TJAL - 0726344-40.2023.8.02.0001
1ª instância - 8ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB 287894/SP), Nathália Maciel Lira de Aráujo Neri (OAB 19760AL/) Processo 0726344-40.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: David Santana de Oliveira - Réu: Rcn Administradora de Consórcio Nacional Ltda - Assim, diante de tudo acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral a fim de DECLARAR a rescisão contratual e, por conseguinte DETERMINAR que a requerida restitua ao autor a quantia de R$ 716,54, valor comprovado nos autos (fl. 24), acrescido de correção monetária pelo INPC desde o pagamento da prestação ao grupo de consórcio pelo autor e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da data citação.
Condeno ambas as partes ao pagamento das custas, em rateio igualitário, e honorários no valor de 10% (dez por cento) do valor causa à parte contrária, à luz do que dispõe o art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.
Entretanto, suspensa sua exigibilidade em relação ao autor, diante da concessão da gratuidade judiciária.
Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados.
Com o trânsito em julgado, certificadas as custas, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com a devida baixa.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Maceió,29 de janeiro de 2025.
Eliana Normande Acioli Juíza de Direito -
22/05/2024 16:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 11:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/02/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 10:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/11/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 10:56
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2023 12:32
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/11/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 13:50
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2023 07:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/10/2023 11:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/10/2023 17:16
Expedição de Carta.
-
10/10/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 16:58
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 14:00:00, 8ª Vara Cível da Capital.
-
13/09/2023 16:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/09/2023 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2023 08:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2023 13:15
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 14:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/06/2023 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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