 108, no valor total de R$ 2.098,72, e seus acréscimos legais, em favor da parte autora.

Ademais, fica a autora intimada para esclarecer se o referido valor é suficiente para satisfazer o débito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirta-lhe que o silêncio será interpretado como adimplemento da obrigação.

Escoado o prazo, independente de manifestação, façam os autos conclusos.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
24/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2025 21:42

Expedição de Alvará
14/03/2025 00:05

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 13:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 23:41

Transitado em Julgado
29/01/2025 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: BARTOLOMEU THIAGO LISBOA FERREIRA (OAB 12768/AL), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 15983A/AL), Cassiano Pires Vilas Boas (OAB 214984/RJ) Processo 0700729-90.2024.8.02.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Roberto Araújo de Melo - Réu: Neon Pagamentos S.a - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na exordial para: a) DECLARAR inexistente o débito que ensejou a negativação; e b) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento (Súmula nº 362, do STJ) e juros de mora de 1% desde o evento danoso.

A partir do dia 28/08/2024, com a vigência da Lei nº 14.905/2024 que alterou o art. §1º do artigo 406 do Código Civil, os juros de mora deverão ser pela taxa SELIC deduzido o índice de atualização monetáriaIPCA.

Sem custas e sem honorários, porque incabíveis neste grau de jurisdição (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).

Ato contínuo, atente-se a Secretaria para utilização do Sistema SERASA-JUD.

Caso esteja indisponível, a fim de assegurar o cumprimento tempestivo desta decisão, oficie-se ao SERASA para que promova, no prazo de 05 (cinco) dias, a exclusão do nome da autora de seu cadastro, em relação aos débitos discutidos nestes processos; bem como para que o mesmo efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, a comunicação da alteração aos eventuais destinatários da informação incorreta.

Acaso interposto recurso inominado tempestivamente, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de novo despacho.

Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/01/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 14:46

Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2024 10:40

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 13:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/11/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 11:48

Conclusos para julgamento
07/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:40

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/10/2024 12:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/10/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 08:21

Conclusos para despacho
17/09/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:42

Expedição de Carta.
12/08/2024 11:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/08/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/08/2024 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 13:51

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 08:30:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
07/08/2024 11:37

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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