27/02/2025 09:06

Autos entregues em carga
27/02/2025 09:06

Expedição de Documentos
25/02/2025 12:20

Publicado
24/02/2025 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:34

Conclusos
23/02/2025 14:45

Juntada de Petição
18/02/2025 00:06

Expedição de Documentos
07/02/2025 08:04

Autos entregues em carga
07/02/2025 08:04

Expedição de Documentos
06/02/2025 11:40

Publicado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 8286628-95.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Marcos Antonio Rego Melo - DECISÃO Vistos etc. 1.

Manejando os autos, em face do requerimento do MP (fls.63/64), DETERMINO que caso os autos sejam encaminhados ao mesmo Promotor de Justiça, que este promova sua desvinculação ao processo, tendo em vista os autos tramitam perante a 3ª VCC. 2.

Ato contínuo, ABRA-SE VISTAS ao Parquet desta Vara (3ªVCC), para que no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar do item 2, das fls. 51, dos autos.

Após, à conclusão.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Maceió , 04 de fevereiro de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
05/02/2025 22:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 11:47

Outras Decisões
04/02/2025 08:34

Conclusos
03/02/2025 20:10

Juntada de Petição
03/02/2025 12:46

Expedição de Documentos
31/01/2025 13:00

Juntada de Documento
31/01/2025 12:56

Juntada de Documento
31/01/2025 12:51

Juntada de Documento
31/01/2025 12:46

Juntada de Documento
31/01/2025 12:36

Autos entregues em carga
31/01/2025 12:35

Expedição de Documentos
29/01/2025 11:43

Publicado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 8286628-95.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Marcos Antonio Rego Melo - DECISÃO 1.

Do Recebimento da Resposta à Acusação: Recebo a resposta à acusação em favor do réu MARCOS ANTONIO REGO DE MELO, de fls. 45/47.

ACOLHO o pedido da defesa em favor do réu, contido ao final da resposta à acusação, determinando ao cartório desta vara que conste no mandado de intimação do réu, quando designada audiência de instrução por este Juízo, que o mesmo deverá trazer ou avisar suas testemunhas para comparecerem, independentemente de intimação.

Ainda, DEFIRO o pleito de gratuidade da justiça, com fulcro no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e arts. 98 e 99 do CPC (aplicação analógica), devendo ser incluído no feito a tarja de justiça gratuita.

No mais, RENOMEIE, a peça processual de "Pedido" para "Resposta à Acusação", às fls.45/47, a fim de evitar tumulto processual.

Finalmente, ATUALIZE-SE no sistema SAJ o endereço do acusado, conforme certidão do NIOJ (fls. 39/41). 2.

Da possibilidade de Suspensão Condicional do Processo (art. 89, da Lei nº 9.099/95): Considerando que a Defensoria Pública arguiu preliminarmente, a suspensão condicional do processo, INTIME-SE o Representante do Ministério Público, para que emita seu parecer, no prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, DETERMINO que a Senhora Chefe de Secretaria providencie a certidão do CIBJEC, bem como seja juntado aos autos o relatório do SAJ, certidões da justiça estadual e federal e certidão do SEEU-16ªVCC em nome do réu.

Após, autos conclusos.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Maceió , 28 de janeiro de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
28/01/2025 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:24

Outras Decisões
24/01/2025 09:39

Juntada de Documento
24/01/2025 08:38

Conclusos
24/01/2025 08:25

Juntada de Petição
21/01/2025 10:43

Autos entregues em carga
21/01/2025 10:43

Expedição de Documentos
21/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:10

Mandado devolvido
05/09/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:38

Juntada de Documento
31/08/2024 20:40

Mandado devolvido
29/08/2024 11:03

Juntada de Documento
29/08/2024 10:59

Expedição de Documentos
29/08/2024 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 10:52

Expedição de Documentos
29/08/2024 10:36

Evolução da Classe Processual
29/08/2024 10:36

Juntada de Documento
27/08/2024 12:35

Juntada de Documento
02/08/2024 12:48

Recebida a denúncia
02/08/2024 11:25

Conclusos
02/08/2024 11:25

Conclusos
02/08/2024 11:25

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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