27/06/2025 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 20:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 10:49

Expedição de Carta.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Amorim Cedrim (OAB 16901/AL) Processo 0701096-61.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Tavares Ltda - Me - diante da transação, HOMOLOGO o acordo realizado e JULGO o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas ou honorários, diante do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos, consoante art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
19/05/2025 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 10:17

Homologada a Transação
06/05/2025 14:22

Conclusos para julgamento
05/05/2025 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:01

Expedição de Carta.
05/04/2025 15:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Amorim Cedrim (OAB 16901/AL) Processo 0701096-61.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Tavares Ltda - Me - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da certidão de fls 28, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.
03/04/2025 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Amorim Cedrim (OAB 16901/AL) Processo 0701096-61.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Tavares Ltda - Me - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não tendo logrado êxito a citação do réu, restou prejudicada a realização da audiência na data de hoje.

Em tempo, certifico, ainda, que a parte autora apresentou manifestação informando contato telefônico para fins de citação fls. 26.

Desta forma, passo a Redesignar a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 17/06/2025 às 09:00 horas .

O referido é verdade e dou fé.
01/04/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
01/04/2025 07:38

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
01/04/2025 07:37

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 14:18

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:00

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
10/02/2025 09:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 09:59:37, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
08/01/2025 12:34

Expedição de Carta.
07/01/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 16:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Amorim Cedrim (OAB 16901/AL) Processo 0701096-61.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Tavares Ltda - Me - Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 10/02/2025 às 09:30h, através do sistema de videoconferência (WhatsApp e MEET).

Intime-se o (a) demandado (a) da audiência, alertando-o (a) que, caso a causa tenha valor superior a vinte salários mínimos, deverá estar acompanhado (a) de advogado ou defensor público (art. 9º da Lei 9.099/95).

Advirta-se que, não sendo obtido acordo, deverá incontinenti contestar a ação, nos termos do art. 27 da Lei no 9.099/95, ressaltando-se que a ausência ou recusa de participar do ato importará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial.

Advirta o (a) demandado (a) que deverá informar nos autos, ou em caso de ausência de advogado, através do WhatsApp desta unidade, no telefone (82) 99153-0076, no prazo de 05 dias, especificando o assunto videoconferência processo no ..., o número do WhatsApp do preposto e, se o caso, do advogado que participará da audiência virtual, bem como instalar o MEET em seu aparelho eletrônico, até o horário da audiência, sob pena da ausência das informações ser interpretada como recusa de participar da tentativa de conciliação não presencial com as implicações do art. 23 da lei 9.099/95, redação dada pela lei 13.994/2020.

Intime-se o (a) autor (a) da audiência que deverá informar nos autos, ou em caso de ausência de advogado, através do WhatsApp desta unidade, no telefone (82) 99153-0076, no prazo de 05 dias, seu número do WhatsApp e, se o caso, do advogado que participará da audiência, bem como das testemunhas, especificando o assunto videoconferência processo no ..., bem como instalar o MEET em seu aparelho eletrônico, até o horário da audiência, ressaltando-se, ainda, que a réplica à contestação, se presentes as matérias do art. 350 do Código de Processo Civil, deverá ser realizada em audiência.

Por fim, para atender as disposições dos artigos 27 a 37 da Lei 9.099/95, não obtida a conciliação, as partes deverão imediatamente informar e justificar: a) se têm provas a produzir; b) Caso qualquer das partes informem ter interesse na produção de prova testemunhal e não podendo ser obtida na audiência virtual, determino que seja incluído o processo na pauta de instrução, cujas testemunhas, até o máximo de três, serão levadas pela parte que as arrolou; c) não havendo provas a serem produzidas, o processo será remetido ao gabinete para prolação da sentença.

No mais, saliento que não serão designadas audiências de instrução em casos em que a prova dos fatos se satisfizer com documentos.

Intimações necessárias.
19/12/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 12:21

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:58

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/02/2025 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
18/12/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701091-39.2024.8.02.0349

Maria Bezerra da Silva

Ambec - Associacao de Aposentados Mutual...

Advogado: Fagner Matias dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/12/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0718970-36.2024.8.02.0001

Maria Gorete Alves dos Santos

Estado de Alagoas

Advogado: Rita de Cassia Coutinho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/04/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0756604-66.2024.8.02.0001

Mylena Thayna Silva Targino

Al Previdencia, Servico Social Autonomo,...

Advogado: Marcio Feitosa Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/11/2024 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0701094-91.2024.8.02.0349

Calcados Tavares LTDA - ME

Benedita Vicente Caetano

Advogado: Roberta Amorim Cedrim

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/12/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0701095-76.2024.8.02.0349

Calcados Tavares LTDA - ME

Janielle Vasconcelos Dias

Advogado: Roberta Amorim Cedrim

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/12/2024 16:24

Exibir Processo