23/05/2025 09:02

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lidyane Oliveira Castilho (OAB 7905/AL), Bruna Caroline Barbosa Pedrosa (OAB 18369A/AL), Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB 19239/AL) Processo 0704090-05.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Fernando Oliveira Machado - Réu: Banco do Nordeste do Brasil - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
03/04/2025 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 18:02

Expedição de Carta.
30/01/2025 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB 19239/AL) Processo 0704090-05.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Fernando Oliveira Machado - IV - DO DISPOSITIVO Isso posto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA, nos moldes do art. 300, do CPC, a fim de determinar que o Banco do Nordeste S/A corrija, no prazo de 5 dias, a anotação atinente à existência de prejuízo, mediante a substituição pelo numeral 0 (zero), junto ao SCR, sob pena de multa diária no valor de R$ 250,00, limitada a quantia de R$ 5.000,00.

DEFIRO O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, conforme inciso VIII, do art. 6º, do CDC, e, com isso, determino que o réu apresente o contrato que deu origem à dívida cobrada no prazo da contestação.

DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, em atenção ao art. 100, do CPC.

Em atenção ao teor da súmula nº. 410, do STJ, ressalto que a multa somente terá incidência após a intimação pessoal da parte ré.

Cite-se o demandado, via carta registrada, nos termos do inciso I, do § 1º, do art. 246, do CPC, para que, caso queira, ofereça contestação, no prazo de 15 dias, em atenção ao art. 335, do Digesto Instrumental Civil.

Inexistindo interesse em conciliar, deixo a análise da viabilidade da audiência conciliatória, prevista no art. 334, do CPC, para momento oportuno.

Intimem-se.

Maceió, 29 de janeiro de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
29/01/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 17:55

Decisão Proferida
28/01/2025 17:55

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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