26/05/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:29

Transitado em Julgado
23/05/2025 03:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramoney Marques Bezerra (OAB 13405/AL) Processo 0716065-81.2024.8.02.0058 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: José Dantas de Melo - Pelo exposto, com fundamento no artigo200, parágrafo único e no artigo485,§4º, ambos doCódigo de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), HOMOLOGO, por sentença, a DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art.485, inciso VIII, do CPC.

Sem condenação em custas.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diante da ausência de interesse recursal, arquivem-se imediatamente os presentes autos, após a devida baixa.

Arapiraca,22 de maio de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz(a) de Direito
22/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 08:01

Extinto o processo por desistência
22/05/2025 07:51

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 04:29

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramoney Marques Bezerra (OAB 13405/AL) Processo 0716065-81.2024.8.02.0058 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: José Dantas de Melo - DECISÃO Reporto-me inicialmente ao pedido de gratuidade judiciária formulado pela parte autora.

Dispõe o art. 98 do CPC que será beneficiário da gratuidade da justiça todo aquele que não possui recursos suficientes para pagar as custas, as despesas e os honorários do processo.

Nesse passo, nos termos do art. 99 do CPC, mera declaração do interessado acerca da sua hipossuficiência basta para a concessão do pedido, revestindo-se de tal documento de presunção relativa de veracidade.

No caso dos autos, verifica-se que a parte autora juntou documento aptos a comprovar sua hipossuficiência financeira, não havendo, por ora, qualquer elemento nos autos que elida a mencionada presunção, razão pela qual defiro em favor da parte autora os benefícios da gratuidade judiciária.

Estando a petição inicial em conformidade com o art. 319 do Código de Processo Civil, recebo-a.

Expeçam-se ofícios à Caixa Econômica Federal para informar o saldo existente na conta de titularidade do curatelado GERALDO DANTAS DE MELO, CPF nº*09.***.*86-04, referente a possíveis valores depositados em conta de sua titularidade.

Sem prejuízo, requisitem-se essas informações via SISBAJUD, de tudo certificando.

Após, voltem os autos conclusos.

Arapiraca, 03 de fevereiro de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
03/02/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 12:24

Decisão Proferida
27/01/2025 11:20

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 10:03

Decisão Proferida
09/12/2024 13:09

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 13:55

Redistribuição de Processo - Saída
02/12/2024 14:08

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/11/2024 14:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/11/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2024 12:20

Decisão Proferida
13/11/2024 09:01

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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