01/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EDJA DOS SANTOS (OAB 14576/SE), ADV: EDJA DOS SANTOS (OAB 14576/SE), ADV: EDJA DOS SANTOS (OAB 14576/SE), ADV: EDJA DOS SANTOS (OAB 14576/SE) - Processo 0751014-11.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Maria de Fatima Aquino BarbosaB0 - B1Everson Aquino BarbosaB0 - B1Erika Aquino BarbosaB0 - B1Erickson Aquino BarbosaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 1º, inciso III, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se, pelo prazo de 05(cinco) dias, para dar conhecimento que neste processo consta débito decorrente do não pagamento de despesas processuais, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.
31/07/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 18:35

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:41

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
14/07/2025 14:39

Realizado cálculo de custas
14/07/2025 14:38

Realizado cálculo de custas
14/07/2025 14:37

Realizado cálculo de custas
14/07/2025 14:36

Realizado cálculo de custas
14/07/2025 14:35

Recebimento de Processo no GECOF
14/07/2025 14:35

Análise de Custas Finais - GECOF
01/07/2025 13:54

Remessa à CJU - Custas
16/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:13

Transitado em Julgado
06/06/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edja dos Santos (OAB 14576/SE) Processo 0751014-11.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria de Fatima Aquino Barbosa, Everson Aquino Barbosa, Erika Aquino Barbosa, Erickson Aquino Barbosa - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 108-111, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 16/junho/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido os Alvarás, em favor dos autores, para liberação da quantia existente no valor de R$ 4.000,00, depositados na conta judicial n. 377.152.430-1, devidamente acrescidos do reajuste necessário, se houver, cabendo a cada um 1/4 dos valores depositados.

Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

Maceió,24 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
29/05/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:56

Transitado em Julgado
25/04/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 20:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 15:36

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 15:08

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Edja dos Santos (OAB 14576/SE) Processo 0751014-11.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria de Fatima Aquino Barbosa, Everson Aquino Barbosa, Erika Aquino Barbosa, Erickson Aquino Barbosa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do ofício de fls.99/101, abro vista dos autos ao advogado da parte, prazo de 05 (cinco) dias.
18/03/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:19

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Edja dos Santos (OAB 14576/SE) Processo 0751014-11.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria de Fatima Aquino Barbosa, Everson Aquino Barbosa, Erika Aquino Barbosa, Erickson Aquino Barbosa - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/2444-35.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 12 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
13/03/2025 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 14:07

Despacho de Mero Expediente
12/03/2025 13:38

Conclusos para despacho
25/02/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 07:53

Juntada de Alvará
11/02/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edja dos Santos (OAB 14576/SE) Processo 0751014-11.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria de Fatima Aquino Barbosa, Everson Aquino Barbosa, Erika Aquino Barbosa, Erickson Aquino Barbosa - DECISÃO 1.

Inclua-se minuta no SISBAJUD para apuração de valores em nome da falecida EDMILSON BARBOSA DA SILVA, CPF/MF *10.***.*87-00.

Juntadas as informações, dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado. 2.

DEFIRO o pedido de venda do automóvel arrolado, por valor não inferior a R$4.000,00, cujo montante deverá ser depositado em conta judicial, pelo comprador, sob pena de invalidade do negócio jurídico.

Prazo de 5 dias para agendamento da expedição do alvará.

Prazo de 15 dias para comprovação do depósito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 03 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
04/02/2025 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 13:52

Decisão Proferida
03/02/2025 16:57

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edja dos Santos (OAB 14576/SE) Processo 0751014-11.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria de Fatima Aquino Barbosa, Everson Aquino Barbosa, Erika Aquino Barbosa, Erickson Aquino Barbosa - DECISÃO 1.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à EVERSON AQUINO BARBOSA, MARIA DE FÁTIMA AQUINO BARBOSA e ERIKA AQUINO BARBOSA (fls. 62-64), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.

Intimem-se as partes, para comprovar o cumprimento da determinação de fl. 52 item "4', no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Após, volte o feito concluso para apreciação do pedido de fls. 55-59.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 28 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
28/01/2025 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 13:46

Decisão Proferida
03/01/2025 10:52

Conclusos para despacho
12/12/2024 19:39

Expedição de Certidão.
06/12/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 14:16

Decisão Proferida
18/11/2024 17:36

Conclusos para despacho
14/11/2024 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 13:31

Despacho de Mero Expediente
01/11/2024 14:07

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 06:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 16:41

Realizado cálculo de custas
23/10/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:46

Despacho de Mero Expediente
22/10/2024 21:51

Conclusos para despacho
22/10/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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