25/04/2025 16:45

Juntada de Documento
25/04/2025 15:36

Juntada de Petição
22/04/2025 09:42

Juntada de Documento
20/04/2025 00:29

Expedição de Documentos
09/04/2025 09:13

Autos entregues em carga
09/04/2025 09:13

Expedição de Documentos
08/04/2025 11:09

Publicado
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Rita de Cassia Coutinho (OAB 6270/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0715583-13.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: Manoel Francisco dos Santos, Manoel Jose dos Santos, Manoel Merêncio Felix, Manoel Rodrigues dos Santos, Margarida da Rocha Alves - Réu: Estado de Alagoas - Desse modo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Tema nº 1169/STJ.

Com o julgamento do Tema nº 1169 e o respectivo trânsito em julgado, retire-se a suspensão do feito e tornem conclusos na fila "após sentença".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
07/04/2025 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 15:59

Recurso Especial repetitivo
02/04/2025 20:20

Conclusos
02/04/2025 14:41

Juntada de Documento
30/03/2025 01:29

Expedição de Documentos
21/03/2025 11:27

Publicado
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Rita de Cassia Coutinho (OAB 6270/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0715583-13.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: Manoel Francisco dos Santos, Manoel Jose dos Santos, Manoel Merêncio Felix, Manoel Rodrigues dos Santos, Margarida da Rocha Alves - Réu: Estado de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada dos cálculos de fls. 1748/198, dou vista às partes no prazo comum de 5 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 164/174.
20/03/2025 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 13:25

Autos entregues em carga
19/03/2025 13:24

Expedição de Documentos
19/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:00

Conta Atualizada
19/03/2025 08:45

Juntada de Documento
19/03/2025 08:45

Juntada de Documento
19/03/2025 08:45

Juntada de Documento
19/03/2025 08:45

Juntada de Documento
19/03/2025 08:45

Juntada de Documento
19/03/2025 08:45

Juntada de Documento
19/03/2025 08:45

Juntada de Documento
19/03/2025 08:45

Juntada de Documento
03/01/2025 18:27

Recebidos os autos
03/01/2025 18:25

Expedição de Documentos
02/01/2025 11:31

Publicado
30/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Rita de Cassia Coutinho (OAB 6270/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0715583-13.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autor: Manoel Francisco dos Santos, Manoel Jose dos Santos, Manoel Merêncio Felix, Manoel Rodrigues dos Santos, Margarida da Rocha Alves - Réu: Estado de Alagoas - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, nos parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação: i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos: i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Outrossim, julgo extinto sem resolução do mérito o cumprimento de sentença em relação ao exequente Manoel Rodrigues dos Santos, ante a existência de litispendência.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
27/12/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/12/2024 11:19

Outras Decisões
22/08/2024 14:01

Juntada de Documento
07/08/2024 10:55

Publicado
06/08/2024 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 21:25

Juntada de Petição
05/06/2024 12:59

Conclusos
05/06/2024 11:47

Juntada de Documento
04/06/2024 16:11

Publicado
03/06/2024 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 16:11

Outras Decisões
01/06/2024 11:41

Conclusos
23/05/2024 20:39

Conclusos
23/05/2024 15:16

Juntada de Petição
30/04/2024 11:02

Publicado
29/04/2024 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:06

Juntada de Documento
11/04/2024 00:19

Expedição de Documentos
05/04/2024 10:37

Autos entregues em carga
05/04/2024 10:37

Expedição de Documentos
05/04/2024 09:17

Expedição de Documentos
05/04/2024 09:15

Retificação de Classe Processual
03/04/2024 15:41

Decisão de Saneamento e Organização
03/04/2024 14:21

Conclusos
03/04/2024 14:21

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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