15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO MOTA DE MORAES (OAB 8563/AL), ADV: THIAGO MOTA DE MORAES (OAB 8563/AL) - Processo 0716990-54.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - REQUERENTE: B1Oswaldo de Araújo Costa FilhoB0 - B1Oswaldo de Araújo Costa NetoB0 - Diante disso, acompanho o Ministério Público e INDEFIRO o pedido de aplicação de medidas cautelares.

Quanto à resposta à acusação, intimem-se os querelantes para manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias sobre as preliminares suscitadas.

Intimações, requisições e demais expedientes necessários.

Cumpra-se.

Maceió , data da assinatura digital.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
14/08/2025 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 13:40

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/08/2025 13:39

Expedição de Mandado.
14/08/2025 13:37

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/08/2025 13:35

Expedição de Mandado.
23/04/2025 13:39

Publicado
22/04/2025 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 13:30

Outras Decisões
15/04/2025 08:19

Conclusos
14/04/2025 16:02

Juntada de Documento
05/04/2025 00:16

Expedição de Documentos
03/04/2025 20:50

Mandado devolvido
26/03/2025 11:50

Publicado
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mota de Moraes (OAB 8563/AL) Processo 0716990-54.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Requerente: Oswaldo de Araújo Costa Neto, Oswaldo de Araújo Costa Filho - DESPACHO Cite-se o querelado no endereço indicado às fls. 95/100 e dê-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca das medidas cautelares requeridas.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 11 de março de 2025.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
25/03/2025 08:12

Autos entregues em carga
25/03/2025 08:12

Expedição de Documentos
25/03/2025 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 08:09

Expedição de Documentos
25/03/2025 08:06

Expedição de Documentos
25/03/2025 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 18:10

Juntada de Documento
20/03/2025 18:10

Juntada de Petição
18/03/2025 12:00

Juntada de Documento
18/03/2025 11:59

Mandado devolvido
14/03/2025 11:42

Conclusos
11/03/2025 10:22

Conclusos
10/03/2025 15:21

Juntada de Documento
24/02/2025 16:49

Mandado devolvido
03/02/2025 12:38

Publicado
03/02/2025 11:16

Juntada de Documento
03/02/2025 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 09:31

Expedição de Documentos
03/02/2025 09:08

Autos entregues em carga
03/02/2025 09:07

Expedição de Documentos
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mota de Moraes (OAB 8563/AL) Processo 0716990-54.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Requerente: Oswaldo de Araújo Costa Neto, Oswaldo de Araújo Costa Filho - Assim, recebo a queixa em todos os seus termos, posto que preenche os requisitos do art. 41 do CPP, ao passo em que determino a citação do querelado para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça defesa escrita.
31/01/2025 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 13:29

Recebida a queixa
08/11/2024 00:09

Expedição de Documentos
28/10/2024 10:36

Autos entregues em carga
28/10/2024 10:36

Expedição de Documentos
21/10/2024 21:50

Conclusos
21/10/2024 12:56

Juntada de Documento
18/10/2024 11:17

Publicado
18/10/2024 10:08

Autos entregues em carga
18/10/2024 10:08

Expedição de Documentos
18/10/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:38

Conclusos
10/06/2024 12:15

Juntada de Documento
27/05/2024 15:02

Conclusos
27/05/2024 13:05

Juntada de Documento
28/04/2024 01:35

Expedição de Documentos
26/04/2024 10:53

Retificação de Classe Processual
17/04/2024 18:16

Autos entregues em carga
17/04/2024 18:16

Expedição de Documentos
17/04/2024 11:36

Publicado
16/04/2024 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 12:19

Outras Decisões
11/04/2024 15:30

Juntada de Documento
10/04/2024 17:50

Conclusos
10/04/2024 17:50

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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