16/05/2025 09:55

Expedição de Mandado.
14/05/2025 18:04

Transitado em Julgado
31/01/2025 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia Lima Silva (OAB 8290/AL) Processo 0707941-91.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Margarida Lemos de Melo, Edna Maria Lemos de Melo, José Roberto Lemos de Melo, Robson Lemos de Melo - Réu: Francisco Fernandes de Melo - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA EM DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA PRAZO DE 02 (DOIS) MESES ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA EM 6ª PUBLICAÇÃO O Dr.

João Dirceu Soares Moraes, Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Capital / Sucessões, Estado de Alagoas, na forma da lei etc...

FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos da Ação de Procedimento Comum Cível n.º 0707941-91.2021.8.02.0001, que tem como Autor: Edna Maria Lemos de Melo e Margarida Lemos de Melo, em face de FRANCISCO FERNANDES DE MELO, RG 2647557, CPF *08.***.*34-91, com endereço à Sao Benedito, 0, Cj.

Jardim Acácia - Bl. 10 Ap. 02, Pinheiro, CEP 57055-645, Maceió - AL, estando atualmente em local incerto e não sabido, INTIMADO do inteiro teor da Sentença prolatada de fls. 105/106, que tem o seguinte teor: (...) "Por todo o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido nos termos do art. 744, do Código de Processo Civil, DECLARAR A AUSÊNCIA do Sr.

FRANCISCO FERNANDES DE MELO para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Respeitando a ordem de nomeação contida no art. 25 do Código Civil, NOMEIO a Sra.

MARGARIDA LEMOS DE MELO, para a curadoria do ausente, que deverá firmar compromisso, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá, promover as diligências necessárias para arrecadação de seus bens.

Findo o prazo e publicados os editais, fica ressaltado o direito dos interessados de requerer a abertura da sucessão definitiva na forma do art. 745, § 2º e 3º do Código de Processo Civil c/c art. 38 do Código Civil, uma vez que o ausente conta com mais de 95 anos.

Que seja, ato contínuo, emitido mandado de averbação, após a publicação dos editais e com o trânsito em julgado, ao competente Cartório de Registro Público, em atenção ao art. 9º, IV do Código Civil e, ainda, promova-se a averbação no livro de emancipação, interditos e ausentes da presente sentença, de acordo com a lei 6015/1973."E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edital, que será afixado no átrio deste Fórum e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE.

Dado e passado nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, Dado e passado nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, aos 30 de janeiro de 2025.
30/01/2025 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 12:25

Expedição de Edital.
30/01/2025 11:49

Expedição de Edital.
04/06/2024 16:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2024 21:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2024 10:54

Expedição de Edital.
05/03/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/03/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 12:44

Expedição de Edital.
10/11/2023 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/11/2023 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 12:25

Expedição de Edital.
08/11/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2023 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 12:37

Expedição de Edital.
04/05/2023 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2023 20:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 18:52

Visto em Autoinspeção
03/05/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2023 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 18:57

Expedição de Edital.
13/10/2022 17:32

Processo Desarquivado
13/10/2022 17:29

Arquivado Definitivamente
16/08/2022 16:18

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
16/08/2022 16:17

Realizado cálculo de custas
18/07/2022 17:56

Recebido pela Contadoria UNIFICADA
05/06/2022 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2022 01:37

Expedição de Certidão.
10/05/2022 15:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/05/2022 15:25

Expedição de Certidão.
07/04/2022 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2022 04:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 16:54

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2022 19:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2022 19:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2022 17:32

Conclusos para despacho
26/01/2022 16:46

Conclusos para despacho
25/01/2022 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 01:04

Expedição de Certidão.
18/11/2021 18:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/11/2021 18:36

Expedição de Certidão.
06/11/2021 09:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2021 19:12

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 16:36

Despacho de Mero Expediente
04/11/2021 16:15

Conclusos para despacho
15/10/2021 08:18

Conclusos para despacho
13/10/2021 13:34

Conclusos para despacho
13/10/2021 12:26

Juntada de Outros documentos
18/09/2021 15:46

Expedição de Ofício.
16/06/2021 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2021 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2021 01:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2021 09:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2021 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 18:59

Despacho de Mero Expediente
11/05/2021 16:14

Conclusos para despacho
11/05/2021 16:01

Juntada de Outros documentos
11/05/2021 15:45

Expedição de Ofício.
08/05/2021 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2021 18:31

Expedição de Carta.
28/04/2021 18:17

Expedição de Carta.
28/04/2021 18:08

Expedição de Carta.
28/04/2021 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 14:50

Decisão Proferida
27/04/2021 13:32

Conclusos para despacho
26/04/2021 20:20

Juntada de Outros documentos
16/04/2021 09:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2021 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 14:18

Decisão Proferida
13/04/2021 15:56

Conclusos para despacho
13/04/2021 10:41

Juntada de Outros documentos
06/04/2021 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/04/2021 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 16:40

Conclusos para despacho
05/04/2021 14:48

Decisão Proferida
30/03/2021 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/03/2021 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 17:52

Conclusos para despacho
29/03/2021 16:52

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 14:30

Decisão Proferida
27/03/2021 17:16

Conclusos para despacho
27/03/2021 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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