TJAL - 0701039-54.2023.8.02.0001
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 09:27
Baixa Definitiva
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31/03/2025 09:27
Transitado em Julgado
-
11/02/2025 01:30
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 13:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701039-54.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Silvania Maria dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais formulado na inicial.
Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
P.R.I. -
31/01/2025 21:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2025 15:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
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31/01/2025 15:42
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 15:41
Julgado improcedente o pedido
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21/11/2024 10:03
Conclusos para julgamento
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01/10/2024 00:50
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 12:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
20/09/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
01/09/2024 00:30
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 12:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/08/2024 12:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2024 08:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
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21/08/2024 08:40
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 10:17
Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
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19/08/2024 10:17
Redistribuição de Processo - Saída
-
19/08/2024 10:13
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
15/08/2024 10:02
Despacho de Mero Expediente
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07/03/2024 10:23
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 13:39
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 06:05
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 12:19
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
23/11/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 12:15
Despacho de Mero Expediente
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22/08/2023 18:09
Conclusos para despacho
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09/08/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2023 02:48
Expedição de Certidão.
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20/06/2023 18:08
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
20/06/2023 18:08
Expedição de Certidão.
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20/06/2023 17:00
Expedição de Carta.
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05/05/2023 21:27
Despacho de Mero Expediente
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12/01/2023 10:00
Conclusos para despacho
-
12/01/2023 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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