01/07/2025 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 15:50

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 17:30

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0715605-71.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Margarida Maria Pereira Barros, Maria Amélia Moura Saraiva, Maria Anete Oliveira, Maria Angela Malta Gaia Barbosa, Maria Anunciada Melo dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada das informações prestadas pela contadoria às fls. 191, dou vista ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias.
08/04/2025 06:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:48

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
06/02/2025 15:32

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
06/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0715605-71.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Margarida Maria Pereira Barros, Maria Amélia Moura Saraiva, Maria Anete Oliveira, Maria Angela Malta Gaia Barbosa, Maria Anunciada Melo dos Santos - Do exposto, determino o desentranhamento das fls. 95/105 destes autos, por se tratar de documentação relativa a pessoa estranha à lide.

Outrossim, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
27/12/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/12/2024 11:33

Decisão Proferida
13/09/2024 10:22

Conclusos para despacho
12/09/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 02:26

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 11:40

Despacho de Mero Expediente
07/08/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 14:19

Conclusos para despacho
05/06/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 22:02

Retificação de Prazo, devido feriado
20/04/2024 02:39

Expedição de Certidão.
09/04/2024 22:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2024 22:24

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:41

Decisão de Saneamento e Organização
03/04/2024 15:21

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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