01/07/2025 08:45

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
01/07/2025 08:41

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 01:38

Retificação de Prazo, devido feriado
05/05/2025 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Eny Bittencourt (OAB 16827A/AL) Processo 0700189-92.2022.8.02.0014 - Procedimento Comum Cível - Réu: 029-banco Itaú Bmg S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte requerida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
30/04/2025 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Graziela Aparecida Vasconcelos Feitosa (OAB 9118/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB 12169A/AL), Eny Bittencourt (OAB 16827A/AL) Processo 0700189-92.2022.8.02.0014 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Helena Soares dos Santos - Réu: 029-banco Itaú Bmg S/A -

III - DISPOSITIVO Ante todo o delineado, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, I e II, do CPC, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO da pretensão autoral quanto aos contratos de nº 541332375, 549432228, 208248682 e JULGANDO IMPROCEDENTE quanto aos demais contratos, de nº 629939243, 620139247, 551223155, 554823595, 556823594 e 553623334.

Altere-se o polo passivo da demanda para fazer constar somente o BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., conforme já fundamentado.

Por fim, condeno a autora às custas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor corrigido da causa, restando suspensa a exigibilidade, por se tratar de beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Não havendo insurgência recursal, certifique-se oportunamente o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Havendo insurgência recursal, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se ao TJAL, com as cautelas de praxe, para o devido julgamento.

Cumpra-se.
21/03/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 22:26

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 07:33

Conclusos para julgamento
29/01/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Graziela Aparecida Vasconcelos Feitosa (OAB 9118/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB 12169A/AL), Eny Bittencourt (OAB 16827A/AL) Processo 0700189-92.2022.8.02.0014 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Helena Soares dos Santos - Réu: 029-banco Itaú Bmg S/A - Diante disso, mantenho a decisão prolatada às fls. 488/490, em todos os termos.

Cumpra-se o ato lá determinado.

Intime-se as partes da presente decisão.

Providências necessárias.

Igreja Nova , 26 de janeiro de 2025.

Patrícia Siqueira de Freitas Curvelo Juíza de Direito
28/01/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 14:00

Decisão Proferida
31/07/2024 12:09

Conclusos para decisão
27/06/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 12:25

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
30/05/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 11:29

Conclusos para despacho
09/09/2023 21:55

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 12:12

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
17/08/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/08/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:08

Conclusos para despacho
11/07/2023 10:23

Expedição de Certidão.
05/06/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 21:19

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/05/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 20:56

Juntada de Outros documentos
20/05/2023 17:53

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 11:45

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
25/04/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 09:15

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 11:00:00, Vara do Único Ofício de Igreja Nova.
30/09/2022 10:26

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
29/09/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2022 08:20

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 09:16

Conclusos para despacho
01/08/2022 09:40

Juntada de Outros documentos
16/07/2022 01:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 10:21

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
04/07/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2022 11:44

Expedição de Carta.
04/07/2022 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2022 13:00

Conclusos para despacho
23/06/2022 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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