TJAL - 0739959-63.2024.8.02.0001
1ª instância - 30ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 15:11
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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15/08/2025 07:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/08/2025 00:00
Intimação
ADV: FABIO JOEL COVOLAN DÃUM (OAB 34979/SC), ADV: KELLEY CONTIERI SILVEIRA IBRAHIM (OAB 15986/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0739959-63.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Rosangela Leite dos SantosB0 - RÉU: B1029-banco Itaú Consignado S/AB0 - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, §2º, do CPC.
A exigibilidade de tais verbas, contudo, fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do mesmo diploma legal, em razão da gratuidade da justiça que lhe foi deferida.
Comunique-se ao Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas e Estatísticas - NUMOPEDE, e ao Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Tribunal de Justiça de Alagoas, acerca da demanda fabricada nos presentes autos, para ciência e colaboração no aperfeiçoamento de estratégias que visem mitigar situações análogas.
Havendo a oposição de Embargos de Declaração contra esta sentença, abra-se vista à parte ex adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, retornando-me os autos conclusos para julgamento do recurso.
Havendo a interposição de Apelação, de igual forma, abra-se vista à parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.
Rompido tal prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, a quem competirá a análise do referido recurso.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe e baixa na distribuição.
Publico.
Intimações conforme a praxe. -
14/08/2025 19:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/08/2025 19:10
Julgado improcedente o pedido
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06/08/2025 14:42
Conclusos para despacho
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25/07/2025 14:19
Juntada de Outros documentos
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01/07/2025 21:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/06/2025 04:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2025 20:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/06/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 16:20
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 10:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Kelley Contieri Silveira Ibrahim (OAB 15986/AL), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0739959-63.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosangela Leite dos Santos - Réu: 029-banco Itaú Consignado S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista a contestação apresentada em páginas 83-100, abro vista a parte autora para, querendo, oferecer réplica, no prazo legal.
Maceió, 27 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
27/05/2025 19:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 18:34
Processo Transferido entre Varas
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26/03/2025 18:34
Processo Transferido entre Varas
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26/03/2025 18:17
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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24/03/2025 10:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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21/03/2025 17:43
Juntada de Outros documentos
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21/03/2025 11:50
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2025 11:50:58, 30ª Vara Cível da Capital.
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20/03/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2025 17:11
Juntada de Outros documentos
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18/03/2025 12:42
Juntada de Outros documentos
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14/03/2025 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2025 17:45
Expedição de Carta.
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04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0739959-63.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosangela Leite dos Santos - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 21/03/2025 às 09:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
OBSERVAÇÕES: 1 - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade híbrida e/ou virtual.
Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas antes da data de audiência; e, sendo requerido, considera-se autorizado o pedido. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização, onde será informado no respectivo processo, o meio telefônico WhatsApp), para a realização da audiência, conforme audiência agendada no último Ato Ordinatório, (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência, ocorrerá através do aplicativo de WhatsApp, por contato telefônico de Videoconferência, o conciliador formará o grupo e entrará em contato com as partes que disponibilizarem seus WhatsApp.
ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos. -
03/02/2025 12:46
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/02/2025 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/02/2025 20:39
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 16:46
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/03/2025 09:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
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02/10/2024 15:03
INCONSISTENTE
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02/10/2024 15:03
Recebidos os autos.
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02/10/2024 15:03
Recebidos os autos.
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02/10/2024 15:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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02/10/2024 15:02
Recebidos os autos.
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02/10/2024 15:02
INCONSISTENTE
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01/10/2024 20:24
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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01/10/2024 20:23
Expedição de Certidão.
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01/10/2024 11:45
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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30/09/2024 23:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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30/09/2024 19:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/08/2024 10:51
Conclusos para despacho
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20/08/2024 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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