28/07/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL), ADV: RODRIGO ALMEIDA DE SANTŽANNA SANTOS (OAB 12758/AL) - Processo 0743761-69.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - RÉU: B1Cristiano Henrique dos SantosB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 31 de julho de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

LINK: https://us02web.zoom.us/j/*57.***.*42-34
25/07/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 14:16

Expedição de Ofício.
25/07/2025 14:15

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/07/2025 14:15

Expedição de Mandado.
25/07/2025 14:11

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/07/2025 14:11

Expedição de Mandado.
25/07/2025 14:11

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/07/2025 14:09

Expedição de Mandado.
25/07/2025 14:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:16

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 09:00:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.
04/02/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 09:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/02/2025 09:58

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL), Rodrigo Almeida de SantŽanna Santos (OAB 12758/AL) Processo 0743761-69.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cristiano Henrique dos Santos - Nesse aspecto, constata-se que inexiste fundamento que leve este Juízo a absolver sumariamente o denunciado, conforme as hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal.

Por fim, diante do amadurecimento do processo, que já se encontra em vias de instrução completa e em consonância com o princípio da celeridade processual, torna-se inócua a antecipação de provas anteriormente determinada (fls. 128/135), devendo a oitiva da vítima por meio de depoimento especial ser realizada em ato único durante a audiência de instrução e julgamento.

Disposições Finais 1.

Promova-se a inclusão do feito em pauta para realização da audiência de instrução e julgamento. 2.

Intime-se a vítima, por meio de seu representante legal, para que compareça pessoalmente à audiência designada. 3.

Intime-se o réu, as testemunhas de acusação e as testemunhas de defesa para que compareçam virtualmente à audiência designada, encaminhando para tanto link de acesso, facultado o comparecimento presencial. 4.

Conforme já delineado em decisão de fls. 128/135, mantenha-se o feito em sigilo processual. 5.

Expedientes e providências cabíveis.

Cumpra-se.
31/01/2025 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 13:41

Decisão Proferida
26/11/2024 09:42

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 00:12

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/11/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2024 08:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/11/2024 08:01

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 17:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2024 19:45

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2024 11:04

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 10:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/10/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/10/2024 12:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/10/2024 12:58

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/10/2024 10:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 09:45

Expedição de Mandado.
17/10/2024 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 09:44

Expedição de Mandado.
17/10/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:29

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/10/2024 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2024 19:58

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para #{destinatario_de_medida_protetiva}
16/10/2024 07:49

Conclusos para decisão
16/10/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 00:25

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/10/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 11:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/10/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2024 07:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/10/2024 07:57

Expedição de Certidão.
01/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/09/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2024 14:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/09/2024 11:43

INCONSISTENTE
12/09/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
12/09/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:28

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/09/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 07:12

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 06:23

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 09:15:00, Central de Audiência de Custódia.
11/09/2024 22:15

Conclusos para despacho
11/09/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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