TJAL - 0702804-89.2025.8.02.0001

1ª instância - 21ª Vara Civel da Capital / Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

TONI CHALLITA

CPF *14.***.*15-84

Advogados

SIDNEI MOURA SANTOS JUNIOR

OAB: 14136/AL

CPF *84.***.*49-93

Polo Passivo

Partes

HELENE KOZHAYA CHALITA

CPF *08.***.*54-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 10:37

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 10:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sidnei Moura Santos Junior (OAB 14136/AL) Processo 0702804-89.2025.8.02.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Requerente: Toni Challita - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

    Maceió, 27 de maio de 2025

  • 27/05/2025 19:48

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2025 16:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/05/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 16:05

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 23/05/2025 10:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sidnei Moura Santos Junior (OAB 14136/AL) Processo 0702804-89.2025.8.02.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Requerente: Toni Challita - DESPACHO Dê-se vistas ao Ministério Público.

    Maceió(AL), 22 de maio de 2025.

    Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito

  • 22/05/2025 19:50

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2025 19:31

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/03/2025 15:38

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 12:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/02/2025 02:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2025 17:58

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/02/2025 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 16:46

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 12/02/2025 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 10:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sidnei Moura Santos Junior (OAB 14136/AL) Processo 0702804-89.2025.8.02.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Requerente: Toni Challita - DECISÃO Trata-se de Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Público.

    Inicialmente, DEFIRO o pedido à fl. 06, item "a", obedecidos os requisitos do art. 99, § 3º, do CPC, e, portanto, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita ao requerente, nos termos do art. 98, §1º, do CPC, isentando-o do pagamento da taxa judiciária, custas processuais, publicações de editais e demais despesas processuais.

    Conforme disposição de última vontade às fls. 18/19, verifica-se no item "c", que a falecida indicou para o encargo de testamenteira a Sra.

    Diva Cabus de Melo, diante disso, NOMEIO testamenteira a Sra.

    Diva Cabus de Melo.

    Esclareço que a testamenteira só prestará o competente termo de testamentaria após o registro do testamento, conforme art. 735, § 3º, do CPC, que ocorrerá por ocasião da prolatação da sentença.

    Assim, INTIME-SE a Sra.

    Diva Cabus de Melo, para no prazo de 15 (quinze) dias: 1) providenciar os seus documentos pessoais e representação processual, por meio de advogado ou defensor público; 2) apresentar, em Juízo, o testamento original da Sra.

    Helene Kozhaya Chalita, a fim de que o mencionado documento seja digitalizado, juntado aos autos e arquivado pela Secretaria desta Unidade Judiciária, certificando-se nos autos.

    Prazo de 05 (cinco) dias.

    Após, dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no art. 735, § 2º, do CPC.

    Por fim, cumprida a determinação ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.

    P.

    Intimem-se.

    Maceió , 29 de janeiro de 2025 João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 30/01/2025 14:53

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2025 14:07

    Decisão Proferida

  • 22/01/2025 11:57

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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