24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALBANY LUIZ DA SILVA (OAB 2630/AL) - Processo 0000149-69.2024.8.02.0148 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - DENUNCIDO: B1J.N.S.B0 - Ante o exposto, pelos argumentos acima, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para ABSOLVER o acusado JOSIEL NUNES SIQUEIRA, em relação a conduta prevista no artigo 147, caput, do Código Penal, c/ca Lei 11.340/06, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.

Sem custas pelo réu, ante sua hipossuficiência econômica.

Registre-se.

Intimem-se.

Oficie-se ao órgão estatal de cadastro de dados sobre antecedentes (Secretaria de Defesa Social/Instituto de Identificação), fornecendo informações sobre esta sentença.

Ante a incompatibilidade recursal, cumpridos os comandos acima, arquive-se o presente feito com as devidas cautelas de praxe.

Providências necessárias.

Santana do Ipanema, 23 de julho de 2025.

Edivaldo Landeosi Juiz de Direito
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Albany Luiz da Silva (OAB 2630/AL) Processo 0000149-69.2024.8.02.0148 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Denuncido: Josiel Nunes Siqueira - Em consulta semanal para acompanhamento dos processos que se encontram parados há mais de 100 dias, verifico que no caso dos presentes autos inexiste qualquer pendência a ser analisada.

Desta forma, aguarde-se a realização da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 03 de junho do corrente ano, conforme despacho de fls. 73.

Providências necessárias.
21/10/2024 13:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/10/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:41

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/06/2025 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
11/10/2024 13:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/10/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:57

Conclusos para decisão
18/09/2024 22:06

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 13:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/06/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2024 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 09:13

Conclusos para despacho
12/06/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 14:56

Expedição de Mandado.
15/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/05/2024 12:08

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
09/05/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 09:12

Conclusos para despacho
09/05/2024 09:12

Conclusos para despacho
09/05/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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