16/07/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PLÍNIO RÉGIS BAIMA DE ALMEIDA (OAB 12354B/AL), ADV: HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ (OAB 15123/PB), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: JOÃO BATISTA DE FRANÇA SILVA (OAB 8022/RN) - Processo 0712156-47.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Pensão - AUTOR: B1Pedro Vitor Araújo Mendonça LinsB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - LITSPASSIV: B1Iprev MaceióB0 - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da perda superveniente do objeto.

Sem custas.

Condeno o réu em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, conforme determina o art. 85, §3º, I, §4º, III do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para eventual recurso, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió, .

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
15/07/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 14:49

Perda do objeto
08/07/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 17:22

Conclusos para despacho
14/06/2025 04:57

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2025 17:58

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:03

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:01

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB 15123/PB) Processo 0712156-47.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Vitor Araújo Mendonça Lins - Nesse sentindo, tendo em vista que o autor teve seu suposto direito reconhecido pela via administrativa, havendo inclusive o réu se manifestado alegando que o pagamento já foi efetuado, determino a intimação dos réus para, no prazo de 10 (dez) dias, prestarem informações acerca do fundamento legal para o deferimento do pagamento do retroativo da reversão da cota-parte.

Ademais, intime-se, em igual prazo, a parte autora para que se manifeste acerca das informações aqui apresentadas.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 14 de abril de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
15/04/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 14:14

Despacho de Mero Expediente
26/03/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB 15123/PB) Processo 0712156-47.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Vitor Araújo Mendonça Lins - Autos n°: 0712156-47.2020.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Pedro Vitor Araújo Mendonça Lins Réu e Litisconsorte Passivo: Município de Maceió e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Maceió, 20 de março de 2025 Sophia Cruz de Menezes Técnica Judiciária
20/03/2025 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 19:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 19:23

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:23

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/03/2025 13:00

Conclusos para julgamento
17/03/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 01:03

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB 15123/PB) Processo 0712156-47.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Vitor Araújo Mendonça Lins - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
30/01/2025 13:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2025 13:47

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 06:15

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 19:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/10/2024 19:26

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:08

Expedição de Carta.
29/10/2024 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 09:47

Despacho de Mero Expediente
21/01/2022 11:10

Juntada de Outros documentos
09/11/2021 11:45

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 10:19

Conclusos para despacho
03/11/2021 10:18

Expedição de Certidão.
15/10/2021 12:05

Juntada de Outros documentos
09/10/2021 00:25

Expedição de Certidão.
09/10/2021 00:24

Expedição de Certidão.
28/09/2021 11:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/09/2021 11:36

Expedição de Certidão.
28/09/2021 11:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/09/2021 11:36

Expedição de Certidão.
28/09/2021 09:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/09/2021 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 10:24

Despacho de Mero Expediente
09/09/2021 09:30

Juntada de Outros documentos
26/04/2021 13:05

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 17:34

Conclusos para despacho
10/12/2020 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 16:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/12/2020 16:02

Expedição de Certidão.
03/12/2020 14:26

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
03/12/2020 12:12

Juntada de Outros documentos
17/10/2020 00:28

Expedição de Certidão.
06/10/2020 18:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/10/2020 18:32

Expedição de Certidão.
06/10/2020 16:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 18:30

Juntada de Outros documentos
05/06/2020 01:47

Expedição de Certidão.
25/05/2020 12:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/05/2020 12:27

Expedição de Certidão.
25/05/2020 11:18

Expedição de Carta.
25/05/2020 09:31

Decisão Proferida
22/05/2020 12:05

Conclusos para despacho
22/05/2020 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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